Cada vez mais, os benefícios previdenciários vêm sendo negados pelo INSS. Atualmente, a autarquia nega cerca de metade dos pedidos que analisa. Essa tendência de indeferir mais solicitações está relacionada à situação econômica do país e à pressão para “economizar” recursos públicos. Os principais motivos que levam o INSS a negar benefícios são: a formulação inadequada do pedido, a falta de documentos necessários, erros na análise do INSS ou, de fato, a ausência de direito ao benefício requerido.
Portanto, é essencial que o segurado conheça os possíveis motivos que podem levar à negativa do seu benefício e entenda as etapas a serem seguidas nesses casos. Seja através de um recurso administrativo ou de uma ação judicial, existem caminhos para buscar a concessão do benefício negado.
Principais pontos de atenção:
- Existem diversas razões pelas quais o INSS pode negar um benefício, como falta de documentos, problemas na perícia médica ou ausência de carência.
- É possível recorrer de um benefício indeferido, seja por meio de um recurso administrativo ou uma ação judicial.
- O acompanhamento próximo de todo o processo e a assistência de um profissional especializado em direito previdenciário aumentam as chances de sucesso na obtenção do benefício.
- A comprovação da incapacidade para o trabalho é essencial para obter benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença.
- Algumas doenças graves têm dispensa de carência, permitindo o acesso mais rápido ao benefício.
Por que benefícios são negados pelo INSS?
Um dos principais motivos pelos quais o INSS nega benefícios previdenciários é a documentação incompleta ou o requerimento mal formulado pelo segurado. Muitas vezes, o segurado não conhece a legislação previdenciária e não sabe como fazer o pedido corretamente, o que acaba resultando em uma negativa.
Benefício negado por documentação incompleta
Para evitar que o benefício seja negado por falta de documentação, é fundamental que o segurado:aprenda sobre o benefício que deseja obter, pesquisando na internet e consultando conhecidos; e procure um advogado especialista em INSS para auxiliá-lo no processo de requerimento.
Benefício negado por erro do INSS
Outro motivo comum para a negativa de benefícios é o erro do próprio INSS na análise do pedido. Devido ao alto volume de requerimentos, o INSS muitas vezes acaba analisando os casos de forma genérica, o que pode levar a erros. Nesse caso, o segurado pode apresentar um recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial, sendo recomendável a contratação de um advogado especializado.
É importante ressaltar que a negação de benefícios pelo INSS é um problema comum no Brasil, com mais de 1,6 milhão de processos na Justiça disputando decisões do Instituto. Portanto, caso o benefício seja negado, o segurado deve estar preparado para entrar com os recursos cabíveis para garantir seus direitos previdenciários.
Benefício por incapacidade
Os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são concedidos pelo INSS quando o segurado está temporária ou permanentemente incapaz de trabalhar. No entanto, esses benefícios podem ser negados pelo INSS por diversas razões, desde a falta de documentação até a discordância sobre a avaliação da incapacidade.
Se o seu benefício por incapacidade for negado, você pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial, sendo recomendável a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. É importante entender os requisitos e os direitos do segurado para garantir a concessão desses benefícios vitais.
O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade permanente. A reabilitação profissional também pode ser uma alternativa para ajudar o segurado a retornar ao mercado de trabalho em uma função diferente da anterior.
Além disso, é essencial compreender os direitos do segurado, como a carência mínima de contribuição, a necessidade de perícia médica do INSS e a possibilidade de suspensão das contribuições durante o recebimento do benefício.
Em resumo, os benefícios por incapacidade são instrumentos importantes para proteger os trabalhadores em situações de adoecimento ou acidentes. Porém, é essencial estar atento aos requisitos e estar preparado para possíveis negativas, buscando a orientação adequada para garantir os seus direitos.
Conclusão
Diante da negativa de benefício pelo INSS, é importante que o segurado conheça seus direitos e as opções disponíveis. Ele pode recorrer administrativamente, ingressar com uma ação judicial ou fazer um novo pedido de benefício, desde que regularize as pendências que levaram à negativa anterior. Em qualquer uma dessas alternativas, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário é recomendada, pois ele poderá analisar o caso específico e indicar a melhor estratégia para garantir o direito do segurado.
Apesar dos trâmites e desafios que podem surgir no processo de solicitação de um benefício do INSS, é essencial que o segurado não desista e busque seus direitos. Com o devido amparo legal e a orientação de um profissional qualificado, é possível reverter uma negativa de benefício e garantir a concessão do auxílio necessário.
Em resumo, a conclusão é que o segurado deve estar atento aos seus direitos previdenciários, agir com persistência e buscar a orientação de um advogado caso haja uma negativa de benefício pelo INSS. Com o devido empenho e conhecimento, é possível garantir o acesso aos benefícios a que o segurado tem direito.
Links de Fontes
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-inss/
- https://tenorioadvogados.com/tive-meu-pedido-de-auxilio-doenca-negado-pelo-inss-o-que-devo-fazer/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/396139/beneficio-negado-pelo-inss-pode-ser-obtido-na-justica-entenda
- https://jornal.usp.br/radio-usp/beneficios-negados-pelo-inss-sao-reconsiderados-e-acabam-sendo-aceitos-pela-justica/
- https://vandreinappo.adv.br/post/tive-meu-beneficio-negado-pelo-inss-e-agora-o-que-fazer
- https://www.migalhas.com.br/depeso/398940/o-que-e-beneficio-por-incapacidade
- https://andrebeschizza.com.br/auxilio-doenca-e-beneficio-por-incapacidade/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/397710/beneficio-por-incapacidade-e-o-mesmo-que-auxilio-doenca
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-invalidez/?srsltid=AfmBOoptJN3G1kUwq2iW7-dR98PCAkVGfurH0NrzQH0whxa1BJU4Of–
