De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 39,5 milhões de beneficiários recebendo diversos tipos de benefícios, desde aposentadorias até auxílios concedidos devido a algum fator que faça com que o segurado pare de exercer sua profissão temporariamente. No entanto, em algumas situações, pode ocorrer o bloqueio ou o cancelamento do pagamento desses benefícios por incapacidade, seja por erros no cadastro, falta de atualização de dados cadastrais e bancários, ou até mesmo por erros na documentação apresentada.
Nesses casos, é importante que o beneficiário consulte o extrato de pagamento do seu benefício através do aplicativo ou site Meu INSS, a fim de identificar os possíveis motivos do cancelamento ou bloqueio do pagamento. Além disso, o beneficiário pode solicitar a emissão do pagamento não recebido diretamente pela plataforma ou entrar em contato com o INSS através do telefone 135 para obter mais informações e assistência.
Pontos-chave:
- O INSS possui 39,5 milhões de beneficiários recebendo diversos tipos de benefícios
- Erros no cadastro, falta de atualização de dados e erros na documentação podem levar ao cancelamento ou bloqueio do pagamento
- É importante consultar o extrato de pagamento no Meu INSS para identificar os motivos do cancelamento
- O beneficiário pode solicitar a emissão do pagamento não recebido ou entrar em contato com o INSS pelo telefone 135
- A consulta a um advogado especializado em INSS pode ajudar a identificar o melhor caminho para o restabelecimento do benefício
Causas comuns para o cancelamento de benefício por incapacidade
O recebimento de um benefício por incapacidade do INSS pode ser interrompido por diversos motivos. É importante que os segurados estejam atentos a algumas das principais causas comuns de cancelamento deste tipo de benefício, para evitar surpresas desagradáveis.
Erros cadastrais
Uma das principais razões para o cancelamento do benefício por incapacidade são os erros cadastrais. É essencial que o segurado revise atentamente todos os dados cadastrais fornecidos no momento do cadastro no Meu INSS, garantindo que estejam corretos e atualizados.
Não atualização de dados cadastrais e bancários
Além disso, a não atualização dos dados cadastrais e bancários também pode levar ao cancelamento do benefício por incapacidade. É imprescindível que o segurado mantenha suas informações sempre atualizadas, como nome, data de nascimento, telefone, e-mail e dados da conta bancária onde o benefício é depositado.
Erros na documentação
Problemas na documentação apresentada também podem resultar no cancelamento do benefício por incapacidade. Erros no preenchimento do requerimento, no envio de documentos ou a ausência de documentação necessária são fatores que podem levar à interrupção do pagamento.
“É essencial que o segurado mantenha seus dados sempre atualizados, como a inclusão e correção de nome, data de nascimento, telefone, e-mail e outras informações, para evitar problemas no recebimento do benefício.”
Benefício por incapacidade suspenso ou cancelado
No sistema previdenciário brasileiro, o benefício por incapacidade pode ser temporariamente suspenso ou definitivamente cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por diversos motivos. Entender os principais cenários de suspensão e cancelamento é crucial para que o segurado possa agir de forma adequada e garantir o recebimento correto do seu benefício.
Suspensão por ausência de informações ou perícia
O benefício por incapacidade pode ser suspenso caso o segurado deixe de fornecer as informações ou documentos solicitados pelo INSS, ou se não comparecer às perícias médicas agendadas. Nestes casos, o pagamento é interrompido até que o segurado cumpra as exigências, sob pena de eventual cancelamento.
- O segurado pode solicitar a prorrogação do benefício pelos canais de atendimento nos últimos 15 dias antes do prazo final.
- O não comparecimento à perícia médica do INSS resulta no indeferimento do pedido de benefício.
- A presença de um acompanhante na perícia médica pode ser solicitada pelo segurado.
Cancelamento por retorno ao trabalho ou perda de requisitos
Já o cancelamento do benefício por incapacidade ocorre quando o segurado retorna às atividades laborais ou deixa de cumprir os requisitos necessários para sua manutenção. Alguns motivos comuns de cancelamento incluem:
- Falecimento do beneficiário
- Retorno do segurado ao trabalho
- Perda dos requisitos, como no caso de um pensionista que completou 21 anos
- Constatação de fraude ou acúmulo indevido de benefícios
É importante que o segurado fique atento a essas possíveis causas de suspensão e cancelamento, mantendo seus dados atualizados e cumprindo todas as exigências do INSS para evitar interrupções indesejadas no recebimento do seu benefício por incapacidade.
Procedimentos para restabelecer o benefício por incapacidade
Caso seu benefício por incapacidade seja cancelado indevidamente, existem procedimentos que você pode seguir para restabelecer seu pagamento. Primeiro, é importante verificar o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS para entender a situação do seu benefício.
Se houver algum bloqueio de pagamento, a validade do pagamento tiver expirado ou se o benefício estiver suspenso ou cessado, você deve solicitar a emissão de pagamento não recebido através do Meu INSS. Esse serviço irá reativar o processamento do seu pagamento.
Contatar o INSS pelo Telefone 135
Caso precise de mais esclarecimentos, você pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135. A Central de Atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), com atendimento rápido, geralmente em até 5 minutos.
“Não cessará o benefício de auxílio-doença até que o segurado seja habilitado para nova atividade ou aposentado por invalidez.”
Lembre-se que, de acordo com a legislação, o auxílio-doença deve ser pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Portanto, se seu benefício foi indevidamente cancelado, você tem direito ao recebimento das parcelas retroativas, incluindo o 13º salário.
Com esses procedimentos, você poderá restabelecer seu benefício por incapacidade e garantir o recebimento dos valores a que tem direito. Fique atento aos prazos e não hesite em entrar em contato com o INSS caso precise de mais informações.
Conclusão
Em resumo, este artigo abordou as principais razões pelas quais o benefício por incapacidade, seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, pode ser cancelado pelo INSS. Erros cadastrais, não atualização de dados e problemas com a documentação foram algumas das causas comuns destacadas.
Também foram apresentados os procedimentos necessários para restabelecer o benefício, como consultar o extrato de pagamento no aplicativo Meu INSS, solicitar a emissão de pagamento não recebido e entrar em contato com o INSS pelo telefone 135. Essas informações são fundamentais para que o segurado possa tomar as medidas adequadas caso seu benefício por incapacidade seja suspenso ou cancelado.
Compreender os requisitos e os trâmites envolvidos no processo de solicitação e manutenção do benefício por incapacidade é crucial para garantir que o segurado do INSS receba o amparo financeiro necessário durante seu período de incapacidade laboral. Com as informações fornecidas neste artigo, esperamos que o leitor esteja melhor preparado para lidar com eventuais desafios relacionados ao seu benefício por incapacidade.
Links de Fontes
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/saiba-o-que-fazer-caso-seu-beneficio-nao-seja-depositado
- https://lemosdemiranda.adv.br/auxilio-doenca-cessado/
- https://tenorioadvogados.com/atencao-aos-motivos-que-podem-levar-ao-cancelamento-de-aposentadoria/
- https://bocchiadvogados.com.br/beneficio-cessado/
- https://ambitojuridico.com.br/do-cancelamento-administrativo-realizado-pelo-inss-nos-beneficios-previdenciarios-por-incapacidade-concedidos-judicialmente/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/beneficios-concedidos-ou-reativados-por-decisao-judicial
- https://previdenciarista.com/blog/auxilio-doenca/?srsltid=AfmBOooLswiJQ5qVdhQZWFRS4HY7jXl4XQkEiKEOdUjFbm6aE0hvIn0M
- https://motaadvocacia.com/beneficio-inss-suspenso/
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-revisao-administrativa-de-beneficio-por-incapacidade
- https://www4.trf5.jus.br/data/2015/03/PJE/08059668820144058100_20150313_40171_40500001935040.pdf
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-invalidez/?srsltid=AfmBOoqZDwAydE2Iqx2blWOAkYXiO4lGK9Z1iZfat-IlaxYOdQkhy5KL
