Ao iniciar um processo trabalhista, muitos trabalhadores se perguntam se é necessário comparecer à audiência inicial acompanhado de testemunhas. A resposta a essa questão depende de como a audiência foi designada pelo juízo – se será realizada de forma una (única) ou se haverá um desmembramento em audiências separadas (inicial, instrução e julgamento).
Principais pontos a considerar:
- Na audiência una, é obrigatório o comparecimento tanto das partes (reclamante e reclamada) quanto das testemunhas.
- Quando há o desmembramento em audiências separadas, as testemunhas não precisam comparecer à audiência inicial, apenas as partes.
- É importante ficar atento à forma como a primeira audiência foi designada no seu caso específico.
- Conversar com um advogado trabalhista pode ajudar a entender melhor os procedimentos e requisitos de cada tipo de audiência.
- Conhecer os direitos trabalhistas e as leis trabalhistas também é fundamental para se preparar adequadamente.
Entendendo a diferença entre audiência una e audiência inicial
Quando se trata de processos trabalhistas, a forma como as audiências são conduzidas é um aspecto crucial a ser compreendido. Existem duas modalidades principais de audiências na Justiça do Trabalho: a audiência una e a audiência inicial.
A regra geral: Audiência una
A regra geral é que as audiências na Justiça do Trabalho sejam sempre designadas como una, ou seja, única. Nesta modalidade, todos os atos são realizados em uma única sessão, incluindo a tentativa de conciliação, o recebimento da defesa, o depoimento pessoal das partes, o depoimento das testemunhas, as razões finais e, inclusive, a sentença. Portanto, neste tipo de audiência, é necessário o comparecimento tanto das partes (reclamante e reclamada) quanto das testemunhas.
O desmembramento em audiências separadas
No entanto, há a possibilidade de essa audiência una ser desmembrada em três audiências distintas: inicial, instrução e julgamento. Quando há esse desmembramento, a audiência inicial é dedicada apenas à tentativa de conciliação e ao recebimento da defesa, não sendo necessário o comparecimento das testemunhas nesta etapa.
Essa diferenciação entre audiência una e audiência inicial é fundamental para os advogados trabalhistas e para as partes envolvidas nos processos, pois impacta diretamente na organização e no planejamento da estratégia jurídica.
Advogado trabalhista: Orientações para a audiência inicial
Se você está ingressando com uma reclamação trabalhista, é essencial estar bem preparado para a audiência inicial. Um advogado trabalhista experiente pode fazer toda a diferença nesse processo, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam devidamente representados e protegidos.
Preparando-se para a audiência inicial
Antes da audiência inicial, é crucial que você tenha conversado com suas testemunhas – de 1 a 3 pessoas que trabalharam com você nos 5 anos anteriores ao ingresso da ação. Elas poderão testemunhar sobre seus horários e atividades durante o período de seu vínculo empregatício.
Além disso, seu advogado trabalhista deve se preparar minuciosamente para a realização das alegações finais orais. Nesse momento, ele deve convencer o juiz de que a decisão favorável deve ser tomada em benefício do seu cliente. A produção de provas concisas e o alinhamento com você, o cliente, são fundamentais para uma boa audiência inicial.
Lembre-se: a preparação adequada e a contratação de um advogado trabalhista qualificado podem fazer a diferença no desfecho de sua ação trabalhista. Esteja atento às leis trabalhistas e conte com a expertise de profissionais como os Vieira Braga Advogados para garantir seus direitos e interesses.
As pessoas também perguntam:
Como é a audiência inicial na Justiça do Trabalho?
É considera mais tranquila, tendo em vista que nela não há o recolhimento de provas. O comparecimento das partes é obrigatório, de acordo com o artigo 842 da CLT. Caso o reclamante não compareça, a ação será extinta.
É possível ganhar uma audiência trabalhista sem testemunha?
Os trabalhadores têm o direito de indicar testemunhas para atestar suas alegações. Mesmo sem testemunhas, é possível obter êxito em uma reclamação trabalhista, desde que outras provas sejam apresentadas.
É obrigatório ter testemunha em audiência trabalhista?
Não há qualquer obrigação de comparecer ao fórum, ou seja, cabe ao convidado decidir se vai ou não ser testemunha naquele processo.
O que acontece se eu não tiver testemunha no processo trabalhista?
Aqueles que se recusarem a depor como testemunhas, sem motivo justificado, incorrerão em multa, nos termos do art. 730 da CLT.
O que o juiz pergunta na primeira audiência trabalhista?
O juiz sempre inaugura a primeira audiência trabalhista perguntando se as partes desejam fazer um acordo. Essa é uma formalidade prevista na própria CLT. Quando possível e viável, o acordo é a melhor maneira de encerrar uma ação trabalhista.
Conclusão
Em resumo, a necessidade de levar testemunhas na audiência inicial trabalhista depende da forma como essa audiência foi designada pelo juízo. Se for uma audiência una, as testemunhas precisam comparecer. Porém, se houver um desmembramento em audiências separadas (inicial, instrução e julgamento), as testemunhas não precisam estar presentes na audiência inicial.
Independentemente disso, é importante que o(a) advogado trabalhista já tenha conversado com suas testemunhas antes da audiência e que ele(a) esteja bem preparado(a), tanto para a produção de provas quanto para as alegações finais orais, a fim de garantir o melhor resultado para o seu cliente e defendê-lo(a) em questões relacionadas a direitos trabalhistas, leis trabalhistas, rescisão contratual, ações trabalhistas, acordo trabalhista, acidente de trabalho, assédio moral, férias remuneradas e horas extras.
Essa preparação minuciosa, alinhada com o conhecimento jurídico da equipe da Vieira Braga Advogados, é fundamental para obter um desfecho favorável e assegurar os direitos do(a) trabalhador(a) durante todo o processo.
