Obter o benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pode ser um processo complexo que exige conhecimento especializado. Embora não seja obrigatório ter um advogado, contar com a assistência de um profissional especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos e acelerar o processo junto ao INSS. Um advogado pode orientar sobre os requisitos, auxiliar na documentação necessária, representá-lo perante o INSS e, caso necessário, recorrer de decisões desfavoráveis.
Principais pontos de atenção
- O benefício por incapacidade é destinado a trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades profissionais
- Requisitos incluem incapacidade total e permanente, ser segurado do INSS e ter contribuído por 12 meses
- A solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS e requer documentos como identificação e comprovações médicas
- Contar com um advogado especializado em questões previdenciárias pode ser benéfico no processo
- O INSS possui um rigoroso sistema de verificação durante a avaliação dos pedidos
O que é benefício por incapacidade?
Os benefícios por incapacidade são prestações previdenciárias oferecidas pelo INSS a trabalhadores que ficaram impossibilitados de exercer suas atividades laborais por um período superior a 15 dias. Esses benefícios têm como objetivo fornecer renda durante a incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
Requisitos para obter o benefício
Para ter acesso aos benefícios por incapacidade, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Qualidade de Segurado: o trabalhador deve estar contribuindo regularmente para o INSS.
- Carência Mínima: em geral, é exigido um mínimo de 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença.
- Comprovação da Incapacidade: a incapacidade para o trabalho deve ser atestada por perícia médica realizada pelo INSS.
Existem diferentes tipos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença (para incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (para incapacidade permanente). A duração e o tipo de benefício concedido dependem do resultado da avaliação médica.
“O fornecimento de renda por meio de benefícios previdenciários ajuda a manter o poder de compra e estimula o consumo, injetando recursos na economia.”
Além disso, o INSS também oferece outros benefícios relacionados à incapacidade, como a pensão por incapacidade e a reabilitação profissional. Esses programas visam apoiar os cidadãos que enfrentam dificuldades devido a problemas de saúde ou acidentes.
Como um advogado pode auxiliar?
Ter um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para obter o benefício por incapacidade. Ele pode orientar sobre os requisitos, auxiliar na organização da documentação necessária, representá-lo perante o INSS e acompanhar o andamento do processo.
Além disso, o advogado pode atuar em processos judiciais para garantir o direito ao benefício, apresentando evidências médicas e legais para comprovar a incapacidade do requerente. Isso é especialmente importante, uma vez que o INSS nega mais pedidos do que o judiciário, sendo o juiz mais flexível na concessão de aposentadoria por invalidez.
O advogado previdenciário também pode auxiliar em todas as etapas do processo, desde a preparação dos documentos até a interposição de recursos, caso necessário. Isso é crucial, pois erros na documentação ou nas etapas do pedido administrativo podem levar à negação do benefício por incapacidade.
“A contribuição do advogado previdenciário é crucial em acompanhar os clientes antes, durante e após a perícia médica do INSS.”
Contar com um profissional especializado auxilia significativamente na obtenção do direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Além disso, o advogado pode orientar o cliente sobre como se comportar durante a perícia médica, bem como acompanhá-lo nesse momento, evitando eventuais problemas.
Em suma, a presença de um advogado previdenciário é essencial para garantir o benefício por incapacidade, desde a organização da documentação até a representação perante o INSS e, se necessário, a atuação judicial.
Conclusão
Obter o benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, pode ser um processo complexo que exige conhecimento especializado. Embora não seja obrigatório, contar com a assistência de um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos previdenciários e agilizar o processo junto ao INSS.
Esse profissional pode orientá-lo sobre os requisitos, auxiliar na documentação, representá-lo perante o INSS e, se necessário, recorrer de decisões desfavoráveis. Dessa forma, a contratação de um advogado especializado pode ser a melhor opção para obter o benefício por incapacidade de forma eficiente.
Portanto, considere a contratação de um advogado previdenciário para garantir seus direitos e agilizar o processo de solicitação do benefício por incapacidade junto ao INSS.
Links de Fontes
- https://www.migalhas.com.br/depeso/397379/como-solicitar-beneficio-por-incapacidade-permanente
- https://andrebeschizza.com.br/advogado-auxilio-doenca-como-ele-pode-te-ajudar/
- https://andrebeschizza.com.br/auxilio-doenca-e-beneficio-por-incapacidade/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/398940/o-que-e-beneficio-por-incapacidade
- https://www.juscash.com.br/qual-papel-advogadopericia-inss/
- https://koetzadvocacia.com.br/advogado-para-aposentadoria-por-invalidez/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-invalidez/?srsltid=AfmBOoqZDwAydE2Iqx2blWOAkYXiO4lGK9Z1iZfat-IlaxYOdQkhy5KL
