A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para dependentes de um segurado que faleceu. Para solicitá-la, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a condição de dependente e a qualidade de segurado do falecido. Esses documentos variam de acordo com o tipo de relação do dependente com o falecido, como cônjuge, filho, pai ou irmão.
Alguns dos documentos necessários para a solicitação da pensão por morte incluem: cópia do CPF e da certidão de óbito do segurado falecido, cópia dos documentos de identificação dos dependentes, comprovantes de dependência econômica, certidão de casamento ou de união estável, e, dependendo do caso, documentos que comprovem a condição de incapacidade ou de menoridade dos dependentes.
O processo de solicitação da pensão por morte pode ser realizado de forma remota, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. É importante que todos os documentos sejam apresentados de forma organizada e com boa qualidade, a fim de agilizar a análise e a concessão do benefício.
Principais informações
- A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para dependentes de um segurado falecido.
- Os documentos necessários variam de acordo com o tipo de relação do dependente com o falecido.
- O processo pode ser realizado de forma remota, pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
- É importante apresentar os documentos de forma organizada e com boa qualidade para agilizar a análise.
- O prazo para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias após o falecimento do segurado.
Entendendo a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não. Esse benefício está previsto na Lei 8.213/91 e tem como objetivo amparar financeiramente os entes queridos do segurado que veio a óbito.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um pagamento mensal realizado pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu. Esse benefício visa garantir uma renda para aqueles que dependiam financeiramente do falecido, compensando a perda do provedor.
Quem tem direito à pensão por morte?
- Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos
A dependência econômica é presumida para os integrantes da primeira classe, enquanto para as demais classes é necessária a comprovação desse vínculo.
“A pensão por morte é um benefício fundamental para amparar financeiramente os entes queridos do segurado que faleceu.”
Para ter direito à pensão por morte, é necessário que o segurado falecido estivesse em qualidade de segurado no momento do óbito ou recebendo algum benefício previdenciário. Além disso, é preciso que haja dependentes habilitáveis.
Pensão por morte: Documentação necessária
A solicitação da pensão por morte requer a apresentação de uma série de documentos importantes. Neste tópico, vamos explorar quais são os principais documentos necessários para dar entrada neste benefício previdenciário.
Antes de tudo, é essencial comprovar o óbito do segurado do INSS. Para isso, a certidão de óbito é um documento indispensável. Além disso, os dependentes precisam fornecer documentos pessoais, como RG, CPF e certidão de nascimento/casamento.
Outros documentos importantes são os comprovantes de relações previdenciárias do segurado falecido, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e carnês de contribuição. Esses documentos ajudam a comprovar a qualidade de segurado do INSS.
Caso seja necessário, os dependentes também precisarão apresentar documentos que comprovem a representação legal e a qualidade de dependente. Isso pode incluir, por exemplo, termos de tutela ou documentos que comprovem a união estável.
Todos esses documentos devem ser digitalizados ou fotografados com boa qualidade para serem anexados durante o requerimento online pelo Meu INSS. Dessa forma, o processo de solicitação da pensão por morte ficará mais ágil e eficiente.
“A concessão da Pensão por Morte exige a comprovação do óbito ou morte presumida do segurado, a qualidade de segurado do falecido no momento do óbito e a existência de dependentes habilitáveis.”
Em resumo, para dar entrada na pensão por morte, é necessário reunir uma série de documentos essenciais, desde a certidão de óbito até comprovantes de relações previdenciárias e documentos pessoais dos dependentes. Esse conjunto de informações é fundamental para garantir a concessão deste importante benefício previdenciário.
Conclusão
Em resumo, a Pensão por Morte é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Para solicitá-la, é necessário reunir uma série de documentos, como a certidão de óbito, documentos pessoais, comprovantes de relações previdenciárias e, se for o caso, documentos que comprovem a representação legal e a condição de dependente.
O processo de solicitação da Pensão por Morte pode ser realizado de forma remota, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 do INSS, facilitando o acesso a este benefício essencial para os familiares do segurado falecido. Além disso, é importante estar atento aos prazos e requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária para garantir o recebimento deste importante benefício.
Dessa forma, a Pensão por Morte se configura como um auxílio fundamental para os dependentes do segurado do INSS, proporcionando suporte financeiro em um momento delicado de perda. Entender os documentos necessários e o processo de solicitação é crucial para assegurar o acesso a este benefício previdenciário.
Links de Fontes
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-pensao-por-morte-urbana
- https://www.cearaprev.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/104/2022/11/Documentacao-necessaria-Pensao-por-Morte.pdf
- https://blog.bancomercantil.com.br/para-voce/como-solicitar-pensao-por-morte/
- https://previdenciarista.com/blog/pensao-por-morte/?srsltid=AfmBOoqtRQibkwxih3kvR5Lqcsc-Hx8fU3qX7lDuXnMfz-GueqMtf-_5
- https://sites.unipampa.edu.br/progepe/entendendo-a-pensao-civil-ou-pensao-por-morte/
- https://blog.bancomercantil.com.br/para-voce/entendendo-a-pensao-por-morte-do-inss/
- https://previdenciarista.com/blog/pensao-por-morte/?srsltid=AfmBOooYWyA33RhbR94hm3VBsWbkl-6pMp4lZKxijEnbHZ8N4V4heIbY
- https://reciprev.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline-files/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS PARA O REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE.pdf
- https://defensoria.rj.def.br/AutoAtendimento/Pensao-por-Morte
- https://previdenciarista.com/blog/pensao-por-morte/?srsltid=AfmBOoqUCX5bGUih79JC7i-wxxY5ildm_moAWXJYdrMzfeu2rhAbMIxh
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/pensoes/pensao-por-morte
