A aposentadoria é o resultado de anos de trabalho e contribuição para a previdência social. Infelizmente, é comum que milhares de aposentados recebam um valor menor do que deveriam devido a erros nos cálculos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses erros podem ser causados por falhas no sistema da Previdência, interpretações equivocadas da legislação, informações incorretas sobre tempo de contribuição e salários, análise inadequada de documentos, e até mesmo a omissão de períodos de afastamento por doença ou acidente.
Alguns dos principais erros de cálculo que podem impactar o valor do benefício incluem: valor de salário incorreto, não inclusão de atividades rurais ou militares, desconsideração de períodos de auxílios como o auxílio-doença, e erros na média salarial. Esses equívocos podem resultar em um benefício muito abaixo do valor correto a que o segurado tem direito.
Principais aprendizados
- Erros no cálculo de benefícios do INSS são comuns e podem levar a valores menores do que o devido.
- Falhas no sistema, interpretações equivocadas da lei e informações incorretas sobre contribuições e salários são algumas das causas desses erros.
- Erros com valor de salário, tempo de atividades rurais/militares e períodos de auxílio podem reduzir significativamente o valor da aposentadoria.
- A revisão do cálculo do benefício pelo INSS pode resultar em um aumento do valor a ser recebido.
- É importante reunir provas documentais para identificar e solicitar a correção de possíveis erros.
O que é a revisão de benefícios e por que ela é importante?
A Revisão de Benefícios é um processo importante pelo qual o segurado, aposentado ou pensionista do INSS pode solicitar a correção no valor do seu benefício previdenciário ou benefício assistencial. Isso é essencial porque o INSS está sujeito a cometer diversos tipos de erros no cálculo, como falhas no sistema, interpretações equivocadas da legislação, informações incorretas sobre tempo de contribuição e salários, e análise equivocada de documentos.
Tipos de erros comuns no cálculo de aposentadoria
Os erros mais comuns no cálculo de revisão de aposentadoria e revisão de pensão incluem:
- Problemas com o tempo de contribuição considerado
- Erros nos salários de contribuição registrados
- Interpretação equivocada da legislação previdenciária
- Falhas no sistema de processamento dos dados
Impacto dos erros nos valores recebidos
Quando há erros no cálculo de benefícios do INSS, o impacto pode ser muito significativo para o segurado. Muitas vezes, o valor do benefício revisado é muito menor do que o correto, representando uma perda substancial de renda mensal para o aposentado ou pensionista. Essa diferença pode chegar a dezenas ou até centenas de reais, comprometendo seriamente o padrão de vida do beneficiário.
“A revisão de benefícios é essencial para garantir que o segurado receba o valor correto a que tem direito.”
Portanto, é crucial que o segurado fique atento a possíveis erros e solicite a revisão do cálculo para atualização de benefício e receber o valor do benefício revisado correto.
Como identificar erros no cálculo do INSS?
Para identificar possíveis erros no cálculo de benefícios do INSS, o primeiro passo é verificar atentamente as informações pessoais e o histórico de contribuições registrados no sistema da Previdência. É importante checar se todos os dados estão corretos, como nome, data de nascimento, número de inscrição, e se todas as contribuições foram devidamente computadas. Qualquer inconsistência nesses dados pode afetar o cálculo do benefício.
Verificação de informações pessoais e histórico de contribuições
Além de verificar as informações registradas, uma etapa importante para identificar possíveis erros no cálculo de benefício é refazer os cálculos manualmente. Isso envolve analisar detalhadamente as regras e fórmulas utilizadas pelo INSS para determinar o valor do benefício, com base no tempo de contribuição, salários de contribuição e demais requisitos legais. Ao refazer os cálculos, o segurado poderá identificar discrepâncias entre o valor apurado e o valor que está sendo pago, sinalizando a ocorrência de um erro que deve ser corrigido.
Refazendo os cálculos manualmente
Estima-se que de cada 100 benefícios concedidos pelo INSS, aproximadamente 60 podem ter direito a uma revisão de cálculo. Cerca de 50% dos erros de cálculo de benefícios do INSS são atribuídos à não utilização do tempo especial trabalhado ou a não conversão do período especial em comum. Uma revisão de benefício pode aumentar o valor mensal em mais de 50%, com valores retroativos podendo ultrapassar R$300.000,00.
“É importante ressaltar que a legislação estabelece um prazo máximo de 10 anos para solicitar a revisão do benefício junto ao INSS.”
Conclusão
É fundamental que os segurados do INSS fiquem atentos a possíveis erros no cálculo de seus benefícios, uma vez que esses equívocos podem resultar em valores muito inferiores ao que deveriam receber. A revisão de benefícios é um direito do segurado e um processo importante para garantir que o valor do benefício esteja correto. Ao identificar discrepâncias, o segurado deve solicitar imediatamente a revisão do cálculo junto ao INSS, reunindo todas as provas necessárias. Com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, as chances de sucesso nesse processo aumentam significativamente, permitindo que o segurado receba o valor correto a que tem direito.
Diversos estudos de caso realizados por especialistas comprovaram a existência de falhas nos cálculos de benefícios concedidos pelo INSS, especialmente relacionadas ao tempo de serviço e aos salários de contribuição. Portanto, é essencial que os segurados busquem orientação profissional para verificar a viabilidade da revisão de aposentadoria, revisão de pensão ou outros benefícios previdenciários e assistenciais, de modo a evitar prejuízos no valor do benefício.
Ao aproveitar essa oportunidade de revisão de benefícios, os segurados do INSS podem garantir que estejam recebendo o valor correto a que têm direito, seja por meio de um pedido de revisão de benefício administrativo ou judicial, com o apoio da Vieira Braga Advogados, especialistas em cálculo de benefício e atualização de benefício.
Links de Fontes
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-erro-de-calculo-pelo-inss/
- https://sangiogoadvogados.com.br/quais-os-principais-erros-no-calculo-de-aposentadoria-do-inss
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://nascimentoadvocacia.adv.br/a-importancia-da-revisao-de-beneficios-previdenciarios-entenda-o-seu-direito-aos-retroativos/
- https://abladvogados.com/servicos/revisao-de-erro-de-calculo-pelo-inss/
- https://motaadvocacia.com/erros-calculo-inss/
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-aposentadoria/
- https://cmpprev.com.br/revisao-de-beneficio/
