A guarda compartilhada é um assunto que demanda prudência e atenção, especialmente durante momentos de separação ou divórcio. Nos casos em que se discute a custódia dos filhos, a contratação de um advogado de família é essencial para navegar pelas complexidades legais envolvidas. Um advogado especializado em direito de família, como os profissionais do escritório Vieira Braga Advogados, possui o conhecimento necessário para proteger os direitos tanto das crianças quanto dos genitores, assegurando que as decisões sejam justas e equitativas.
Ao enfrentar questões legais relacionadas à guarda compartilhada, contar com um advogado de guarda compartilhada pode oferecer não apenas orientação, mas também mediar conflitos e atuar de forma assertiva em processos judiciais. A presença desse profissional traz segurança emocional, além da garantia de que todas as obrigações legais estão sendo cumpridas, sempre visando o melhor interesse da criança.
Principais pontos a considerar
- A guarda compartilhada é a regra desde 2014, conforme a Lei nº 13.058.
- 70% dos casos de disputa de custódia são mediadas por advogados.
- O advogado de família atua como mediador para resolver conflitos familiares.
- A contratação de um advogado facilita a mediação de acordos.
- O papel do advogado é crucial para manter os direitos das partes envolvidas.
A importância da guarda compartilhada nas relações familiares
A guarda compartilhada é um modelo que promove o equilíbrio nas responsabilidades parentais, permitindo que ambos os pais participem ativamente das decisões relacionadas à vida dos filhos. Essa abordagem traz diversos benefícios da guarda compartilhada, como um convívio mais harmonioso e decisões conjuntas que favorecem o desenvolvimento emocional das crianças.
Definição e benefícios da guarda compartilhada
Na guarda compartilhada, ambos os pais têm responsabilidades e direitos iguais, o que contribui para a saúde emocional das crianças. A presença de um advogado especializado em direito de família pode ser fundamental na elaboração de um plano parental, visando evitar conflitos futuros e assegurar que as necessidades dos filhos sejam atendidas.
- Desenvolvimento emocional mais estável para as crianças;
- Melhor comunicação entre os pais;
- Promoção de um ambiente familiar mais equilibrado;
- Facilidade na solução de conflitos através de acordos amigáveis.
Legislação brasileira sobre guarda compartilhada
De acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada é agora considerada a alternativa preferencial, estabelecida pela Lei nº 13.058, que assegura a participação de ambos os genitores, mesmo em situações de separação. Esta lei destaca que a guarda compartilhada deve ser priorizada, independentemente da capacidade de os pais manterem um relacionamento harmonioso entre si.
Essa abordagem legal reflete a mudança nas dinâmicas familiares, buscando sempre o melhor interesse de crianças e adolescentes. O papel do advogado de família em São Paulo se torna crucial nesse contexto, oferecendo orientação sobre como a legislação se aplica em casos específicos e garantindo que os direitos dos filhos sejam respeitados.
Quando contratar um advogado de família?
A decisão de quando contratar um advogado de família é fundamental para garantir que as questões legais sejam tratadas de maneira adequada. Diversos cenários podem indicar a necessidade de assistência jurídica, como divórcios, disputas de guarda de filhos, pensão alimentícia e adoções. É comum que as partes envolvidas cheguem a um impasse, especialmente em casos onde há desacordos significativos sobre a guarda compartilhada ou pensões. Nesses momentos, a atuação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença, ajudando a preservar os direitos de cada um e a promover soluções justas.
Cenários que demandam assistência jurídica
Cenários que exigem a contratação de um advogado de família incluem disputas sobre a guarda dos filhos, onde as diferenças entre os genitores podem ser expressivas. A presença de um advogado para divórcio não apenas facilita a comunicação entre as partes, mas também assegura que todos os aspectos legais sejam abordados de maneira clara. Em casos de alienação parental, a intervenção de um advogado se torna ainda mais crítica para resguardar o vínculo afetivo da criança com ambos os pais. Nestes casos, é essencial um advogado de família que compreenda as complexidades emocionais envolvidas.
O papel do advogado na mediação familiar
O advogado de família desempenha um papel vital como mediador nas negociações, buscando evitar litígios prolongados e desgastantes. A mediação familiar pode resultar em acordos que respeitam os interesses de todas as partes, promovendo um ambiente mais harmonioso, especialmente em relação ao bem-estar dos filhos. Ao elaborar documentos legais, como o plano parental, o advogado para separação garante que os termos acordados sejam formalizados e respeitados, criando uma estrutura que favorece a convivência e o suporte mútuo. Portanto, a escolha de um advogado de direito matrimonial deve considerar não apenas a experiência e a reputação, mas também a capacidade de empatia e comunicação.
Links de Fontes
- https://vieirabraga.com.br/qual-o-papel-do-advogado-familiar-na-guarda-compartilhada-dos-filhos/
- https://vieirabraga.com.br/quando-recorrer-a-um-advogado-familiar-para-resolver-conflitos-de-pensao/
- https://danielfrederighiadvogados.com.br/guarda-compartilhada/
- http://www.brauliopinto.com.br/artigos/10/a-importancia-da-guarda-compartilhada-como-um-instrumento-imprescindivel-a-plena-constituicao-da-crianca
- https://ibdfam.org.br/_img/artigos/Artigo Guarda Compartilhada 29_06_2011.pdf
- https://vlvadvogados.com/quando-procurar-um-advogado-de-direito-de-familia/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/veja-em-quais-situacoes-voce-deve-procurar-por-um-advogado-de-familia/
- https://blog.tapaiadvogados.com.br/advogado-de-familia-saiba-quando-procurar-um-especialista
