Muitos motoristas enfrentam a situação de ter seus veículos apreendidos pelas autoridades por diversos motivos, como infrações de trânsito, suspeita de envolvimento em crimes ou até mesmo por problemas com a documentação do carro. Nesses casos, é natural que o proprietário do veículo fique ansioso em relação ao processo de liberação e recuperação do bem. Afinal, quanto tempo esse processo pode levar?
De acordo com dados do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), atualmente existem 125.794 veículos nos pátios de retenção espalhados pelo estado, com uma taxa de ocupação de 44% das vagas disponíveis. Em 2023, as fiscalizações aumentaram 63% e, consequentemente, também houve aumento das retenções em 20%, com 215,2 mil veículos apreendidos, dos quais 151,1 mil já foram liberados.
O Detran-SP ressalta que as taxas e estadias relativas a remoções feitas pelo órgãos têm preços fixos em todo o estado, sendo de R$ 38,90 por diária e taxa de rebocamento de R$ 388,96. Além disso, o cidadão paga taxa de liberação do veículo de R$ 19,17.
Principais conclusões
- O Detran-SP possui 233 pátios cadastrados para prestação de serviços de guarda e remoção em todo o estado de São Paulo.
- Atualmente, o órgão contabiliza 125.794 veículos nos pátios, com uma taxa de ocupação de 44% das vagas disponíveis.
- Em 2023, as fiscalizações aumentaram 63% e, consequentemente, também houve aumento das retenções em 20%, com 215,2 mil veículos apreendidos, dos quais 151,1 mil já foram liberados.
- As taxas e estadias relativas a remoções feitas pelo Detran-SP têm preços fixos em todo o estado, sendo de R$ 38,90 por diária e taxa de rebocamento de R$ 388,96, além da taxa de liberação do veículo de R$ 19,17.
- O processo de liberação de veículo apreendido pode levar algum tempo, dependendo da situação, mas é importante seguir os procedimentos corretamente para garantir a recuperação do bem.
Passo a passo para liberação de veículo apreendido
Quando um veículo é identificado da apreensão, é essencial saber como proceder para sua localização e eventual liberação. O processo envolve algumas etapas importantes, que devem ser seguidas corretamente para garantir a consulta online de veículo apreendido e a solicitação online de liberação de veículo no portal do Detran-SP.
Identificação da apreensão
O primeiro passo é identificar onde o veículo está apreendido. Isso pode ser feito por meio de uma consulta online de veículo apreendido no portal do Detran-SP. Basta informar a placa ou o chassi do veículo e o sistema fornecerá os dados necessários, como a delegacia onde o automóvel está localizado.
Documentação necessária
Para solicitar a liberação de veículo apreendido, é preciso reunir a documentação para liberação de veículo apreendido. Os principais requisitos para liberação de veículo incluem:
- Documento de identidade (RG, CPF ou CNH)
- Comprovante de recolhimento ou remoção do veículo
- Comprovante de pagamento de débitos do veículo, como multas, impostos ou taxas
- Comprovante de pagamento das taxas de liberação ou estadia diária
Todos os documentos devem estar digitalizados e no formato compatível (.pdf, .png, .jpeg ou .gif).
Procedimentos para solicitação online
A solicitação online de liberação de veículo deve ser feita diretamente no portal do Detran-SP. Após anexar a documentação necessária, o Detran entrará em contato com o proprietário em até dois dias úteis. O veículo será liberado mediante a apresentação do ofício de liberação, documento de identificação pessoal ou procuração legal, e o pagamento das taxas aplicáveis.
É importante lembrar que o prazo para liberação do veículo pode variar de acordo com o estado e a complexidade do caso, portanto, é essencial acompanhar o processo atentamente.
Advogado para busca e apreensão
Embora a liberação de um veículo apreendido possa ser feita diretamente pelo proprietário ou seu procurador, em alguns casos, a contratação de um advogado especialista em busca e apreensão pode ser recomendada. Isso é especialmente verdade quando o veículo foi furtado ou roubado, ou há problemas com a documentação.
O escritório Vieira Braga Advogados, por exemplo, possui profissionais experientes nesse tipo de caso. Eles podem prestar orientação jurídica e acompanhar todo o procedimento de liberação do veículo, garantindo uma resolução mais rápida e eficiente do processo.
Um advogado criminal também pode ser útil na defesa em processos de busca e apreensão, especialmente quando há acusações de envolvimento em atividades ilegais. Esses profissionais estão familiarizados com as leis e procedimentos relacionados a esse tipo de situação, podendo proteger os direitos do cliente e assegurar um desfecho favorável.
“A contratação de um advogado especialista pode ser essencial para garantir a liberação rápida e segura do seu veículo apreendido.”
Portanto, se você se encontrar em uma situação envolvendo a apreensão de um veículo, considere a possibilidade de buscar os serviços de um advogado para busca e apreensão ou de um advogado criminal. Dessa forma, você terá o suporte jurídico necessário para resolver o seu caso de maneira eficaz.
As pessoas também perguntam:
O que acontece com o proprietário de um veículo que vai a leilão?
Quando um veículo vai a leilão, o proprietário perde a posse do bem, e o valor arrecadado é usado para quitar as dívidas pendentes, como multas, impostos ou financiamento. Caso o proprietário não consiga quitar a dívida antes do leilão, ele pode ter dificuldades em reaver o veículo. Se houver pendências, como taxas e impostos não pagos, o veículo pode ser leiloado para saldar essas dívidas. O proprietário também pode ser responsabilizado pelo valor restante, caso o leilão não cubra toda a dívida.
Quanto tempo demora para liberar o carro do pátio?
O tempo para liberar um carro do pátio depende de vários fatores, como o motivo da apreensão, o pagamento das taxas e multas, e a regularização da documentação. Em média, o processo pode levar de 24 a 72 horas após a quitação das pendências, mas o prazo pode ser maior dependendo do estado e da complexidade da situação. O proprietário deve comparecer ao pátio, apresentar os documentos necessários e pagar as taxas de liberação do veículo.
Qual o máximo de dias que pode cobrar o pátio do Detran?
O prazo máximo para cobrança das diárias de pátio do Detran pode variar de acordo com as normas estaduais e o tipo de infração que gerou a apreensão. Em geral, a cobrança de diárias começa a contar a partir do dia seguinte à apreensão do veículo. O prazo máximo para o pagamento das taxas de estacionamento (diárias) não é fixado em um período específico por lei federal, sendo regulado de acordo com a legislação estadual e municipal. O valor tende a ser progressivo, aumentando com o tempo que o veículo fica no pátio. Para informações mais precisas, consulte o Detran do seu estado.
É crime andar com veículo de leilão?
Não é crime andar com um veículo de leilão, desde que o comprador tenha regularizado a documentação e feito a transferência de propriedade. Caso o veículo ainda não tenha sido transferido para o nome do comprador, pode haver dificuldades para registrar o carro, mas isso não configura crime. O mais importante é que o comprador esteja com a documentação regularizada para evitar problemas legais.
Conclusão
Em resumo, a liberação de um veículo apreendido pelo Detran-SP envolve alguns passos principais: identificar a apreensão, quitar débitos e taxas, enviar a documentação necessária e solicitar a liberação online. Embora seja possível realizar esse processo diretamente, em casos mais complexos, contratar um advogado especialista em busca e apreensão pode ser uma opção para acelerar a liberação do veículo e garantir uma resolução mais eficiente.
É importante estar atento aos prazos, documentos exigidos e valores das taxas para evitar atrasos ou custos adicionais no processo de liberação de veículo apreendido. A conclusão dessa etapa é fundamental para que o proprietário possa recuperar seu veículo e retomar suas atividades sem maiores transtornos.
Com o cumprimento de todos os requisitos e a colaboração de um profissional especializado, quando necessário, o resumo do processo de liberação de veículo apreendido pode ser realizado de forma ágil e eficaz, minimizando os impactos sobre o cotidiano do proprietário.
Links de Fontes
- https://blog.procondutor.com.br/liberacao-de-veiculo-apreendido/
- https://www.reclameaqui.com.br/detran-sp/demora-para-emitir-oficio-para-liberacao-de-veiculo-apreendido_16IUgbik6dHthW3W/
- https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/detran-sp-veja-passo-a-passo-para-liberar-veiculos-apreendidos/
