Você sabia que pode estar perdendo dinheiro por conta de um erro do INSS no cálculo da sua revisão benefícios, revisão aposentadoria ou qualquer outro revisão INSS? Se você tem dúvidas se está recebendo o valor correto ou se já percebeu alguma inconsistência nos seus recebimentos, este artigo é para você. Nesse conteúdo, vamos ver como identificar e resolver essa situação por meio da Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS.
Principais destaques
- Erros comuns no cálculo de benefícios do INSS, como falhas no sistema, interpretações equivocadas da lei e informações incorretas sobre contribuições.
- Tipos de benefícios que podem ser afetados por erros de cálculo, como aposentadorias, pensão por morte, revisão pensão por morte e revisão auxílio-doença.
- Importância de verificar detalhadamente os cálculos do INSS e buscar ajuda de um advogado previdenciário especializado.
- Prazos e procedimentos para solicitar a revisão de erro de cálculo do INSS.
- Possibilidade de obter aumento significativo no valor do benefício após a revisão.
O que é a Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS?
A Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS é um processo pelo qual o segurado, aposentado ou pensionista pode solicitar a correção de eventuais erros no valor do seu benefício concedido. Quando o INSS comete falhas nos cálculos, o valor do benefício pode ficar abaixo do devido, causando prejuízo ao beneficiário.
O que acontece quando o INSS erra?
Quando o INSS erra no cálculo do benefício, o valor recebido pode ser menor do que o correto. Isso ocorre devido a falhas no sistema da Previdência, interpretações equivocadas da legislação, informações incorretas sobre o tempo de contribuição e salários, análise equivocada de documentos, períodos de afastamento não computados, direitos conquistados em Processos Trabalhistas não considerados e salários de atividades concomitantes não somados.
Falhas mais comuns do INSS no cálculo de benefícios
- Não considerar um vínculo empregatício que consta da carteira de trabalho
- Não computar períodos específicos do tempo de contribuição ou descartar períodos de recebimento de auxílios
- Não considerar atividades envolvendo periculosidade ou insalubridade como tempo especial
- Cometer equívocos na aplicação de regras de aposentadoria para casos menos frequentes, como trabalho fora do país ou trabalho rural
- Cometer equívocos na aplicação adequada de regras que passaram por alterações ao longo do tempo
Esses erros de cálculo podem resultar em um benefício muito menor do que o correto, prejudicando o segurado e seus dependentes.
“Erros de cálculo nos benefícios do INSS são uma das razões mais comuns para o indeferimento de um benefício.”
Revisão benefícios: Como identificar um erro de cálculo?
Identificar um possível erro no cálculo do seu benefício do INSS é fundamental para garantir que você esteja recebendo o valor correto. Existem algumas maneiras de verificar o cálculo do benefício e conferir o histórico de contribuições para identificar se houve algum equívoco por parte do INSS.
- Conferir o histórico de contribuições: Verifique se todas as suas contribuições ao INSS estão sendo consideradas no cálculo do benefício. Certifique-se de que não falta nenhum período de contribuição, inclusive de afastamentos como licença-maternidade.
- Revisar as informações pessoais e de trabalho: Confira se seus dados cadastrais, como nome, data de nascimento e histórico de empregos, estão corretos no sistema do INSS. Erros nessas informações podem afetar o cálculo do benefício.
- Calcular manualmente o valor do benefício: Use os seus dados de contribuição e os parâmetros estabelecidos pela legislação previdenciária para fazer o cálculo do valor do seu benefício. Dessa forma, você pode verificar se o valor pago pelo INSS está correto.
Caso identifique algum erro no cálculo do seu benefício, você pode solicitar a revisão do benefício concedido com erro junto ao INSS. Essa revisão pode resultar na correção do valor e no pagamento dos valores retroativos devidos.
“Especialistas em direito previdenciário afirmam que a taxa de erros nos cálculos realizados pelo INSS pode chegar a até 60%.”
Passos para solicitar a revisão de erro de cálculo
Quando você verificar que há um erro no cálculo do seu benefício do INSS, é importante reunir provas que comprovem esse erro. Você pode acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pelo site Meu INSS para conferir suas contribuições e identificar possíveis falhas. Com esses documentos em mãos, você pode dar início ao processo de revisão do cálculo do seu benefício INSS.
Comprovando contribuições em falta
Para comprovar as contribuições em falta que podem ter resultado em um cálculo equivocado do seu benefício, você pode acessar o CNIS pelo site Meu INSS. Lá, você terá acesso ao histórico de suas contribuições e poderá reunir os documentos necessários para embasar seu pedido de revisão.
Prazos para solicitar a revisão
- O prazo para solicitar a revisão de um benefício concedido com erro de cálculo é de 10 anos, contados a partir do início do recebimento do benefício.
- Caso o pedido seja negado pelo INSS, você poderá recorrer à Justiça.
Após realizar a solicitação de revisão, basta aguardar a decisão do INSS. Se o erro de cálculo for confirmado, o instituto irá recalcular o valor do seu benefício e efetuar o pagamento dos valores retroativos.
Conclusão
Neste conteúdo, você viu a importância da revisão de erro de cálculo do INSS. Os erros nos cálculos ou na concessão de aposentadorias e outros benefícios são mais comuns do que se pensa, tornando a revisão uma medida relevante para corrigir esses equívocos e aumentar o valor do benefício recebido.
A revisão de benefício pode ser solicitada por qualquer segurado do INSS que recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. Essa revisão deve ser feita em até 10 anos após a concessão do benefício, pois após esse prazo não é mais possível. O INSS tem 45 dias para analisar o pedido e informar a decisão ao segurado.
Para garantir que você receba o valor correto do seu benefício previdenciário, é essencial contar com a ajuda de um advogado previdenciário especialista em revisões. Ele poderá analisar seu caso e solicitar a revisão de erro de cálculo do INSS, assegurando uma aposentadoria justa e condizente com sua história profissional.
Links de Fontes
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-erro-de-calculo-pelo-inss/
- https://previdenciarista.com/blog/revisoes//
- https://abladvogados.com/servicos/revisao-de-erro-de-calculo-pelo-inss/
- https://motaadvocacia.com/erros-calculo-inss/
- https://vgrajuridico.com/revisao-decorrente-de-erro-de-calculo-do-inss/
- https://schmitzadvogados.com.br/revisao-buraco-negro/
- https://meubolsoemdia.com.br/Materias/revisao-aposentadoria
- https://antoniaximenes.com/glossario/o-que-e-revisao-de-beneficio-por-erro-material/
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-aposentadoria/
- https://mellofurtado.adv.br/revisao-de-aposentadoria/
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://cmpprev.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seu-beneficio/revisao/consulta-de-beneficio-em-revisao-artigo-29
