Descobrir os benefícios em caso de acidente de trabalho e doenças ocupacionais é essencial para proteger a saúde e a carreira dos trabalhadores. Entender os direitos e como proceder após um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença relacionada ao trabalho pode garantir o acesso a assistência médica, licença remunerada, reabilitação profissional, estabilidade no emprego, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conforme as circunstâncias. Conhecer essas informações ajuda a navegar com segurança em situações envolvendo doenças ocupacionais.
Principais destaques:
- Em 2022, cerca de 2,3 milhões de afastamentos do INSS foram devido a doenças ocupacionais e do trabalho.
- Trabalhadores podem ter direito a auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego, indenizações e aposentadoria por invalidez.
- A legislação equipara os direitos dos trabalhadores com doenças ocupacionais aos de acidente de trabalho.
- Prova do nexo causal entre trabalho e adoecimento é essencial para acessar os benefícios.
- Empresas podem contestar o nexo técnico, cabendo ao trabalhador apresentar provas.
O que são doenças ocupacionais?
As doenças ocupacionais são problemas de saúde relacionados diretamente ao ambiente de trabalho. Elas podem ser causadas pela exposição a substâncias nocivas, riscos ambientais ou más condições ergonômicas no local de trabalho. Essas enfermidades podem afetar a capacidade laboral do trabalhador, levando a incapacidade temporária ou permanente.
Como elas são divididas?
As doenças ocupacionais são divididas em duas categorias principais:
- Doenças profissionais: São aquelas diretamente causadas pelas atividades específicas de determinada profissão, como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER) por movimentos repetitivos.
- Doenças do trabalho: São aquelas desencadeadas pelas condições gerais do trabalho, como a perda auditiva por exposição a ruído excessivo.
Doenças ocupacionais que mais acometem os trabalhadores brasileiros
Algumas das doenças ocupacionais mais comuns entre os trabalhadores brasileiros incluem:
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
- Problemas respiratórios e dermatológicos devido à exposição a agentes químicos
- Distúrbios musculares relacionados à ergonomia inadequada
- Perda auditiva induzida por ruído excessivo
- Estresse ocupacional e Síndrome de Burnout
Esses dados evidenciam a importância de um ambiente de trabalho seguro e medidas preventivas para evitar doenças ocupacionais entre os trabalhadores.
“Em 2016, doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores.”
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Quando se trata de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é essencial entender como provar o adoecimento relacionado às atividades laborais e os direitos do trabalhador acometido. De acordo com a Lei 8.213/1991, um acidente de trabalho é caracterizado como aquele que ocorre durante o exercício das atividades laborais e que resulta em lesão corporal ou perturbação funcional, podendo levar à morte, perda ou redução da capacidade de trabalho.
Como provar adoecimento pelo trabalho
Para comprovar a relação entre a doença e o trabalho, são necessários exames clínicos, exames complementares, análise da história clínica e ocupacional, estudo do ambiente e organização do trabalho, entre outras evidências. Essa perícia médica é essencial para a caracterização do comunicação de acidente de trabalho e a garantia dos direitos trabalhistas.
Direitos do trabalhador acometido por doença ocupacional
Comprovado o adoecimento pelo trabalho, o trabalhador tem direito a diversos benefícios, como:
- Assistência médica
- Licença remunerada
- Reabilitação profissional
- Estabilidade no emprego por 12 meses após a alta
- Auxílio-doença acidentário
- Aposentadoria por invalidez
- Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
Entender esses direitos trabalhistas é essencial para garantir a proteção adequada do trabalhador acometido por doença ocupacional.
“Quando se trata de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é essencial entender como provar o adoecimento relacionado às atividades laborais e os direitos do trabalhador acometido.”
Conclusão
As doenças ocupacionais representam um desafio complexo nas relações trabalhistas, mas que podem ser enfrentadas com o conhecimento dos direitos e benefícios previstos em lei. Assegurar ambientes de trabalho saudáveis, com medidas preventivas eficazes, é fundamental para preservar a saúde e a capacidade laboral dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, o reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários garantem a proteção necessária aos profissionais acometidos. Com o devido amparo legal e assistência especializada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, é possível navegar com segurança pelas questões envolvendo doenças ocupacionais.
É importante ressaltar que a prevenção de doenças ocupacionais deve ser uma prioridade para empregadores e trabalhadores, visando promover um ambiente de trabalho saudável e minimizar os riscos de adoecimento. Compreender os diferentes tipos de doenças ocupacionais e seus respectivos sintomas é crucial para identificá-las precocemente e garantir o acesso aos benefícios legais, como o auxílio-acidente e auxílios previdenciários.
Diante dessa realidade, a assistência de profissionais especializados, como os advogados da Vieira Braga Advogados, torna-se indispensável para assegurar os direitos do trabalhador e garantir uma reparação justa em caso de adoecimento relacionado ao trabalho. Com o devido conhecimento e amparo legal, é possível navegar com segurança pelas complexas questões envolvendo doenças ocupacionais e garantir a proteção dos profissionais.
Links de Fontes
- https://www.migalhas.com.br/depeso/390465/exemplos-de-doencas-ocupacionais-e-quais-os-direitos-do-trabalhador
- https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/acidente-trabalho-doencas-ocupacionais.htm
- https://spbancarios.com.br/doenca-ocupacional-como-identificar-e-quais-os-direitos
- https://www.conexasaude.com.br/blog/doenca-ocupacional/
- https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas
- https://flashapp.com.br/blog/bem-estar/doencas-ocupacionais
- https://sperling.adv.br/publicacoes/o-que-sao-acidentes-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais/
- https://lmradvogados.com.br/qual-a-diferenca-entre-doenca-laboral-e-acidente-de-trabalho/
- https://lmradvogados.com.br/acidente-de-trabalho-x-doenca-ocupacional-entenda-a-diferenca/
- https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/415844
