As transações entre empresas, como fusão, aquisição e incorporação, são comuns no mercado, mas nem sempre é fácil entender os conceitos técnicos por trás desses processos. É fundamental compreender as diferenças entre esses tipos de operações, uma vez que cada uma possui características próprias e é aplicada em situações específicas. Esse artigo tem como objetivo explicar de forma detalhada os conceitos de fusão, aquisição e incorporação de empresas, esclarecendo os principais aspectos de cada uma dessas estratégias de crescimento empresarial.

Principais aprendizados
- Existem diferentes tipos de fusões e aquisições, como horizontal, vertical, conglomeração, extensão de mercado e extensão de produto.
- A aquisição pode ocorrer de forma parcial (10 a 49% do capital votante), de controle (mais de 50%) ou total (100%).
- A incorporação é uma modalidade de fusão ou aquisição em que a empresa incorporada deixa de existir e seu patrimônio é absorvido por outra.
- Os processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação visam driblar crises, acelerar o crescimento, aumentar a competitividade e diversificar as atividades.
- É essencial compreender as diferenças técnicas entre aquisição, fusão e incorporação para aplicá-las corretamente.
Fusões e aquisições: Entendendo os conceitos
As fusões e aquisições (ou processos de M&A) têm se tornado cada vez mais comuns como estratégias de crescimento empresarial nas últimas décadas. Essas operações envolvem a integração corporativa de empresas, visando a consolidação de mercado e a obtenção de sinergias de negócios. Compreender os diferentes tipos de fusões e aquisições é fundamental para entender esse fenômeno de reestruturação organizacional e governança corporativa.
O que é fusão de empresas?
A fusão de empresas é a operação em que duas ou mais empresas se unem para formar uma nova entidade. Nesse processo, as empresas de origem deixam de existir e passam a fazer parte de uma nova companhia. As fusões podem ocorrer de diferentes formas, como a fusão horizontal (entre empresas do mesmo setor), a fusão vertical (entre empresas de diferentes etapas da cadeia de valor) e a fusão conglomerada (entre empresas de setores diferentes).
O que é aquisição de empresas?
Já a aquisição de empresas é o processo em que uma empresa adquire o controle ou uma parcela substancial da participação acionária de outra empresa. Nesse caso, a personalidade jurídica da empresa adquirida é mantida, mas ela passa a fazer parte do grupo controlador. As aquisições podem ser totais, quando uma empresa é comprada integralmente, ou parciais, quando apenas uma parte da empresa é adquirida.

Tanto as fusões quanto as aquisições são importantes processos de M&A utilizados por empresas para expandir seus negócios, adquirir novos mercados, diversificar operações e otimizar estruturas fiscais. Essas operações podem gerar sinergia de negócios e maior competitividade no mercado.
Incorporação: O caso especial de aquisição
As fusões e aquisições (também conhecidas como processos de M&A) são importantes estratégias de crescimento empresarial no mercado. Uma modalidade especial desse processo é a incorporação, em que a integração corporativa leva à consolidação de mercado e reestruturação organizacional.
Na incorporação, a empresa adquirida perde sua personalidade jurídica e tem seu patrimônio absorvido pela empresa incorporadora. Nesse caso, a empresa incorporada deixa de existir, e seus ativos e passivos passam a fazer parte da estrutura da empresa incorporadora. Um exemplo é a compra do Banco Real pelo Santander, em que o Banco Real deixou de existir como entidade jurídica própria.
Portanto, a incorporação é uma forma de aquisição em que a empresa adquirida desaparece completamente, diferente da aquisição “típica” em que a empresa alvo mantém sua governança corporativa.
“Mais da metade das aquisições de empresas resultam em destruição de valor para a empresa adquirente.”
Segundo dados, 90% das transações no Brasil atualmente são representadas por aquisições de empresas, sendo a incorporação um caso particular dessas estratégias de crescimento empresarial. No entanto, é importante ressaltar que a taxa de mortalidade de operações de fusões e aquisições é elevada, com apenas 5-10% das transações atingindo a fase de fechamento.
Portanto, profissionais especializados em áreas como jurídica, financeira, fiscal e recursos humanos são fundamentais para o sucesso de operações de fusões e aquisições, incluindo casos de incorporação.
Conclusão
As transações de fusão, aquisição e incorporação são estratégias amplamente utilizadas pelas empresas para impulsionar seu crescimento e consolidar sua posição no mercado brasileiro. Cada uma dessas operações possui características distintas e é aplicada em situações específicas, exigindo uma compreensão aprofundada dos conceitos envolvidos.
A aceleração dos processos de fusões e aquisições (M&A) no Brasil é impulsionada pelas prometidas privatizações de empresas estatais e pelo aumento da competitividade internacional no país. Exemplos significativos incluem a formação da Brasil Foods (BRF) por meio da negociação entre Sadia e Perdigão, bem como a criação do Itaú Unibanco.
Para garantir o sucesso dessas transações complexas, é fundamental a contratação de profissionais especializados, como advogados e consultores, que possam orientar as empresas sobre os impactos jurídicos e societários, além de auxiliar na integração corporativa e na avaliação de sinergias. A compreensão dos processos de due diligence, da governança corporativa e das exigências regulatórias, como as da Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), também se torna essencial nesse contexto.

Links de Fontes
- https://buyco.com.br/fusao-aquisicao-cisao-e-incorporacao/
- https://www.aurum.com.br/blog/aquisicao-de-empresas/
- https://irkohirashima.com.br/blog/as-diferencas-entre-aquisicao-fusao-e-cisao/
- https://www.treasy.com.br/blog/fusoes-e-aquisicoes/
- https://www.aurum.com.br/blog/fusoes-e-aquisicoes/
- https://www.terra.com.br/noticias/fusoes-e-aquisicoes-entenda-a-diferenca-entre-esses-dois-conceitos,6ac6a49f845843249e19cf791fe9b4eczb51zpgn.html
- https://capitalinvest-group.com/pt/paper-ibgc-fusoes-e-aquisicoes-de-empresas-conselheiros-administracao/
- https://www.heraconsultoria.com.br/noticias/fusoes-e-aquisicoes-uma-operacao-complexa/
- https://blog.neoway.com.br/fusoes-e-aquisoes-ma/
- https://www.somosglobal.com.br/blog/fusoes-e-aquisicoes-de-empresas-o-que-e-e-como-funciona