A falência de uma empresa é um dos maiores temores enfrentados pelos empreendedores, pois não envolve apenas a perda do negócio, mas também a ameaça a sua principal fonte de renda. Frentes às dificuldades financeiras, torna-se essencial buscar alternativas que possam evitar a falência. Neste contexto, o papel do advogado falimentar se destaca, oferecendo orientações na advocacia falimentar e possibilitando a recuperação judicial, uma saída viável para revitalizar a saúde financeira das empresas em risco. Medidas como essa podem mitigar os impactos de crises econômicas, má gestão financeira e alta concorrência, fatores que frequentemente levam as empresas a situações críticas.
Estudos revelam que a detecção precoce de sinais de alerta, como a queda no fluxo de caixa e a insatisfação dos clientes, é crucial para evitar que a situação se agrave. A harmonia financeira, a separação de contas pessoais e empresariais, e a busca por orientação jurídica especializada, como a oferecida pelos profissionais capacitados, podem ser determinantes na superação de crises. A recuperação judicial, em particular, possui um marco legal desde a promulgação da Lei de Falências e Recuperação Judicial no Brasil, e sua recente reforma, através da Lei 14.112/20, visa fortalecer essa alternativa frente às adversidades trazidas pela pandemia de Covid-19.
Principais conclusões
- A falência é um risco constante para os empreendedores.
- A recuperação judicial pode evitar a falência e preservar a operação da empresa.
- A orientação de um advogado especializado em falência é fundamental para o sucesso do processo.
- É importante identificar sinais de alerta financeiros e buscar ajuda rapidamente.
- A atualização da legislação reflete a busca por formas mais eficazes de recuperação empresarial.
Entendendo as causas da falência empresarial
Compreender as causas da falência é essencial para que gestores possam evitar a insolvência de suas empresas. O cenário econômico pode ser desafiador, e é fundamental estar atento a diversos fatores que podem culminar em problemas financeiros severos. A seguir, alguns fatores críticos que geralmente levam à falência:
Principais fatores que levam à falência
- Ações trabalhistas: Uma das causas mais recorrentes, onde a não conformidade com a legislação trabalhista gera passivos financeiros altos.
- Ações tributárias: A inadimplência nas obrigações fiscais pode resultar em ações que afetam o fluxo de caixa, dificultando a continuidade das operações.
- Gestão ineficiente: A falta de controle sobre o fluxo de caixa e a ausência de planejamento estratégico comprometem a saúde financeira da empresa.
- Problemas de logística: Interrupções na cadeia de suprimentos podem causar impactos financeiros e contribuir para uma crise empresarial.
- Condicionantes econômicos: Crises econômicas geram diminuição na demanda, aumento de custos e restrições de crédito, que afetam negativamente a operação.
Importância do advogado falimentar na recuperação empresarial
O papel de um advogado de insolvência se torna crucial quando uma empresa enfrenta sérias dificuldades financeiras. Este profissional não apenas oferece assessoria jurídica, mas também atua em diversas áreas do processo falimentar, minuciosamente orientando os gestores de empresas em recuperação judicial. A expertise desse advogado se reflete na capacidade de desenvolver um plano que não apenas respeite a legislação, mas que também seja viável economicamente e promova a reestruturação necessária.
Orientação jurídica especializada
A assistência de um advogado especializado é essencial durante todo o processo de recuperação judicial. Este profissional ajuda na elaboração do plano de recuperação, que deve ser apresentado e aprovado em assembleia de credores dentro do prazo determinado. Ele sonda as melhores práticas para garantir que o plano atenda às necessidades da empresa, levando em conta as condições impostas pela Lei de Falências, número 11.101/2005.
Uma das principais vantagens de contar com essa assessoria jurídica é a proteção dos interesses da empresa nas negociações com credores, evitando conflitos que possam comprometer a recuperação do negócio. O advogado desempenha um papel fundamental ao congelar as dívidas no processo, impedindo que credores tomem ações isoladas que poderiam desestabilizar ainda mais a empresa. Isso garante um espaço seguro para a elaboração de soluções e reestruturação das finanças.
A presença de um advogado nas audiências de conciliação e mediação fortalece a negociação, essencial para alcançar termos favoráveis. Por meio de sua experiência, o advogado de insolvência orienta os empresários a navegarem pelas complexidades do processo falimentar, assegurando que a recuperação judicial não apenas evite a falência, mas busque manter a funcionalidade da empresa e preservar os empregos.
Conclusão
Ao explorar as alternativas para evitar falência, é crucial entender que a recuperação empresarial é uma opção viável e efetiva para muitas organizações. O aumento de 22,9% no fechamento de empresas no Brasil, registrado apenas nos quatro primeiros meses de 2021, reflete a necessidade urgente de estratégias sólidas e apoio jurídico, especialmente da advocacia falimentar. Com uma legislação que oferece suporte a devedores que operam há mais de dois anos, é evidente que a proatividade e a orientação especializada podem ser determinantes no enfrentamento da crise.
A importância da advocacia falimentar não pode ser subestimada. A atuação de profissionais experientes, como os da Vieira Braga Advogados, pode fornecer o conhecimento jurídico necessário para navegar pelas complexidades do processo de recuperação judicial. Como a lei estabelece, a falta de pagamento de obrigações superiores a 40 salários-mínimos exemplifica um risco real que empresas enfrentam, tornando essencial a assessoria legal adequada. Isso permite que a empresa não apenas mantenha atividades, mas também desenvolva um plano de recuperação sólido.
Em suma, o futuro financeiro de uma empresa que se encontra em dificuldades depende, em grande parte, da abordagem adotada. Implementar estratégias para a recuperação empresarial, aliadas à importância de buscar ajuda jurídica qualificada, pode transformar um cenário de insolvência em uma nova fase de crescimento. Por isso, é preciso agir prontamente, avaliando as alternativas disponíveis e contando com a expertise de advogados especializados.
Links de Fontes
- https://vieirabraga.com.br/lei-de-falencias-e-recuperacao-judicial/
- https://fjadvocacia.com.br/falencia-e-recuperacao-judicial/
- https://www.cleversonneves.com.br/saiba-o-que-e-falencia/
- https://advocaciareis.adv.br/blog/empresarial/falencia-de-empresas-saiba-as-principais-causas/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-empresarial/falencia-e-recuperacao-judicial/
- https://lexprime.com.br/recuperacao-judicial-e-falencia-importancia-do-advogado-empresarial/
- https://legale.com.br/blog/direito-falimentar-e-recuperacao-judicial-visao-geral-e-atualizacoes/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-empresarial/recuperacao-judicial-e-falencia/
- https://www.aurum.com.br/blog/direito-falimentar/
- https://pbbadvogados.com.br/etapas-de-uma-falencia-um-manual-simplificado-para-credores/
