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Férias proporcionais e décimo terceiro

Como calcular férias proporcionais na rescisão?

Quando um contrato de trabalho é rescindido, surge a necessidade de calcular as férias proporcionais devidas ao funcionário. Esse cálculo é crucial para...
•setembro 10, 2024••No comments
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FGTS e multa de 40%

Como é o cálculo da multa de 40% do FGTS?

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado...
•setembro 10, 2024••No comments
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FGTS e multa de 40%

Quando tenho direito à multa de 40% do FGTS?

Entre os diversos direitos trabalhistas garantidos por lei, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória de 40%...
•setembro 10, 2024••No comments
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Aviso prévio

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXI, estabeleceu que o aviso prévio deve ser proporcional ao tempo de serviço do empregado,...
•setembro 10, 2024••No comments
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FGTS e multa de 40%

Como sacar o FGTS na rescisão contratual?

Quando um trabalhador é demitido, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos seus principais direitos. Compreender...
•setembro 10, 2024••No comments
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