A questão de se é possível chegar a um acordo em situações de ameaça é extremamente complexa. Ela envolve uma série de considerações legais profundas. O acordo de não persecução penal (ANPP) é uma opção prevista no Código...
A reincidência em ameaça é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro. Segundo Damásio de Jesus, reincidência é definida como o ato de cometer um novo crime após ter sido previamente condenado por outro crime. A...
Receber uma ameaça pode ser uma experiência aterrorizante, seja por meio de mensagens, telefonemas ou interações presenciais. A primeira reação geralmente é o medo e a incerteza sobre como proceder. É crucial entender que existem medidas que podem...
Em casos de ameaça, é crucial a coleta de provas para comprovar o fato. Isso envolve não apenas gravações e prints, mas também a presença de testemunhas. Elas são essenciais para confirmar o ocorrido. A coleta de evidências...
A denúncia anônima é um tema controverso no contexto jurídico brasileiro. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma denúncia anônima por si só não é suficiente para iniciar uma investigação criminal. No entanto, pode servir como ponto...
