A dependência crescente das tecnologias digitais mudou o modo de comunicação das pessoas. Infelizmente, isso inclui a prática de ameaças virtuais. Com o aumento dessas ocorrências, é essencial discutir a validade dessas ameaças como prova em processos judiciais....
A ameaça é classificada como um crime no âmbito do Código Penal brasileiro. O artigo 147 estabelece que “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” configura um...
A ameaça verbal é uma modalidade de violência que pode acarretar consequências legais severas no Brasil. O artigo 147 do Código Penal define o crime de ameaça como a ação de ameaçar alguém de sofrer um mal injusto...
A audiência preliminar desempenha um papel fundamental no contexto dos crimes de ameaça. Nela, as partes têm a chance de encontrar um consenso ou o Ministério Público pode sugerir uma transação penal. É essencial compreender a dinâmica da...
A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência doméstica, são julgados por um juiz especializado. Isso ocorre...
