O Benefício Assistencial, popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Destinado principalmente a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer...
Entender as diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é fundamental para quem busca garantir seus direitos previdenciários em situações de incapacidade para o trabalho. Embora ambos os benefícios do INSS estejam relacionados à saúde do trabalhador, eles possuem requisitos, finalidades e procedimentos distintos. O...
A revisão da aposentadoria é um tema que desperta grande interesse entre trabalhadores e aposentados no Brasil, especialmente diante das constantes mudanças nas regras previdenciárias. Muitas pessoas se perguntam quando vale a pena solicitar a revisão do benefício, seja para corrigir eventuais erros no cálculo,...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos temas que mais geram dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, especialmente após as recentes mudanças promovidas pela Reforma da Previdência. Entender as regras atuais é fundamental para quem deseja planejar o futuro com segurança e garantir que...
A dissolução de sociedade é um momento decisivo na trajetória de qualquer empresa, marcando o encerramento formal das atividades conjuntas entre os sócios. Esse processo envolve uma série de procedimentos legais e administrativos que garantem a regularidade perante os órgãos competentes e a proteção dos...
