A reintegração no emprego é um direito fundamental do trabalhador brasileiro que, em determinadas situações, permite o retorno ao cargo após uma demissão considerada irregular ou injusta. Você sabia que nem toda demissão é definitiva? Em casos como estabilidade provisória, gravidez, acidente de trabalho, doença...
A doença ocupacional é um tema de grande relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores, pois impacta diretamente a saúde, a segurança e os direitos no ambiente de trabalho. Muitas vezes, colaboradores expostos a condições inadequadas acabam desenvolvendo enfermidades relacionadas às suas funções, o que...
A aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, criado com o objetivo de proteger a saúde daqueles que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas. Profissionais que atuam diariamente em contato com produtos químicos, agentes biológicos,...
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas que precisam suprir demandas sazonais, substituir colaboradores em licença ou atender projetos pontuais. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de relação empregatícia, quais são os...
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito trabalhista essencial para quem exerce atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Apesar de ser um tema recorrente nas relações de trabalho, ainda existem muitas dúvidas sobre quando esses adicionais são...