Se você é credor de uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial, entender como se habilitar no processo é fundamental para garantir seus direitos e aumentar as chances de receber o que lhe é devido. A habilitação de crédito em recuperação judicial é...
A recuperação judicial é um importante instrumento jurídico criado para auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizarem suas operações e superarem a crise, evitando, assim, a falência. Quando uma empresa enfrenta problemas para honrar seus compromissos, ela pode recorrer à recuperação judicial como forma de...
A cautelar para recuperação judicial tem se mostrado uma ferramenta estratégica essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a elas ganhar tempo e resguardar seus ativos enquanto preparam o pedido de recuperação judicial propriamente dito. Neste artigo, você vai entender o que é a...
A responsabilidade subjetiva do médico é um dos temas centrais no Direito da Saúde, pois envolve a análise criteriosa da conduta do profissional diante de uma possível falha no exercício de sua atividade. Diferentemente da responsabilidade objetiva, que independe de comprovação de culpa, a responsabilidade...
Você sabia que o paciente tem direito a um retorno médico gratuito após a realização de uma consulta? Entender o prazo e as condições desse direito é fundamental para garantir seu acompanhamento de saúde sem custos adicionais. No Brasil, o tempo estipulado para retorno médico...
