O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para todos os trabalhadores brasileiros, representando 8% do salário mensal depositado pelo empregador. Quando a empresa não paga o FGTS, isso pode acarretar sérios problemas financeiros para o trabalhador, prejudicando sua estabilidade...
A indenização por danos morais no ambiente de trabalho é um direito garantido ao trabalhador que sofreu lesões à sua honra, imagem ou saúde mental. Com aproximadamente 30% dos trabalhadores relatando ter sido afetados por situações de assédio moral, compreender os direitos em relação à...
Ao final do vínculo empregatício, a correta compreensão do pagamento de verbas rescisórias é crucial para que o trabalhador receba todos os valores devidos, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre direitos trabalhistas,...
No cenário jurídico atual, compreender quanto um advogado pode cobrar em uma ação trabalhista é essencial para trabalhadores e empregadores. A Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência, oferece consultoria acessível e especializada nesse campo. Ao longo dos anos, o escritório já...
A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Em conformidade com a legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta modalidade de rescisão de contrato assegura diversos...
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