O cálculo da revisão de aposentadoria é um processo crucial para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS. Essa revisão permite corrigir possíveis erros no cálculo inicial do benefício e aumentar o valor recebido mensalmente. Existem duas principais possibilidades de revisão:
1) Erro de fato ou de cálculo do INSS, como a não consideração de algum vínculo empregatício ou contribuições computadas de forma incorreta;
2) Revisão da Vida Toda, que permite incluir contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. Para solicitar a revisão, é necessário entrar com uma ação judicial e comprovar o direito através da análise detalhada da documentação previdenciária do segurado.
Principais considerações
- Em geral, o INSS erra o cálculo de pelo menos 3 em cada 10 aposentadorias concedidas, o que indica uma chance significativa de que o benefício concedido possa estar abaixo do devido.
- A revisão de aposentadoria pode resultar em um aumento considerável no valor do benefício, como observado no caso de Alexandre, que teve um acréscimo mensal de R$ 1.276,68.
- A revisão também pode gerar valores retroativos significativos, como os R$ 91.920,96 recebidos por Alexandre com juros e correção monetária.
- Para ter direito à revisão, é necessário ser aposentado e receber um benefício com valor inferior ao devido.
- O cálculo da Revisão da Vida Toda pode ser realizado através do sistema de cálculos do Previdenciarista, considerando todas as contribuições previdenciárias.
Revisão de benefícios: O que é e quem tem direito?
A revisão de benefícios previdenciários é um processo importante para os segurados do INSS. Essa reavaliação de benefícios permite que os aposentados e pensionistas corrijam eventuais erros no cálculo de seus benefícios previdenciários. Uma das principais modalidades é a chamada Revisão da Vida Toda, que surgiu a partir de uma modificação na legislação previdenciária.
A tese da Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda está relacionada a uma alteração na Lei 9.876/99, que mudou a forma de cálculo da aposentadoria. Essa mudança acabou prejudicando segurados que já contribuíam para o INSS antes de 1994, pois não permitia a inclusão dessas contribuições anteriores no cálculo do benefício.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Têm direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebem ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que possuam contribuições ao INSS anteriores a julho de 1994. Além disso, é necessário que o benefício tenha sido concedido após novembro de 1999 e que o segurado tenha contribuições expressivas antes de 1994.
Para verificar a viabilidade da revisão de benefícios previdenciários, é preciso realizar o cálculo da aposentadoria considerando todas as contribuições, inclusive as anteriores a 1994. Essa análise pode ser feita com o auxílio de um advogado especializado em direitos trabalhistas, como os profissionais da Vieira Braga Advogados.
“A Revisão da Vida Toda é uma importante ferramenta para garantir que o cálculo de aposentadoria seja feito de forma justa e correta, levando em conta todas as contribuições previdenciárias do segurado.”
Passo a passo para calcular a revisão de aposentadoria
O cálculo da revisão de aposentadoria, especificamente a chamada Revisão da Vida Toda, pode ser feito de maneira simples e prática através do sistema do Previdenciarista. Veja as principais etapas:
- Editar a data do cálculo para a data de início do benefício que se pretende revisar.
- Adicionar, classificar e editar todos os períodos contributivos reconhecidos pelo CNIS.
- Informar os salários de contribuição em cada vínculo. Caso não seja possível obter os valores exatos das contribuições anteriores a 1994, o sistema oferece a opção de utilizar o salário mínimo da época como parâmetro.
Como fazer o cálculo da Revisão da Vida Toda?
O sistema do Previdenciarista permite realizar o cálculo da Revisão da Vida Toda de forma automatizada. Basta seguir os passos acima e o próprio sistema irá computar os valores com base no CNIS e no Prev do segurado. Dessa forma, é possível obter o cálculo de revisão da vida toda de maneira simples e prática.
“A revisão visa oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente da Lei 9.876/99, se for mais favorável.”
As pessoas também perguntam:
Como revisar o valor da aposentadoria?
Para revisar o valor da aposentadoria, é necessário verificar possíveis erros nos cálculos, como contribuições não registradas ou ajustes na fórmula de cálculo do benefício.
Quanto cobrar por uma revisão de aposentadoria?
O valor a ser cobrado por uma revisão de aposentadoria pode variar conforme a complexidade do caso, geralmente sendo estipulado com base no tempo e esforço necessários para analisar e corrigir o benefício.
Como funciona a revisão da aposentadoria?
A revisão da aposentadoria consiste na reavaliação do valor do benefício, considerando erros de cálculo, contribuições não registradas ou mudanças nas regras de aposentadoria para garantir que o valor seja corrigido de forma justa.
Quanto um advogado cobra para calcular a aposentadoria?
O valor cobrado por um advogado para calcular a aposentadoria pode variar, dependendo da complexidade do caso, do tempo necessário para a análise e da experiência do profissional, sendo geralmente acordado previamente.
Quanto tempo leva para o INSS analisar o pedido de revisão?
O tempo para o INSS analisar o pedido de revisão pode variar entre 30 a 180 dias, dependendo da complexidade do caso e da demanda existente.
Conclusão
A revisão de benefícios previdenciários do INSS é uma importante ferramenta para que aposentados e pensionistas possam corrigir eventuais erros no cálculo de seus direitos previdenciários. Dentre as principais possibilidades de revisão, destaca-se a Revisão da Vida Toda, que permite incluir contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício.
Para solicitar a revisão, é necessário entrar com uma ação judicial e comprovar o direito através da análise detalhada da documentação previdenciária. Embora nem todos os segurados se enquadrem nos requisitos, a revisão pode representar um aumento significativo no valor mensal recebido, além do pagamento de valores retroativos. Portanto, é essencial que todo aposentado e pensionista conheça seus direitos previdenciários e as regras para a revisão de benefícios.
Em resumo, a revisão de aposentadoria é uma oportunidade valiosa para que os segurados do INSS possam garantir que seus benefícios estejam sendo pagos de forma correta e de acordo com seus históricos contributivos. Ao conhecer e exercer esse direito, os aposentados e pensionistas podem obter um melhor retorno dos seus anos de contribuição previdenciária.
Links de Fontes
- https://lemosdemiranda.adv.br/revisao-de-aposentadoria/
- https://previdenciarista.com/blog/como-fazer-o-calculo-da-revisao-da-vida-toda-veja-o-passo-a-passo/?srsltid=AfmBOooVPP-9Ji7qdqv4cGpLNqS6KIptIKLuxQlGPyZthZlXQr9RBm1-
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/tire-suas-duvidas-sobre-o-programa-de-revisao-de-beneficios
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-aposentadoria/
- https://previdenciarista.com/blog/como-fazer-o-calculo-da-revisao-da-vida-toda-veja-o-passo-a-passo/?srsltid=AfmBOopXeFhTOe-k9vXTLUwcpUxdlCLMwcqXvgaoHpqs3_QBF_mquxRN
- https://previdenciarista.com/blog/revisoes//
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://cmpprev.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://msadvogados.com.br/revisao-de-beneficios-saiba-o-que-e/
