A guarda compartilhada é uma modalidade que se tornou a regra geral nos casos de separação e divórcio desde a promulgação da Lei nº 13.058/2014 no Brasil. Nesse contexto, o papel de um advogado de direito de família é essencial, pois esses profissionais são responsáveis por orientar e ajudar os pais a navegarem no processo de guarda compartilhada. A atuação de um advogado especializado em direito de família é crucial para garantir que os direitos de ambos os genitores sejam respeitados, promovendo acordos justos e viáveis.
O advogado pode orientá-los sobre aspectos legais, além de mediar as relações entre os pais durante um momento que, muitas vezes, é repleto de sentimentos conflitantes. Através de sua experiência, um advogado pode auxiliar na resolução de conflitos, garantindo que o bem-estar da criança seja sempre o foco central do processo de guarda compartilhada.
Além disso, o advogado é fundamental na abordagem de questões como pensão alimentícia, divisão de despesas com os filhos e regras de convivência, assegurando que a transição para a nova dinâmica familiar ocorra da forma mais harmoniosa possível.
Principais conclusões
- A guarda compartilhada é a opção mais adotada após a Lei nº 13.058/2014.
- Um advogado de direito de família atua na mediação de conflitos e na garantia dos direitos dos pais e da criança.
- O suporte jurídico é essencial para resolver questões como pensão alimentícia e divisão de despesas.
- A atuação de um advogado especializada pode acelerar o processo de guarda compartilhada.
- É fundamental priorizar o bem-estar da criança em todas as discussões relacionadas à guarda.
- Um advogado também pode ajudar na prevenção de alienação parental durante o processo de separação.
Entendendo a guarda compartilhada
A guarda compartilhada apresenta um modelo que enfatiza a colaboração entre os pais na criação dos filhos, mesmo após a separação. Essa abordagem busca garantir que os melhores interesses das crianças sejam priorizados, promovendo um ambiente que atenda a suas necessidades emocionais e sociais.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada refere-se ao arranjo onde ambos os pais compartilham igual responsabilidade sobre a educação e o bem-estar dos filhos. Esse modelo foi consolidado como regra a partir da Lei nº 13.058/14, que reconhece a importância da igualdade entre os pais na tomada de decisões. O principal objetivo é assegurar que as crianças possam manter um vínculo saudável com ambos os genitores, minimizando os impactos negativos da separação.
Legislação e regras da guarda compartilhada
Conforme estipulado pelo Código Civil Brasileiro, existem duas modalidades principais de guarda: a guarda unilateral, que confere a responsabilidade a apenas um dos pais, e a guarda compartilhada, na qual ambos os genitores compartilham os direitos e deveres dos pais. A regulamentação da guarda compartilhada é a norma, exceto em situações onde esta não atenda ao melhor interesse da criança ou quando um dos pais não deseja participar do processo. O juiz, ao decidir, deve considerar o que é mais favorável para a criança.
Princípios que regem a guarda compartilhada
Os princípios da guarda compartilhada incluem a promoção do melhor interesse da criança e a igualdade entre os pais. A Lei nº 13.058/14 estabelece que as decisões relacionadas aos filhos devem ser tomadas de maneira conjunta, garantindo que ambos os pais tenham voz ativa. Essa comunicação eficaz é fundamental para fortalecer os laços familiares e criar um ambiente estável e seguro para as crianças envolvidas.
O papel do advogado de direito de família
O advogado de direito de família desempenha um papel fundamental na gestão de conflitos familiares, especialmente em questões relacionadas à guarda de crianças. A sua expertise é essencial na mediação de conflitos, ajudando as partes a chegarem a acordos de guarda que respeitem as necessidades dos filhos e as particularidades de cada família. Ao facilitar um diálogo construtivo, esses profissionais buscam evitar litígios prolongados e desgastantes, que podem afetar negativamente o bem-estar das crianças.
Assessoria jurídica na negociação de acordos
Durante a negociação de acordos de guarda, a atuação de um advogado de divórcio se torna imprescindível. Eles não só elaboram propostas que consideram o melhor interesse da criança, mas também garantem que todos os aspectos legais sejam contemplados. O acompanhamento jurídico é vital para que as partes entendam suas responsabilidades e direitos, promovendo uma solução que minimize o impacto emocional sobre as crianças e as famílias envolvidas.
Acompanhamento durante o processo judicial
Nos casos em que a mediação não resulta em um acordo satisfatório, o acompanhamento jurídico durante o processo judicial se torna crítico. Um advogado de direito de família orienta seus clientes sobre as diferentes etapas do litígio, assegurando que todas as documentações necessárias estejam em ordem e que as audiências sejam realizadas corretamente. Essa orientação é fundamental para garantir que os direitos dos clientes sejam respeitados e que a guarda compartilhada seja estabelecida de forma justa e equilibrada.
Links de Fontes
- https://www.sandravilela.adv.br/advogado-de-guarda-compartilhada/
- https://www.tatianeosilva.adv.br/como-a-melhor-advogada-de-familia-para-homens-do-brasil-pode-ajudar-o-pai-a-obter-a-guarda-compartilhada-dos-filhos/
- https://vlvadvogados.com/advogado-para-guarda-dos-filhos/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/guarda-compartilhada/
- https://vlvadvogados.com/guarda-compartilhada/
- https://epd.edu.br/blog/o-que-faz-um-advogado-especializado-em-direito-de-familia/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/366054/o-papel-do-advogado-de-direito-de-familia–sucessoes
