O processo de adoção no Brasil ainda enfrenta diversos desafios e obstáculos. Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar, muitas crianças e adolescentes permanecem à espera de uma família adotiva, especialmente aqueles com características menos desejadas pelos adotantes, como idade mais avançada, irmãos, deficiências ou etnia não-branca. A burocracia, a demora nos processos e a preferência dos adotantes por perfis específicos são alguns dos principais problemas que dificultam a efetivação das adoções no país. Entender esses desafios da adoção é fundamental para encontrar soluções que coloquem o melhor interesse da criança em primeiro lugar.
Principais aprendizados
- O processo de adoção no Brasil enfrenta diversos obstáculos e desafios.
- Muitas crianças e adolescentes permanecem à espera de uma família adotiva, especialmente aqueles com características menos desejadas.
- A burocracia, a demora nos processos e a preferência dos adotantes por perfis específicos são alguns dos principais problemas.
- Entender esses desafios é fundamental para encontrar soluções que priorizem o melhor interesse da criança.
- A atuação de um advogado especialista em direito de família pode ser crucial para navegar pelos desafios da adoção.
Introdução à adoção no Brasil
A adoção, como conhecemos hoje, tem suas raízes históricas na Europa dos séculos XVII e XVIII, quando o crescimento demográfico nos centros urbanos levou ao abandono de muitas crianças. No Brasil, a adoção seguia os mesmos padrões da Coroa Portuguesa, com um processo informal de transferência de guarda sem vínculo legal. Somente no Código Civil de 1916 a adoção foi regulamentada, embora com regras rígidas e que não garantiam os direitos dos adotados.
Adoção no Brasil até a Constituição de 1988
Até a Constituição de 1988, a adoção no Brasil enfrentava diversas limitações, como a necessidade de os adotantes terem mais de 50 anos e uma diferença de 18 anos em relação ao adotado. Além disso, os filhos adotivos não tinham os mesmos direitos que os filhos biológicos. Somente após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 que as regras de adoção se tornaram mais justas, reconhecendo a igualdade entre filhos adotivos e biológicos.
Após a Constituição de 1988
Com a Constituição de 1988 e o ECA, a adoção no Brasil passou a ter regras mais amplas e justas. A idade mínima para adotar caiu de 30 para 21 anos, e a idade máxima do adotado subiu de 7 para 18 anos. Pessoas solteiras também puderam adotar, e casais homossexuais passaram a ter a possibilidade de adotar com autorização judicial. Apesar desses avanços, os desafios e obstáculos na prática ainda persistem.
“A adoção no Brasil tem uma história complexa, marcada por avanços e desafios constantes na busca por um processo mais justo e inclusivo.”
Obstáculos e desafios da adoção no Brasil
Apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar (42.546), existem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes esperando por uma adoção no Brasil. Um dos principais obstáculos é que a maioria dos adotantes busca por crianças brancas, sem irmãos e com baixa idade, enquanto a realidade é que a maior parte dos menores disponíveis para adoção são negros, têm irmãos e possuem idade mais avançada.
Além disso, 86,73% dos adotantes não querem crianças com mais de 6 anos, enquanto 91,94% das crianças disponíveis têm mais de 6 anos. Essa discrepância entre o perfil desejado e o perfil disponível é um dos principais entraves para a efetivação das adoções no país.
Dados sobre a adoção no Brasil
- Existem 42.546 pessoas interessadas em adotar no Brasil.
- Atualmente, 4.900 crianças e adolescentes aguardam por adoção no país.
- A maioria dos adotantes busca por crianças brancas, sem irmãos e com baixa idade.
- A maior parte dos menores disponíveis para adoção são negros, têm irmãos e possuem idade mais avançada.
- 86,73% dos adotantes não querem crianças com mais de 6 anos.
- 91,94% das crianças disponíveis têm mais de 6 anos.
Essa discrepância entre o perfil desejado pelos adotantes e o perfil das crianças disponíveis é um dos principais obstáculos para a efetivação das adoções no Brasil.
Advogado especialista em direito de família
O advogado especialista em direito de família desempenha um papel fundamental nos processos de adoção no Brasil. Ele é responsável por orientar os adotantes sobre os procedimentos legais, acompanhar todas as etapas do processo e defender os interesses da criança ou adolescente em busca de uma família adotiva.
Além disso, o advogado também pode atuar na mediação de conflitos familiares, na regulamentação de guarda e visitas, e em outras questões relacionadas ao direito de família. Com seu conhecimento especializado na área, o advogado pode ajudar a superar os obstáculos e desafios enfrentados no complexo processo de adoção no Brasil.
Principais responsabilidades do advogado de adoção
- Orientar os adotantes sobre os procedimentos legais
- Acompanhar todas as etapas do processo de adoção
- Defender os interesses da criança ou adolescente
- Atuar na mediação de conflitos familiares
- Regulamentar questões de guarda e visitas
Benefícios de contar com um advogado especialista
- Conhecimento aprofundado da legislação de adoção
- Orientação e acompanhamento durante todo o processo
- Defesa dos interesses da criança ou adolescente
- Resolução de conflitos familiares relacionados à adoção
- Maior chance de sucesso na conclusão da adoção
| Serviço | Descrição | Valor Médio |
|---|---|---|
| Consultoria jurídica | Orientação sobre os procedimentos legais | R$ 500 – R$ 1.000 |
| Acompanhamento do processo | Representação legal em todas as etapas | R$ 2.000 – R$ 5.000 |
| Mediação de conflitos | Resolução de questões relacionadas à guarda e visitas | R$ 800 – R$ 1.500 |
Com seu conhecimento especializado, o advogado em direito de família pode ser fundamental para superar os desafios da adoção no Brasil e garantir o melhor resultado possível para a criança ou adolescente.
“O advogado especialista em adoção é essencial para garantir que todo o processo seja conduzido de forma ética e em conformidade com a lei, protegendo os interesses da criança e dos adotantes.”
Conclusão
A adoção no Brasil ainda enfrenta diversos desafios e obstáculos, apesar dos avanços legais conquistados ao longo dos anos. A burocracia, a demora nos processos e as preferências dos adotantes por perfis específicos de crianças e adolescentes são alguns dos principais problemas que dificultam a efetivação das adoções no país.
Embora o número de crianças e adolescentes aptos à adoção seja significativo, muitos deles permanecem em abrigos ou instituições de longa permanência à espera de uma família. Essa realidade exige uma maior conscientização e sensibilização da sociedade sobre a importância da adoção, bem como a simplificação dos trâmites legais e a ampliação do acesso a informações e serviços de apoio para os interessados.
Somente com esforços coordenados entre o poder público, a sociedade civil e os profissionais envolvidos será possível superar os obstáculos e promover uma adoção mais efetiva, garantindo o direito de todas as crianças e adolescentes de crescer em um ambiente familiar acolhedor e seguro.
