As disputas societárias se tornam cada vez mais complexas à medida em que as sociedades empresariais enfrentam novos desafios. Esses conflitos envolvem divergências entre os sócios, questões de governança corporativa e discordâncias sobre a condução estratégica dos negócios. A evolução das decisões judiciais e o uso crescente de ferramentas como arbitragem e mediação apontam para a necessidade de maior sofisticação e conhecimento técnico do Judiciário na resolução desses litígios societários. Nesse contexto, a estruturação jurídica adequada da empresa torna-se fundamental para solucionar disputas entre sócios, com a definição clara das faculdades e obrigações de cada parte.
Principais destaques
- Aumento significativo do número de demandas judiciais envolvendo questões societárias, especialmente em empresas familiares
- Crescente complexidade das disputas societárias, em parte devido à influência da era digital e da globalização
- Importância da estruturação jurídica robusta para prevenir e resolver conflitos entre sócios
- Relevância da governança corporativa na prevenção de conflitos societários
- Necessidade de maior conhecimento técnico do Judiciário na resolução de litígios empresariais
Introdução à governança corporativa e prevenção de conflitos
A governança corporativa ganha cada vez mais relevância à medida que as empresas precisam se tornar mais transparentes e profissionalizadas para se manterem saudáveis no mercado. Empresas com estruturas de governança frágeis estão mais propensas a conflitos societários, impactando diretamente a manutenção do negócio.
Importância da governança corporativa
Um contrato social robusto e personalizado é essencial para evitar riscos societários. Muitas empresas possuem contratos sociais simplórios e mal redigidos, o que as expõe a diversos riscos por não haver regras específicas definidas. A ausência de um contrato social sólido aumenta a necessidade de judicialização de matérias em eventual conflito.
Estruturação jurídica para solução de conflitos
Uma estruturação jurídica adequada, com a definição de órgãos societários eficazes e mecanismos de controle básicos, é fundamental para gerar valor, credibilidade, aumentar a liquidez e reduzir conflitos. Essa estruturação deve incluir regras básicas de convivência entre sócios e administradores, visando prevenir disputas societárias.
“Empresas com sólida governança desfrutam de melhor reputação da marca e maior valor de marca.”
Pesquisas demonstram que uma boa governança corporativa leva a maior confiança dos consumidores, parcerias e confiança dos investidores. Além disso, o cumprimento dos princípios de governança é essencial para manter práticas empresariais éticas, vantagem competitiva e sustentabilidade de mercado.
Disputas societárias
As transformações constantes no âmbito empresarial, incluindo a era digital e a globalização, impactam diretamente a forma como os sócios gerenciam suas relações e operações, podendo incitar novos tipos de conflitos societários que precisam ser evitados ou solucionados de forma eficiente. Um tema recorrente no Judiciário brasileiro é a apuração de haveres, principalmente em questões de sucessão de empresas familiares, onde a falta de acordos bem estruturados entre patriarcas e herdeiros pode desencadear litígios prolongados e desgastantes.
Situações comuns de conflitos societários
Divergências sobre o negócio em si e diferentes estilos de gestão são causas frequentes de conflitos societários no ambiente empresarial. Queda da rentabilidade do negócio é o principal impacto resultante de desentendimentos prolongados entre sócios. Esses conflitos podem consumir uma quantidade significativa de tempo dos envolvidos, prejudicando o foco no negócio, e atrasar a tomada de decisões, impactando negativamente a competitividade da empresa.
As disputas societárias podem ainda levar à polarização da equipe, afetando o clima organizacional, a produtividade dos colaboradores, e até mesmo resultar em demissões. Além disso, o relacionamento com clientes e fornecedores pode ser diretamente afetado, levando à perda de parceiros comerciais valiosos.
Sucessão em empresas familiares
O rompimento da sociedade de forma indevida, sem um planejamento estruturado, pode resultar em longas disputas judiciais e uma competição agressiva entre ex-sócios, prejudicando a rentabilidade do negócio. Empresas com mais de um sócio frequentemente enfrentam desafios na tomada de decisões e gerenciamento de conflitos societários, que podem surgir de divergências de opinião sobre estratégias de negócios, distribuição de lucros, nomeação de diretores, entre outras questões.
As disputas não resolvidas adequadamente podem levar a processos judiciais dispendiosos, danificando a reputação da empresa. Existem opções para resolver conflitos societários, como comunicação direta, mediação, arbitragem e litígio, cada uma com vantagens e desvantagens específicas.
Ter um acordo de acionistas bem elaborado é uma medida preventiva eficaz para evitar conflitos entre sócios. Estabelecer claramente as funções e responsabilidades de cada sócio, elaborar um acordo de sócios, ter um plano de contingência e manter uma comunicação regular são práticas recomendadas para prevenir disputas societárias. A contratação de um advogado especializado em direito societário pode auxiliar os sócios na resolução e prevenção desses conflitos.
A prevenção é crucial para evitar disputas societárias, pois resolver esses conflitos pode ser um processo demorado e custoso, com impactos negativos na empresa.
Apuração de haveres e métodos de valuation
A apuração e o pagamento de haveres de um sócio que deixa a empresa são temas importantes nas relações societárias, muitas vezes negligenciados na constituição da sociedade. O procedimento de apuração de haveres envolve diversas metodologias de avaliação de empresas, sendo o balanço de determinação o método previsto na legislação. Entretanto, esse método nem sempre reflete a realidade financeira e mercadológica da empresa, existindo outras metodologias, como fluxo de caixa descontado e múltiplos de mercado, que podem se adequar melhor a cada situação.
Balanço de Determinação e lacunas
O Balanço de Determinação é utilizado na apuração de haveres em processos de cisão ou dissolução de sociedades e é indicado pelos magistrados, embora não seja normatizado pelo CFC ou órgãos de perícia técnica contábil. Em caso de omissão ou controvérsia sobre a metodologia de apuração de haveres, a liquidação de sentença judicial pode ser necessária para determinar o método de cálculo.
Metodologias alternativas de valoração
Existem diversos métodos de Valuation para avaliação de empresas, como o método pelo valor patrimonial, por valor de liquidação, por valor de mercado, múltiplos EBITDA, fluxo de caixa descontado, e balanço de determinação, entre outros. A utilização de metodologias alternativas, como fluxo de caixa descontado e múltiplos de mercado, pode se adequar melhor a cada situação, refletindo de forma mais precisa a realidade financeira e mercadológica da empresa.
Decisões judiciais têm sido proferidas para que a quitação dos haveres ocorra de forma imediata após o prazo estabelecido em contrato social, em detrimento ao que está estabelecido no ato constitutivo da empresa. Portanto, a elaboração de cláusulas de apuração de haveres em contratos societários exige cuidado para evitar disputas futuras, sendo essencial a especificação clara do tratamento a ser dado em casos de recesso, exclusão, falecimento ou divórcio de sócios.
Conclusão
A resolução de disputas societárias exige cada vez mais sofisticação e conhecimento técnico, dado o aumento da complexidade desses conflitos. A estruturação jurídica adequada da empresa, com a definição clara de regras e obrigações dos sócios, é fundamental para prevenir e solucionar esses conflitos de forma eficiente. Questões como governança corporativa, apuração de haveres e métodos de valoração precisam ser cuidadosamente planejados e alinhados entre os sócios, a fim de minimizar riscos e impactos fiscais decorrentes de disputas societárias.
A prevenção de disputas societárias, por meio da revisão regular de contratos e estatutos sociais, bem como a adoção de mecanismos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, são essenciais para proteger os interesses das empresas e seus sócios. Essa abordagem proativa permite que as empresas enfrentem os desafios de maneira mais eficaz, preservando a continuidade do negócio e as relações entre as partes envolvidas.
Em suma, a gestão cuidadosa das disputas societárias, combinada com uma estrutura jurídica sólida e a adoção de práticas de governança corporativa, é fundamental para minimizar os impactos fiscais e garantir a sustentabilidade das empresas em um ambiente cada vez mais complexo e competitivo.
Links de Fontes
- https://www.soaresdeoliveira.com.br/lp/disputas-societarias/
- https://www.conjur.com.br/2024-out-03/apuracao-e-pagamento-de-haveres-em-sociedades-limitadas-regra-pode-e-deve-ser-personalizada/
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-as-consequencias-de-uma-disputa-entre-socios-para-a-empresa/
- https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-consensuais/379078/importancia-da-governanca-corporativa-na-prevencao-de-conflitos
- https://fia.com.br/blog/governanca-corporativa/
- https://voitconsultoria.com.br/governanca-corporativa-reducao-de-conflitos/
- https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://www.conjur.com.br/2024-abr-06/equilibrio-na-saida-societaria-estrategias-e-desafios-na-avaliacao-de-haveres/
- https://www.emrichleao.adv.br/blog/6-artigos/122-formas-distintas-de-apuracao-e-pagamento-de-haveres
- https://www.vidigalneto.com.br/artigos/stj-altera-entendimento-sobre-o-metodo-a-ser-utilizado-na-apuracao-de-haveres-em-dissolucao-parcial-de-sociedades-limitadas
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-os-tipos-de-disputas-societarias/
- https://www.maranhaoenogueira.com.br/disputas-societarias-como-resolver-os-conflitos-de-forma-amigavel/
- https://vieirabraga.com.br/o-que-fazer-em-caso-de-disputas-societarias/
