Ser negado em um pedido de benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pode ser uma situação frustrante e estressante. No entanto, existem passos que você pode seguir para contestar essa decisão e garantir seus direitos previdenciários. Nesta seção, abordaremos os principais motivos de indeferimento pelo INSS e as estratégias para reverter a negativa, seja por meio de recurso administrativo ou ação judicial.
Principais aprendizados
- Entender os principais motivos de indeferimento do benefício por incapacidade pelo INSS
- Conhecer as etapas para contestar a negativa, seja por meio de recurso administrativo ou ação judicial
- Perceber a importância de contar com um advogado previdenciário especialista
- Ter acesso a informações confiáveis sobre os seus direitos previdenciários
- Aprender a reunir a documentação e evidências necessárias para fortalecer o seu caso
O que é o auxílio-doença e seus motivos de indeferimento pelo INSS?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Esse benefício visa fornecer uma renda ao segurado durante o período em que ele está afastado de suas atividades laborais.
Infelizmente, o INSS pode negar o pedido de auxílio-doença por diversos motivos. Alguns dos principais motivos de indeferimento são:
Documentação incompleta
Uma das principais razões para o indeferimento do auxílio-doença é a falta de documentação necessária para a análise do pedido. É essencial que o segurado apresente todos os documentos exigidos, como atestados médicos e prontuários, de forma completa e correta.
Reprovação na perícia médica
Outro motivo comum para o indeferimento do auxílio-doença é o resultado desfavorável da perícia médica realizada pelo INSS. Se o perito concluir que não há incapacidade laboral, o benefício será negado. Nesse caso, é possível recorrer à Justiça e solicitar uma nova perícia.
Falta de carência mínima
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa ter um mínimo de contribuições previdenciárias pagas ao INSS, o que é conhecido como carência. Normalmente, a carência é de 12 meses, mas existem exceções, como para algumas doenças graves e gravidez de alto risco.
Falta de qualidade de segurado
Ter a qualidade de segurado, ou seja, estar inscrito no INSS e realizar as contribuições previdenciárias, é outro requisito essencial para ter acesso aos benefícios. Caso o segurado deixe de contribuir, ele ainda mantém a qualidade de segurado por um período de graça, que pode variar de 6 a 36 meses.
Entender esses principais motivos de indeferimento é fundamental para planejar a melhor estratégia para reverter a negativa do INSS e garantir o recebimento do auxílio-doença.
Benefício por incapacidade: Passos para reverter a negativa do INSS
Se você teve seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, não desanime. Existem passos que você pode seguir para reverter essa decisão e garantir seu direito ao benefício por incapacidade.
Verificar o motivo do indeferimento
O primeiro passo é entender o motivo específico pelo qual o seu pedido foi indeferido. Essa informação pode ser encontrada no comunicado disponível no site ou aplicativo Meu INSS, na opção “resultado de benefício por incapacidade”. Conhecer os motivos da negativa é essencial para definir a melhor estratégia para reverter a decisão.
Reunir documentação e evidências adicionais
Dependendo do motivo do indeferimento, pode ser necessário reunir documentos adicionais ou realizar exames complementares que comprovem a sua condição de saúde e a sua incapacidade laboral. Isso pode incluir laudos médicos detalhados, exames recentes e uma nova avaliação médica. Essa documentação será fundamental tanto para um recurso administrativo quanto para uma eventual ação judicial.
Definir a estratégia: Recurso administrativo ou judicial
Após verificar o motivo do indeferimento e reunir a documentação necessária, você deve definir a melhor estratégia para contestar a negativa do INSS. Existem duas possibilidades: apresentar um recurso administrativo no próprio INSS, dentro do prazo de 30 dias, ou entrar com uma ação judicial contra a Previdência. Cada caminho possui suas particularidades e vantagens, cabendo ao segurado, com o auxílio de um advogado previdenciário, definir a melhor opção.
Persistir e seguir os passos adequados é fundamental para reverter a negativa do INSS e garantir o seu direito ao benefício por incapacidade. Não desista, lute pelos seus direitos!
Importância de contar com um advogado previdenciário especialista
Quando se trata de garantir seus direitos e obter benefícios por incapacidade como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, contar com a expertise de um advogado previdenciário especialista pode fazer toda a diferença. Esses processos envolvem muitos detalhes técnicos e estratégias específicas que exigem o conhecimento profundo de um especialista na área.
Um advogado previdenciário capacitado pode analisar seu caso detalhadamente, identificar a melhor abordagem e acompanhar todo o processo, seja no âmbito administrativo junto ao INSS ou em uma eventual ação judicial. Isso aumenta significativamente suas chances de aprovação e garante que seus direitos sejam devidamente respeitados.
Algumas das principais vantagens de contar com um especialista em benefícios INSS incluem:
- Análise técnica aprofundada do seu caso
- Definição da melhor estratégia para reverter a negativa
- Preparação e apresentação da documentação necessária
- Acompanhamento do processo, seja administrativo ou judicial
- Maior probabilidade de aprovação do seu benefício
Portanto, se você enfrentou uma negativa do INSS em relação a um benefício por incapacidade, não hesite em buscar o auxílio de um advogado previdenciário qualificado. Essa decisão pode ser fundamental para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e que você receba o benefício que lhe é devido.
Conclusão
Ter um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, negado pelo INSS pode ser uma situação desafiadora, mas existem formas de contestar essa decisão e garantir seus direitos previdenciários. Entender os motivos do indeferimento, reunir a documentação necessária e definir a melhor estratégia, com o apoio de um advogado especializado, são passos cruciais para reverter a negativa e obter o benefício ao qual você tem direito.
Não desista, seus direitos previdenciários podem ser defendidos. Com a orientação correta e a persistência necessária, é possível obter o benefício por incapacidade que você merece e que é essencial para sua recuperação e bem-estar.
Lembre-se, a conclusão deste processo é alcançar a justiça que você busca, garantindo seu benefício por incapacidade e assegurando seus direitos perante o INSS. Com a determinação certa, você pode superar esse desafio e obter o apoio que precisa neste momento.
