Moro num imóvel há mais de 20 anos, mas não tenho escritura. Posso pedir usucapião?

Viver por décadas em um imóvel sem documentação oficial gera uma constante insegurança jurídica. A qualquer momento, você pode enfrentar contestações sobre seu direito de propriedade, dificuldades para vender ou transferir o bem, ou até mesmo o risco de perder sua moradia. A boa notícia é que o instituto da usucapião existe justamente para regularizar situações como a sua, transformando a posse prolongada em propriedade legalmente reconhecida.

Por que contratar um advogado especializado em usucapião?

A usucapião é um processo jurídico complexo que exige conhecimento técnico específico. Não se trata apenas de comprovar o tempo de posse, mas de atender a diversos requisitos legais estabelecidos pelo Código Civil e jurisprudências recentes.

Um advogado especializado em usucapião conhece profundamente:

  • As diferentes modalidades de usucapião aplicáveis ao seu caso (extraordinária, ordinária, especial urbana)
  • A documentação necessária para comprovar a posse mansa e pacífica
  • As estratégias processuais para superar contestações
  • Os prazos e procedimentos específicos que garantem o sucesso da ação

Além disso, o advogado especializado saberá identificar qual modalidade de usucapião se aplica ao seu caso. Com 20 anos de posse, você provavelmente se enquadra na usucapião extraordinária, que não exige justo título nem boa-fé, apenas a posse contínua e sem oposição.

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3 Riscos de não ter assessoria jurídica especializada

1. Perda do direito por erros processuais

Muitas ações de usucapião são indeferidas por falhas técnicas na petição inicial, documentação incompleta ou escolha incorreta da modalidade. Um advogado não especializado pode comprometer todo seu processo.

2. Despesas com ações judiciais desnecessárias

Sem orientação adequada, você pode iniciar procedimentos judiciais quando uma via extrajudicial seria mais rápida e econômica, ou vice-versa, gerando custos evitáveis e prolongando a insegurança jurídica.

3. Stress prolongado e desgaste emocional

Processos de usucapião mal conduzidos podem se arrastar por anos, gerando ansiedade constante e impactando sua qualidade de vida. A função social da propriedade fica comprometida quando você vive sob ameaça.

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Como o Vieira Braga Advogados resolve seu caso de usucapião

Equipe de advogados do Vieira Braga analisando caso de usucapião

Com mais de 15 anos de experiência em regularização de propriedades, o Vieira Braga Advogados desenvolveu uma metodologia eficiente para garantir o reconhecimento do seu direito à propriedade:

Análise preliminar gratuita

Avaliamos seu caso para identificar a modalidade de usucapião mais adequada e as chances de sucesso, sem compromisso.

Documentação completa

Orientamos sobre todos os documentos necessários para comprovar sua posse mansa e pacífica, incluindo contas de serviços públicos, declarações de testemunhas e outros meios de prova.

Estratégia processual personalizada

Definimos a melhor via (judicial ou extrajudicial) e preparamos uma estratégia específica para seu caso, considerando as particularidades do seu imóvel e histórico de posse.

Acompanhamento integral

Nossos advogados cuidam de todo o processo, desde a petição inicial até o registro final da propriedade em seu nome, com atualizações constantes sobre o andamento.

Taxa de sucesso superior a 92%

Nossa experiência nos permite superar contestações e garantir o reconhecimento do seu direito à propriedade, mesmo em casos complexos.

Honorários transparentes

Trabalhamos com valores justos e previsíveis, sem surpresas ou custos ocultos durante o processo.

“A usucapião está claramente vinculada à função social da propriedade, pois reconhece a prevalência da posse adequadamente exercida sobre a propriedade desprovida de utilidade social.”

Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

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Dúvidas frequentes sobre usucapião

Quanto tempo leva um processo de usucapião?

O tempo varia entre 2 e 5 anos, dependendo da complexidade do caso e da via escolhida (judicial ou extrajudicial). Com assessoria especializada, é possível reduzir significativamente esse prazo e evitar atrasos desnecessários.

Quais documentos são necessários para entrar com usucapião?

São necessários comprovantes de posse (contas de luz, água, IPTU), declarações de testemunhas, planta e memorial descritivo do imóvel, e documentos que demonstrem a ausência de oposição à sua posse durante o período exigido por lei.

Posso perder o imóvel durante o processo de usucapião?

Não, desde que sua posse seja contínua e você tenha documentação adequada para comprová-la. Com assessoria jurídica especializada, sua posição será protegida durante todo o processo, garantindo a segurança jurídica necessária.

A usucapião extingue dívidas anteriores do imóvel?

A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, o que significa que algumas dívidas podem ser extintas. No entanto, tributos como IPTU geralmente permanecem vinculados ao imóvel. Nossos advogados analisam cada caso para identificar possíveis passivos.

Preciso sair do imóvel durante o processo de usucapião?

Não. Na verdade, é fundamental que você permaneça no imóvel durante todo o processo, pois a continuidade da posse é um requisito essencial para o reconhecimento da usucapião. Sair do imóvel pode comprometer seu direito.
Não espere mais para garantir seu direito à propriedade!
Após 20 anos de posse, você tem grandes chances de conquistar a propriedade definitiva do seu imóvel

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