Se você recebeu uma negativa do INSS para o seu pedido de benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é importante entender os motivos e conhecer suas opções para reverter essa decisão. Neste artigo, vamos explicar os principais motivos de indeferimento desses benefícios pelo INSS e os passos que você pode seguir para garantir seus direitos previdenciários.
Principais pontos de retenção
- Compreender os principais motivos de negativa do INSS para benefícios por incapacidade
- Conhecer as alternativas para contestar uma decisão de indeferimento
- Aprender a reunir documentos e evidências necessárias para reverter a negativa
- Entender a importância de contar com um advogado especializado
- Descobrir as vantagens de recorrer judicialmente contra a decisão do INSS
Entendendo os motivos de indeferimento do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por analisar e conceder diversos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, aposentadorias e pensões. No entanto, nem sempre os pedidos são aprovados, e é importante entender os principais motivos que levam ao indeferimento desses benefícios.
Falta de qualidade de segurado
Um dos principais motivos de negativa do INSS é a falta de qualidade de segurado. Isso significa que o trabalhador não está mais contribuindo regularmente para a previdência social. Porém, é importante lembrar que existe um período de graça, que pode variar de 6 a 36 meses, no qual o segurado ainda mantém o direito aos benefícios, mesmo sem estar contribuindo.
Falta de carência mínima no INSS
Outro motivo comum de indeferimento é a falta da carência mínima exigida pelo INSS, que é de 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença. No entanto, existem exceções, como no caso de incapacidade gerada por acidente, doença ocupacional ou doenças graves listadas em lei. Recentemente, a jurisprudência também incluiu a gravidez de alto risco como uma condição que dispensa a carência mínima.
Falta de incapacidade para o trabalho
Outra razão comum para o indeferimento do benefício é a falta de comprovação, pelo perito do INSS, de que você está realmente incapacitado para o trabalho. Nesse caso, o primeiro passo é verificar se a avaliação do perito está correta. Caso você tenha certeza de que não está em condições de exercer suas atividades, a melhor opção é entrar com um novo pedido na Justiça, para que um médico especialista possa avaliar seu caso e determinar sua incapacidade.
Falta da documentação médica correta
A falta ou inadequação da documentação médica também pode levar ao indeferimento do benefício por incapacidade. É crucial que você tenha todos os atestados, exames, laudos e receitas médicas que comprovem sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Além disso, se o seu caso envolve acidente de trabalho ou doença ocupacional, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) também é um documento essencial.
“Com a orientação de um advogado previdenciário, você pode garantir que toda a documentação necessária seja apresentada corretamente.”
Benefício por incapacidade negado: Próximos passos
Ao receber a negativa do INSS para o seu pedido de benefício por incapacidade, é crucial entender claramente o motivo do indeferimento. Você pode acessar essa informação na plataforma Meu INSS, onde é possível visualizar o resultado da sua solicitação.
Passo 1: Verificar o motivo do indeferimento
Conhecer o motivo específico do indeferimento é fundamental para definir a melhor estratégia para reverter a decisão. Alguns dos principais motivos para a negativa do INSS incluem:
- Falta de qualidade de segurado
- Insuficiência da carência mínima de contribuições
- Ausência de incapacidade para o trabalho comprovada
- Falta de documentação médica adequada
Passo 2: Reunir novas evidências e documentos
Dependendo do motivo da negativa, você pode precisar reunir novos laudos médicos, exames, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e, se for o caso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Essa documentação comprovará sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho.
Passo 3: Definir a estratégia para reverter a negativa
Com o motivo do indeferimento e a documentação necessária em mãos, você pode decidir pela melhor estratégia para contestar a decisão do INSS. As opções são o recurso administrativo ou a ação judicial, ambas com o apoio de um advogado previdenciário especializado.
“Contar com a assistência de um advogado previdenciário aumenta significativamente as possibilidades de sucesso na obtenção do benefício por incapacidade.”
Recorrer da negativa do auxílio-doença no INSS ou na Justiça
Depois de entender o motivo do indeferimento do seu benefício por incapacidade e reunir as evidências necessárias, você pode escolher entre duas opções: recorrer administrativamente no INSS ou ajuizar uma ação judicial. Cada uma dessas alternativas apresenta vantagens e desafios, então é fundamental contar com a orientação de um advogado previdenciário especializado para aumentar suas chances de sucesso.
Recurso administrativo no INSS
O recurso administrativo é feito diretamente no INSS, com o prazo de 30 dias após a negativa do benefício. Nessa etapa, você pode apresentar novos documentos e argumentos que comprovem sua incapacidade para o trabalho. É importante ficar atento aos prazos, pois o INSS deve responder ao recurso em até 30 dias, podendo prorrogar por mais 30 dias. No entanto, a realidade mostra que o tempo médio de espera pode chegar a 411 dias.
Ação judicial
Caso o recurso administrativo não seja bem-sucedido, você pode optar por ajuizar uma ação judicial. Essa alternativa envolve o ajuizamento de uma demanda na Justiça, com a realização de uma nova perícia médica por um profissional indicado pelo juiz. Apesar de ser um processo mais demorado, a Justiça tem se mostrado mais favorável à concessão de benefícios por incapacidade em comparação à via administrativa.
Em ambos os casos, a orientação de um advogado previdenciário especializado é fundamental para aumentar suas chances de ter o benefício concedido. Ele poderá analisar sua situação, identificar a melhor estratégia e acompanhar todo o processo, seja no INSS ou na Justiça.
“Atualmente, a assistência social tem sido mais restritiva na definição de pobreza, o que resulta em uma menor concessão de benefícios.”
Conclusão
Diante de uma negativa do INSS para o pedido de benefício por incapacidade, é importante entender os motivos e conhecer suas opções para reverter essa decisão. Seja por falta de qualidade de segurado, carência mínima, comprovação de incapacidade ou documentação médica inadequada, existem caminhos para garantir seus direitos previdenciários.
Com a orientação de um advogado especializado, você pode apresentar as evidências necessárias, recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial, aumentando suas chances de ter o benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, reconhecido pelo INSS.
Embora enfrentar uma negativa do INSS possa ser um desafio, é essencial não desistir e lutar pelos seus direitos previdenciários. Com a devida orientação e comprovação adequada, você pode reverter a decisão e garantir o acesso aos benefícios por incapacidade que lhe são de direito.
Links de Fontes
- https://tenorioadvogados.com/tive-meu-pedido-de-auxilio-doenca-negado-pelo-inss-o-que-devo-fazer/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/396139/beneficio-negado-pelo-inss-pode-ser-obtido-na-justica-entenda
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-como-recorrer/
- https://bocchiadvogados.com.br/beneficio-indeferido/
- https://previdenciarista.com/blog/o-que-leva-o-inss-a-indeferir-um-beneficio/?srsltid=AfmBOoobZ1XJwubeK6wJfmcyPZ3hs6Cb_5uaPdT2728Rzc_yvO0SZNFX
- https://blog.msamorim.com.br/beneficio-indeferido-pelo-inss-9-causas/
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-inss/
- https://vieirabraga.com.br/o-que-fazer-se-meu-beneficio-por-incapacidade-for-negado/
- https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/9897/nbsp
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/recurso/recurso-administrativo-de-beneficio-previdenciario
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/auxilio-doenca-do-inss-como-dar-entrada-quem-tem-direito.htm
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-invalidez/?srsltid=AfmBOoryRQwbRIJeN9BcAHOeDQSF-dMFYxLQI83AeRaMQy-1ZDbvwRPq
