Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado. Se você já passou por isso ou conhece alguém nessa situação, é importante entender o que significa ter um auxílio-doença indeferido pelo INSS e quais são as opções para reverter essa decisão.
Principais aprendizados
- Compreender os motivos comuns para a negativa do auxílio-doença pelo INSS
- Entender os desafios relacionados à comprovação da incapacidade laboral
- Conhecer as estratégias para reverter a decisão de indeferimento
- Ficar atento à qualidade dos laudos periciais e à documentação médica
- Buscar o apoio de um advogado especializado em benefícios previdenciários
Entendendo o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS
Quando o auxílio-doença é negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante entender os principais motivos que podem levar a essa decisão. Isso ajuda a identificar estratégias para reverter o indeferimento e garantir o acesso ao benefício.
Motivos comuns para negativa
Existem algumas razões comuns pelas quais o INSS pode negar o auxílio-doença. Entre elas, destacam-se:
- Falta de documentação médica necessária para comprovar a incapacidade laboral do segurado;
- Resultado da perícia médica do INSS desfavorável à concessão do benefício;
- Ausência da qualidade de segurado no momento do requerimento;
- Falta da carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.
Falta de qualidade de segurado
A qualidade de segurado é um dos requisitos essenciais para ter acesso a qualquer benefício do INSS. Mesmo que o segurado deixe de contribuir, ele pode manter essa qualidade por um período de graça que varia de 6 a 36 meses. Caso o benefício tenha sido negado por falta de qualidade de segurado, é fundamental que o segurado procure um advogado especializado para verificar se estava dentro desse período de graça.
Falta de carência mínima
O auxílio-doença exige uma carência mínima de 12 meses de contribuição para o INSS. No entanto, existem exceções em que o segurado fica isento dessa carência, como nos casos de incapacidade gerada por acidente, doença ocupacional ou doenças graves listadas em lei. Mesmo que a doença do segurado não esteja na lista, é possível que a justiça reconheça a isenção de carência com base na gravidade do quadro clínico.
Incapacidade e perícia: Desafios na aprovação do benefício
No processo de solicitação do auxílio-doença, um dos principais desafios enfrentados pelos segurados do INSS é a comprovação da incapacidade laboral. Essa etapa crucial envolve a realização de uma perícia médica, onde um profissional avalia as condições de saúde do requerente e emite um laudo pericial.
Falta de incapacidade laboral comprovada
Um motivo comum para o indeferimento do auxílio-doença é a falta de comprovação da incapacidade laboral pelo perito do INSS. Nesse caso, o segurado pode recorrer da decisão administrativa ou entrar com um novo pedido na justiça, onde terá a oportunidade de passar por uma nova perícia médica realizada por um profissional indicado pelo juiz.
Documentação médica insuficiente
A falta de documentação médica adequada, como atestados, laudos, exames e encaminhamentos, também pode levar à negativa do auxílio-doença. É fundamental reunir todos os documentos que comprovem a incapacidade laboral do segurado e apresentá-los na perícia médica do INSS ou no processo judicial.
| Desafio | Impacto | Estratégia |
|---|---|---|
| Falta de incapacidade laboral comprovada | Indeferimento do auxílio-doença pelo INSS | Recorrer da decisão administrativa ou entrar com novo pedido na justiça para realizar nova perícia médica |
| Documentação médica insuficiente | Negativa do auxílio-doença | Reunir todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade laboral e apresentá-los na perícia médica |
A aprovação do auxílio-doença depende diretamente da perícia médica realizada pelo INSS. Portanto, é essencial estar preparado com a documentação médica adequada e estar ciente dos desafios envolvidos nesse processo.
Conclusão: Estratégias para reverter a negativa do INSS
Quando o INSS nega o pedido de auxílio-doença, o segurado não deve desistir. Existem estratégias eficazes para reverter essa decisão, seja por meio de recurso administrativo ou ação judicial. O primeiro passo é entender os motivos do indeferimento, como a falta de incapacidade laboral comprovada ou documentação médica insuficiente.
Com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, o segurado pode reunir novas evidências e laudos periciais que comprovem sua incapacidade e o nexo causal entre a doença e a limitação para o trabalho. Essa documentação fortalece o pedido de avaliação de incapacidade e aumenta as chances de reverter a negativa do INSS.
Além disso, é essencial definir a melhor estratégia, seja um recurso administrativo ou uma ação judicial, e acompanhar de perto todo o processo. Com o apoio de profissionais experientes, como os advogados da Vieira Braga, o segurado pode superar os desafios da perícia médica e garantir o recebimento do auxílio-doença ou, em casos de invalidez permanente, a aposentadoria por invalidez e a reabilitação profissional.
