Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a contratação de um profissional especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios. O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária do segurado, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e estratégia para maximizar o benefício, além de acompanhar o processo e evitar atrasos ou indeferimentos indevidos.
Isso porque, após a reforma da previdência, as regras tornaram-se mais complexas, com diversas possibilidades de aposentadoria e transição. Um advogado especializado pode orientar sobre as mudanças e adequações necessárias para a concessão do benefício dentro das novas regras, otimizando o processo e garantindo melhores resultados.
Principais conclusões
- Embora não seja obrigatório, a contratação de um advogado previdenciário pode ser benéfica na solicitação da aposentadoria.
- O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e acompanhar o processo.
- Após a reforma da previdência, as regras tornaram-se mais complexas, justificando a orientação de um profissional especializado.
- O advogado pode evitar atrasos e indeferimentos indevidos, garantindo melhores resultados na concessão do benefício.
- Com a ajuda de um advogado, o processo de aposentadoria pode ser otimizado e adiantado, diminuindo o tempo de espera pelo benefício.
Como dar entrada na aposentadoria?
Existem diversas opções para solicitar a aposentadoria no Brasil. O sistema Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo, é considerado o meio mais eficiente e prático, pois permite que o segurado anexe documentos, faça simulações e acompanhe todo o processo online.
Passo a passo para solicitar o benefício
- Realizar o login no sistema Meu INSS.
- Escolher a modalidade de aposentadoria desejada e iniciar o requerimento.
- Atualizar os dados cadastrais, se necessário.
- Incluir as informações e anexar os documentos comprobatórios.
- Conferir os vínculos registrados no INSS e confirmar os dados.
Após esse processo, o requerimento é finalizado e o segurado recebe a confirmação por e-mail e mensagem de celular. De acordo com as últimas regulamentações, o prazo médio para a análise e concessão do benefício de aposentadoria é de aproximadamente 45 dias corridos.
“Em decorrência da pandemia, houve uma implementação aprimorada dos pedidos de aposentadoria online, facilitando o acesso aos benefícios.”
Além do Meu INSS, também é possível solicitar a aposentadoria pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS. No entanto, essas alternativas enfrentam alguns desafios, como demora no atendimento e impossibilidade de enviar documentos.
Com a Reforma da Previdência de 2019, o processo de solicitação da aposentadoria se tornou mais complexo, com a criação de diversas regras e modalidades. Portanto, é essencial que o segurado esteja bem informado sobre os requisitos e documentos necessários para garantir um processo rápido e eficiente.
Aposentadoria: Escolher o melhor benefício
Após a reforma da previdência, os segurados do sistema da previdência social no Brasil têm à sua disposição diversas modalidades de aposentadoria, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial. Além disso, foram criadas regras de transição para aqueles que já estavam contribuindo antes da reforma.
Diante dessa complexidade, é essencial que o segurado faça uma análise cuidadosa para identificar a melhor opção de aposentadoria para o seu caso. Isso pode ser feito por meio de simulações no sistema do INSS ou com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
O advogado previdenciário pode realizar um planejamento previdenciário, analisar a situação do segurado e recomendar a melhor estratégia, evitando erros que podem resultar em prejuízos significativos, como a concessão de um benefício com valor inferior ao que teria direito.
Portanto, embora não seja obrigatório, a contratação de um advogado pode ser fundamental para escolher o melhor momento e a melhor modalidade de aposentadoria, garantindo que o segurado receba o benefício de aposentadoria mais vantajoso, de acordo com as regras de aposentadoria vigentes.
“O princípio do direito ao melhor benefício impõe que o INSS conceda o benefício mais vantajoso ao segurado, de acordo com os requisitos preenchidos.”
Essa orientação é reforçada pela Instrução Normativa do INSS e por entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinam que a previdência social deve conceder o melhor benefício possível ao segurado.
Portanto, é essencial que o segurado esteja atento às modalidades de aposentadoria disponíveis, às regras de transição e ao cálculo da aposentadoria, buscando o auxílio de um advogado previdenciário para garantir que obtenha o benefício de aposentadoria mais vantajoso.
Conclusão
Em resumo, a solicitação da aposentadoria junto ao INSS pode ser feita diretamente pelo segurado, sem a necessidade obrigatória de contratação de um advogado previdenciário. No entanto, a assessoria de um especialista em previdência social pode ser uma alternativa vantajosa em determinadas situações, principalmente após as recentes mudanças na legislação da previdência social.
O advogado previdenciário pode auxiliar na análise da melhor modalidade de aposentadoria, no planejamento previdenciário, no acompanhamento do processo e na correção de eventuais erros ou omissões. Isso se torna especialmente importante em casos mais complexos, como aqueles envolvendo benefícios de aposentadoria com períodos de atividade especial ou rural.
Portanto, embora não seja obrigatório, a contratação de um profissional especializado pode ser uma estratégia eficaz para maximizar os benefícios da aposentadoria e evitar prejuízos decorrentes de erros ou indeferimentos indevidos por parte do INSS. Com o devido planejamento e acompanhamento, o segurado pode garantir uma transição tranquila para esta nova etapa da vida.
Links de Fontes
- https://mellofurtado.adv.br/preciso-de-um-advogado-para-me-aposentar-ou-me-encostar-pelo-inss/
- https://fagundesadv.com.br/qual-o-papel-do-advogado-para-dar-entrada-na-aposentadoria/
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-aposentadoria-por-idade-trabalhador-urbano
- https://previdenciarista.com/blog/saiba-como-dar-entrada-na-aposentadoria-passo-a-passo/?srsltid=AfmBOooxJ1u_3UcD64kejfa8veuT9_eSLvrQcLcA2oICeyyigNAzvE8D
- https://meutudo.com.br/blog/como-dar-entrada-na-aposentadoria/
- https://previdenciarista.com/blog/principio-do-direito-ao-melhor-beneficio-entenda/?srsltid=AfmBOopBDksXIXQO7lv9MLWsEumDwkNrW4_Ipl2yKCrHqyxjmE7oqQYL
- https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-decisao-que-definiu-que-segurado-nao-pode-escolher-calculo-mais-benefico-para-aposentadoria/
- https://previdenciarista.com/blog/revisoes/melhor-beneficio/?srsltid=AfmBOopkJmv2pV4Lg3CQ5v1gL8bURwbCfLmX3GNuPr700NwiUjTm_FWO
- https://www.camara.leg.br/noticias/1032133-comissao-aprova-novos-prazos-para-o-inss-analisar-pedidos-de-beneficios-e-aposentadorias/
- https://ingracio.adv.br/processo-de-aposentadoria-como-funciona/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/atencao-ao-solicitar-a-aposentadoria-pelo-meu-inss
