Cobrar um cliente judicialmente deve ser a última opção para uma empresa tentar receber um débito não quitado. Afinal, esse tipo de cobrança provavelmente vai encerrar a relação comercial, ou seja, a empresa perderá o cliente. Além disso, uma cobrança jurídica pode gerar custos para o negócio e ser demorada, dependendo do contexto.
No entanto, em determinados casos, a cobrança judicial pode ser a única alternativa viável para a recuperação de créditos. Nessas situações, é fundamental reunir os documentos necessários para embasar a cobrança judicial e garantir melhores chances de sucesso no processo.
Principais documentos para cobrança judicial:
- Contrato ou termo de prestação de serviço
- Notas fiscais ou recibos pendentes de pagamento
- Avisos de cobrança e tentativas de negociação extrajudicial
- Protestos de títulos de crédito, como cheques e notas promissórias
- Instrumentos de confissão de dívida, como promissórias e contratos
- Decisões judiciais anteriores, como sentenças e certidões de trânsito em julgado
- Documentos que comprovem a personalidade jurídica do credor e devedor
Com esses documentos em mãos, é possível ingressar com a ação de cobrança na Justiça e, dependendo do tipo de título, adotar medidas coercitivas como a penhora de bens e leilões judiciais para garantir o recebimento do crédito.
Principais insights:
- Cobrança judicial deve ser a última opção, pois pode encerrar a relação comercial com o cliente
- Documentos comprobatórios são essenciais para embasar a ação de cobrança judicial
- Títulos extrajudiciais, como notas promissórias, facilitam o processo de execução
- Advogado especialista em recuperação de créditos é fundamental para orientar o processo
- Prazos e procedimentos legais devem ser rigorosamente observados para evitar problemas
Procedimentos antes de cobrar judicialmente
Antes de partir para medidas de maior impacto para o cliente, como a negativação em órgãos de proteção ao crédito, protesto em cartório ou a cobrança judicial, é importante esgotar todas as tentativas de cobrança amigável. Nesse sentido, o contato direto com o cliente – por telefone, e-mail, carta impressa ou até mesmo via mensagens no WhatsApp – demonstrando empatia e propondo alternativas para a quitação da dívida, pode ser uma estratégia eficaz.
Cobrança preventiva e lembretes de vencimento
Outra ação importante é a cobrança preventiva, lembrando o cliente da data de vencimento da dívida antes que ela ocorra. Dessa forma, é possível evitar a inadimplência por esquecimento. Nesse contexto, a ferramenta gratuita de gestão de cobrança da Cora permite configurar notificações automáticas de cobrança por e-mail, junto do boleto, facilitando esse processo.
Estratégias de cobrança extrajudicial
Caso as tentativas de cobrança amigável não surtam efeito, é necessário partir para medidas mais enérgicas, como a negativação do cliente inadimplente em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil. Essa providência pode incentivar o devedor a quitar o débito, uma vez que a negativação dificulta o acesso ao crédito. Outra alternativa é o protesto em cartório, que também pode motivar o pagamento da dívida, pois traz diversas restrições ao devedor.
“Instruir o cliente desde o momento da assinatura do contrato para buscar constituir um título executivo é crucial, assim como conhecer os ritos de cada ação e suas vantagens e desvantagens.”
Embora essas medidas extrajudiciais possam gerar um desgaste na relação com o cliente, elas representam uma alternativa eficaz antes de partir para a cobrança judicial, que envolve processos mais complexos e demorados.
Cobrança e execução de títulos
Para recuperar créditos e cobrar uma dívida judicialmente, é fundamental reunir os documentos e provas necessários. Dependendo do tipo de cobrança escolhido, os requisitos podem variar. Vamos explorar as diferentes opções de ações judiciais disponíveis:
Documentos necessários para ação de cobrança
Para entrar com uma ação de cobrança, você precisará de documentos que comprovem a existência da dívida, como contratos, acordos de pagamento, cheques devolvidos e comprovantes de protesto em cartório. Esses documentos e provas de dívida são essenciais para fundamentar sua reivindicação.
Execução de título extrajudicial
A execução de título extrajudicial é geralmente a forma mais rápida de cobrar um cliente judicialmente. Nesse caso, você precisará de um documento considerado título extrajudicial, como nota promissória, duplicata, letra de câmbio, cheque ou contrato assinado pelo devedor e por testemunhas.
Ação monitória
A ação monitória pode ser utilizada quando você possui provas escritas da dívida, mas não um título extrajudicial. E-mails, mensagens e notas fiscais podem servir como provas escritas para embasar essa ação.
Ação de cobrança comum
A ação de cobrança comum é a opção mais demorada, mas pode ser útil quando a empresa não possui documentos formais para comprovar a dívida. Nesse caso, as provas de dívida podem incluir depoimentos de testemunhas e laudos periciais.
O caminho escolhido para a cobrança judicial dependerá dos documentos e provas de dívida disponíveis. Cada opção apresenta suas particularidades, prazos e requisitos próprios, então é importante analisar cuidadosamente qual a melhor estratégia para recuperar seus créditos.
Conclusão
Agora você já conhece os principais documentos e procedimentos necessários para cobrar uma dívida judicialmente. A cobrança e execução de títulos é um processo fundamental para a recuperação de créditos no Brasil, especialmente em um cenário de alta inadimplência, com cerca de 72 milhões de pessoas endividadas em 2024.
Ao adotar as estratégias de cobrança judicial mencionadas, como a utilização de títulos executivos extrajudiciais, ações de cobrança, monitórias e de execução, é possível garantir a efetividade da recuperação de créditos, com segurança jurídica e maior agilidade. Além disso, contar com o apoio de escritórios especializados, como a Vieira Braga Advogados, pode ser essencial para navegar com sucesso nesse processo.
Lembre-se de sempre estar atento aos prazos legais, requisitos dos títulos e demais formalidades, a fim de evitar eventuais prescrições ou nulidades. Com o devido planejamento e assessoria jurídica, você estará no caminho certo para manter a saúde financeira do seu negócio, prevenindo e combatendo a inadimplência de forma eficaz.
Links de Fontes
- https://modeloinicial.com.br/artigos/acao-cobranca
- https://vlvadvogados.com/execucao-de-titulos/
- https://www.spcbrasil.org.br/blog/ajuizamento-de-dividas
- https://www.aurum.com.br/blog/acao-de-cobranca/
- https://www.cora.com.br/blog/como-cobrar-um-cliente-judicialmente/
- https://feldmann.adv.br/a-diferenca-entre-acao-de-cobranca-acao-monitoria-e-execucao/
- https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/execucao-de-titulo-extrajudicial-cambial.htm
- https://lordelolopes.adv.br/execucao-de-titulo-extrajudicial-o-que-e/
- https://www.mutuus.net/blog/execucao-de-titulo-extrajudicial-o-que-e/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/387656/consideracoes-sobre-a-acao-de-execucao
