A aquisição de um imóvel é um processo burocrático que exige todo um trâmite de documentos e gera custos de cartório. Entre as principais despesas cartorárias na compra de um imóvel estão as taxas de registro e escritura, bem como o ITBI e a emissão de certidões. Apesar de pesarem no bolso e representarem cerca de 5% do valor do imóvel, as despesas cartorárias precisam ser colocadas no papel antes de comprar um imóvel, já que, sem o devido registro, o comprador não se torna dono de fato da propriedade. O QuintoAndar, por exemplo, já estima na hora da compra o volume dessas despesas, ajudando no planejamento financeiro do comprador.
Principais aprendizados:
- As principais despesas cartorárias na compra de um imóvel incluem as taxas de registro, escritura, ITBI e emissão de certidões.
- Essas despesas podem representar até 5% do valor do imóvel, mas são essenciais para o registro da propriedade em nome do comprador.
- Empresas como o QuintoAndar ajudam a estimar esses custos durante o processo de compra, facilitando o planejamento financeiro.
- É importante estar ciente de todos os impostos e taxas envolvidos na compra de um imóvel para evitar surpresas desagradáveis.
- O registro da propriedade é fundamental para que o comprador se torne o dono de fato do imóvel adquirido.
Impostos e taxas na compra de um imóvel
Ao adquirir uma propriedade, seja ela residencial ou comercial, é importante estar ciente dos diferentes impostos e taxas envolvidos no processo. Estes custos podem representar entre 4% a 15% do valor total da compra e venda de imóveis.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago sempre que há transferência de propriedade de um imóvel. Sua alíquota varia entre 2% a 3% sobre o valor venal ou de mercado, dependendo da prefeitura local e do valor da propriedade residencial ou comercial. Em alguns casos, como financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, essa taxa pode ser reduzida para 0,5%.
Escritura pública
A escritura pública é um documento essencial que formaliza a transação entre o comprador e o vendedor. Seu valor é tabelado e representa, em média, 1% do valor da propriedade. Nos casos de financiamento imobiliário, o contrato com o banco substitui a necessidade da escritura pública.
Além do ITBI e da escritura, outras taxas como o registro do imóvel, a comissão do corretor imobiliário e o imposto de renda sobre eventual ganho de capital também devem ser considerados durante a negociação imobiliária. É importante estar atento a esses custos para que o investimento imobiliário seja feito de forma consciente e com uma avaliação de imóveis precisa.
Compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é um processo complexo que envolve diversas etapas e requisitos legais. Após a formalização da transferência via escritura ou financiamento, é essencial que o comprador registre o imóvel em seu nome. Esse procedimento é o único que garante ao comprador a posse da propriedade e deve ser realizado apenas no Cartório de Registro de Imóveis competente à região em que a casa ou o apartamento está localizado.
O Cartório de Registro de Imóveis ainda pode exigir determinadas certidões, que comprovem a situação cadastral do imóvel na prefeitura, bem como a ausência de dívidas no geral, de IPTU e de condomínio. Geralmente, esses são documentos que o comprador já deve exigir que o vendedor forneça, a fim de realizar uma diligência para verificar se está tudo certo com o imóvel.
De acordo com o Advogado Alessandro Vieira Braga, a legalização do contrato de compra e venda de imóvel reduz riscos, regula as obrigações e previne erros. Isso porque o contrato serve para transferir o domínio de uma coisa mediante o pagamento de um preço em dinheiro, evitando desequilíbrio de informações que geralmente ocorre em contratos particulares, não formalizados em cartório ou tabelionato.
- Mais de 150 mil imóveis estão disponíveis para negociação no QuintoAndar.
- Contratos de compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e rurais são validados quando legalizados.
- O Código Civil estipula que as partes envolvidas devem ser consideradas capazes e não pode haver impedimentos de venda para o bem negociado.
- Elementos essenciais do contrato incluem: descrição da coisa vendida, valor pago, prazo, forma de pagamento, obrigações das partes, multas, causas de extinção, situações de força maior, entre outros.
Para imóveis dentro de condomínios ou na planta, é necessário incluir restrições urbanísticas, características da obra, detalhes da construtora, prazo de desistência, multas por atraso, entre outros. Além disso, a garantia em contratos de compra e venda pode incluir reserva de domínio, fiança e alienação fiduciária.
“Com um contrato bem elaborado, é possível questionar judicialmente em caso de dupla negociação de uma mesma propriedade.” – Advogado
É indispensável registrar o contrato no cartório, pois caso contrário não tem validade legal. A documentação necessária para o contrato de compra e venda inclui comprovante de identidade, comprovante de renda, comprovante de estado civil, comprovante de residência, declaração de imposto de renda, certidões judiciais, matrícula atualizada do imóvel, escritura, habite-se, entre outros.
Conclusão
A compra e venda de imóveis é um processo complexo que envolve diversas etapas e considerações importantes. Desde os impostos e taxas envolvidos até as cláusulas essenciais em um contrato de compra e venda, é fundamental que tanto compradores quanto vendedores estejam cientes de todos os detalhes.
Para aqueles que buscam adquirir sua propriedade residencial ou comercial, contar com o apoio de uma imobiliária e corretores imobiliários especializados pode fazer toda a diferença. Esses profissionais podem orientar sobre o financiamento imobiliário, a avaliação de imóveis e a negociação imobiliária, além de garantir a comissão imobiliária adequada.
Além disso, em casos de compra de imóvel antes da conclusão de um inventário, é crucial entender os riscos envolvidos e seguir os pré-requisitos necessários, como conhecer todos os herdeiros, verificar dívidas e obter certidões fiscais negativas. Somente assim será possível concluir a transação de forma segura e garantir o investimento imobiliário desejado.
Links de Fontes
- https://www.quintoandar.com.br/guias/como-comprar/despesas-cartorarias-compra-imovel/
- https://www.tegraincorporadora.com.br/blog/mercado/impostos-taxas-sobre-compra-e-venda-de-imoveis
- https://www.gazetadopovo.com.br/economia/impostos-sobre-compra-e-venda-de-imoveis-podem-subir-ate-517-com-reforma-tributaria-diz-setor/
- https://www.jhdimoveis.com.br/blog/quais-as-taxas-na-compra-de-um-imovel/4
- https://www.construtoradubai.com.br/quais-sao-as-principais-taxas-ao-comprar-um-imovel/
- https://sonharemorar.mrv.com.br/tributacao-na-venda-de-imoveis-quais-as-principais-taxas/
- https://www.quintoandar.com.br/guias/manual-imobiliario/contrato-compra-venda-imovel/
- https://www.absolutaimoveis.net/blog-imobiliario/conheca-todas-as-etapas-do-processo-de-compra-de-um-imovel
- https://www.direcional.com.br/blog/financas/contrato-de-compra-e-venda-de-imovel/
- https://www.projuris.com.br/blog/clausulas-contrato-compra-venda-imoveis/
- https://lageportilhojardim.com.br/blog/contrato-de-compra-e-venda-de-imovel/
- https://silvanacarvalho.com.br/blog/juridico/compra-e-venda-de-imovel-antes-da-conclusao-do-inventario/
