A aquisição de um é um processo burocrático que exige todo um trâmite de documentos e gera custos de cartório. Entre as principais despesas cartorárias na compra de um estão as taxas de registro e escritura, bem como o ITBI e a emissão de certidões. Apesar de pesarem no bolso e representarem cerca de 5% do valor do , as despesas cartorárias precisam ser colocadas no papel antes de comprar um , já que, sem o devido registro, o comprador não se torna dono de fato da propriedade. O , por exemplo, já estima na hora da compra o volume dessas despesas, ajudando no planejamento financeiro do comprador.
Principais pontos de aprendizagem
- As despesas cartorárias representam cerca de 5% do valor do imóvel
- O ITBI varia entre 2% a 3% sobre o valor do imóvel
- O valor da escritura do imóvel é tabelado e varia de acordo com o estado e o valor do imóvel
- Quem financia o imóvel fica livre das despesas cartorárias, mas terá outros custos relacionados ao fechamento do contrato com o banco
- As despesas cartorárias podem ser inclusas no montante a ser financiado pelas instituições financeiras
Custos cartorários na compra de imóvel
Ao adquirir um imóvel, existem alguns custos cartorários que devem ser considerados durante o processo de compra. Entre os principais, estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e a Escritura Pública.
ITBI
O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago sempre que há transferência de propriedade de um imóvel. Seu valor varia entre 2% a 3% sobre o valor venal ou de mercado do imóvel, dependendo da prefeitura local e do valor do bem. Existem algumas exceções para pessoas jurídicas ou imóveis enquadrados em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. A guia do ITBI é emitida pela prefeitura e seu pagamento é obrigatório para que o Cartório de Registro de Imóveis possa efetuar a transferência legal da propriedade.
Escritura pública
A escritura pública é um documento formalizado em um Cartório de Notas que registra a transação entre o comprador e o vendedor. Essa escritura serve como um contrato entre as partes e é obrigatória para a posterior transferência da propriedade, exceto em casos de compra financiada, quando o contrato com o banco possui força de escritura pública. O valor da escritura é tabelado e varia de acordo com o estado e o valor do imóvel, podendo custar entre R$ 402,45 a R$ 15.251,41, em média.
Além do ITBI e da escritura pública, outros custos cartorários podem estar envolvidos na compra de um imóvel, como taxas de registro, certidões e emolumentos. É importante estar atento a esses detalhes para evitar surpresas durante o processo de aquisição.
Compra e venda de imóveis
Registros em cartório
Após a formalização da transferência de propriedade por meio da escritura pública ou do financiamento, é essencial que o comprador registre o imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis competente para a região onde a casa ou apartamento está localizado. Esse procedimento garante ao comprador a posse legal da propriedade.
O Cartório de Registro de Imóveis pode exigir determinadas certidões que comprovem a situação cadastral do imóvel na prefeitura, bem como a ausência de dívidas, como IPTU e condomínio. Esses documentos são fundamentais para concluir o registro e dar segurança jurídica à transação.
“O registro do imóvel no cartório é o único procedimento que assegura a posse legal da propriedade para o comprador.”
Além disso, a Lei nº 14.063/2020 impulsionou o uso de contratos digitais de compra e venda de imóveis, com assinatura eletrônica válida juridicamente. Essa modalidade tem se tornado cada vez mais comum, facilitando o processo de aquisição imobiliária.
Em resumo, o registro de imóvel no Cartório de Registro de Imóveis é essencial para garantir a propriedade do bem e concluir a transferência de forma segura e legal.
Custos adicionais
Além das despesas cartorárias relacionadas à compra de um imóvel, existem outros custos que podem surgir durante o processo. Esses custos adicionais incluem a abertura ou reconhecimento de firma em cartório de notas, eventuais averbações na matrícula do imóvel antes da compra, a taxa de corretagem, a realização de vistorias, a necessidade de reformas e os gastos com a mudança.
A taxa de corretagem, por exemplo, situa-se entre 5% e 6% do valor total da transação imobiliária. Já os custos de documentação do imóvel na compra podem variar entre 4% e 8% do valor do imóvel.
Por outro lado, o comprador pode ficar isento de determinadas cobranças ou ter alguns benefícios, como um desconto de 50% nas taxas de registro para a primeira compra com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
“Os custos de comprar um imóvel à vista abrangem impostos como IPTU e ITBI, taxas de registro do imóvel, honorários de corretagem, taxa de serviços públicos e custos de reformas e adaptações.”
- Custos de registro e documentação podem representar até 8% do valor do imóvel
- Taxa de corretagem varia entre 5% e 6% do valor da transação
- Possibilidade de desconto de 50% nas taxas de registro para primeiro imóvel financiado pelo SFH
Portanto, é importante estar ciente desses custos adicionais para que o processo de compra de um imóvel seja realizado de forma planejada e segura. A taxa de corretagem, as vistorias, as reformas e as mudanças são alguns dos principais elementos a serem considerados.
Conclusão
A compra de um imóvel é um processo complexo que envolve diversos custos, principalmente relacionados a despesas cartorárias. É essencial que o comprador esteja ciente desses custos antes de finalizar a negociação, a fim de realizar um planejamento financeiro adequado e evitar surpresas no fechamento do negócio.
Serviços como o do QuintoAndar podem auxiliar nesse processo, estimando antecipadamente os custos de compra de imóvel envolvidos na transação. Dessa forma, o comprador pode tomar decisões informadas e garantir que possui recursos suficientes para arcar com todas as despesas necessárias.
Estar bem preparado financeiramente é fundamental para que a compra do imóvel seja concluída de maneira tranquila e satisfatória, evitando complicações futuras. Com o devido planejamento e a orientação de especialistas, o comprador pode realizar a aquisição de seu novo lar com confiança.
Links de Fontes
- https://www.quintoandar.com.br/guias/como-comprar/despesas-cartorarias-compra-imovel/
- https://www.quintoandar.com.br/guias/como-comprar/custos-de-comprar-um-imovel-saiba-quais-taxas-extras-pagar/
- https://www.juliomartins.net/pt-br/node/10
- https://portal.loft.com.br/despesas-cartorarias/
- https://verdiimoveis.com.br/blog/quero-vender/taxas-custos-comprar-imovel/
- https://www.quintoandar.com.br/guias/manual-imobiliario/contrato-compra-venda-imovel/
- https://www.absolutaimoveis.net/blog-imobiliario/conheca-todas-as-etapas-do-processo-de-compra-de-um-imovel
- https://www.direcional.com.br/blog/financas/contrato-de-compra-e-venda-de-imovel/
- https://amora.com.br/blog/quanto-voce-precisa-para-comecar-a-comprar-um-imovel
- https://bhmaisimoveis.com.br/guia-completo-dos-custos-adicionais-na-compra-de-imoveis-bhmais-imoveis-explica/
- https://ceparonline.com.br/blog/veja-quais-sao-os-custos-adicionais-na-compra-de-um-imovel/
- https://silvanacarvalho.com.br/blog/juridico/compra-e-venda-de-imovel-antes-da-conclusao-do-inventario/
- https://amadeusesantos.com.br/contratos-de-compra-e-venda-de-imoveis-e-regras-de-pagamento-tudo-o-que-voce-precisa-saber/
- https://www.projuris.com.br/blog/clausulas-contrato-compra-venda-imoveis/
