A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe este artigo até o final para calcular o valor do investimento e saber mais sobre a importância de contar com a ajuda de um advogado especialista em usucapião.
Principais destaques
- Entenda os custos para realizar a usucapião extrajudicial
- Conheça as vantagens da usucapião extrajudicial
- Saiba quais documentos são necessários para o processo
- Descubra a importância de um advogado especialista em usucapião
- Aprenda sobre os prazos e a aquisição da propriedade por usucapião
O que é usucapião extrajudicial?
A usucapião extrajudicial é um procedimento que permite a aquisição de um imóvel por meio da posse mansa e prolongada. Diferente da usucapião tradicional, realizada por meio de um processo judicial, a usucapião extrajudicial é conduzida diretamente no cartório, tornando-se uma opção muito mais rápida e acessível.
Definição e conceitos básicos sobre a usucapião extrajudicial
A usucapião extrajudicial é regulamentada pelo Código Civil brasileiro e consiste na aquisição da propriedade de um imóvel após o exercício de sua posse por um determinado período. Esse período varia de acordo com o tipo de usucapião extrajudicial, podendo ser de 5, 10 ou 15 anos, dependendo das características do imóvel e da situação do possuidor.
Vantagens e benefícios da usucapião extrajudicial
A usucapião extrajudicial apresenta diversas vantagens em comparação à usucapião judicial, entre elas:
- Celeridade do Processo: O procedimento é realizado diretamente no cartório, evitando todo o trâmite judicial.
- Menor Custo: Não há custas judiciais envolvidas, tornando o processo mais acessível.
- Simplicidade: A usucapião extrajudicial é conduzida de forma mais direta e simplificada, sem a necessidade de passar por todas as etapas de um processo judicial.
Essas vantagens tornam a usucapião extrajudicial uma alternativa interessante para aqueles que desejam regularizar a situação de um imóvel de maneira rápida, econômica e eficiente.
“A usucapião extrajudicial é uma excelente opção para quem deseja resolver a situação de um imóvel de forma célere e com menor custo.”
Quanto custa fazer usucapião no cartório?
A realização da usucapião extrajudicial no cartório envolve uma série de custos que devem ser considerados. Esses custos incluem taxas e emolumentos cartorários, honorários advocatícios e despesas com documentação técnica necessária.
Alguns dos principais custos da usucapião extrajudicial são:
- Ata notarial para comprovar o tempo de posse – os valores variam de acordo com o cartório, mas podem chegar a R$ 500 ou mais.
- Documentação técnica (relatório de engenharia/arquitetura) – os custos podem variar de R$ 1.000 a R$ 3.000, dependendo da complexidade do imóvel.
- Emissão de certidões – como a Certidão de Matrícula do imóvel, que pode custar em torno de R$ 50.
- Processamento da ação no cartório – os emolumentos cartorários podem variar de R$ 1.000 a R$ 3.000, dependendo da região.
- Registro imobiliário – o valor pode chegar a R$ 1.000 ou mais, conforme a avaliação do imóvel.
- Honorários advocatícios – os valores devem ser negociados diretamente com o profissional contratado e podem variar bastante.
Portanto, o custo total da usucapião extrajudicial pode variar entre R$ 3.000 e R$ 8.000, dependendo dos serviços necessários e da região do país. É importante considerar todos esses gastos ao planejar o processo de usucapião no cartório.
“A usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida e econômica em comparação com o processo judicial tradicional.”
Documentos necessários para usucapião extrajudicial
Para realizar a usucapião extrajudicial, é necessário apresentar uma série de documentos importantes. Esses documentos necessários usucapião extrajudicial comprovam o cumprimento dos requisitos usucapião extrajudicial e fornecem a documentação usucapião extrajudicial necessária para o processo.
Confira abaixo a lista dos principais documentos exigidos para a usucapião extrajudicial:
- Certidão de Matrícula ou Transcrição do Imóvel
- Certidão Negativa de Débitos Tributários (IPTU)
- Certidão Negativa de Ônus Reais
- Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias
- Planta e Memorial Descritivo do Imóvel
- Documentos Pessoais do Requerente (RG, CPF, etc.)
- Comprovante de Residência
- Declaração de Posse do Imóvel
- Certidão de Casamento ou Divórcio (se aplicável)
Esses documentos comprovam a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, além de garantir que não existam pendências ou restrições sobre o bem. Com essa documentação usucapião extrajudicial em mãos, o processo de usucapião extrajudicial pode ser iniciado no cartório de registro de imóveis.
É importante ressaltar que a lista de documentos pode variar de acordo com a região e o cartório onde o processo será realizado. Portanto, é recomendável consultar previamente as exigências específicas do local antes de iniciar o processo.
Conclusão
A usucapião extrajudicial tem se mostrado uma alternativa eficiente e econômica para a regularização de imóveis no Brasil. Ao realizar o processo diretamente no cartório, os proprietários podem obter a propriedade do imóvel de forma mais rápida e com custos menores, quando comparado à usucapião judicial.
As vantagens da usucapião extrajudicial são inúmeras, como a agilidade no processo, a redução de custos e a possibilidade de evitar a morosidade do sistema judiciário. Esse mecanismo tem sido cada vez mais adotado por aqueles que buscam regularizar a situação de seus imóveis de maneira eficiente e segura.
Portanto, a usucapião extrajudicial se apresenta como uma excelente opção para aqueles que desejam obter a propriedade de seu imóvel de forma célere e com menores encargos financeiros. Essa alternativa tem se fortalecido cada vez mais no cenário imobiliário brasileiro e merece atenção de quem busca soluções práticas e vantajosas para a regularização de seus bens.
