Saber quanto custa fazer usucapião é uma questão muito relevante, porém, é preciso entender primeiro o que é usucapião. Usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, sendo aplicável tanto para bens móveis quanto imóveis. Neste artigo, trataremos apenas da usucapião de bem imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para pessoas que possuem um imóvel, mas ainda não têm a escritura pública de propriedade ou o registro na matrícula junto ao cartório de imóveis. Para realizar a usucapião, é necessário contar com um advogado especialista, uma vez que a lei exige a presença de um profissional habilitado. Por estimativa, o valor da usucapião varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso. No entanto, é praticamente impossível padronizar o custo exato, pois os valores envolvem taxas cartorárias, taxas judiciais e honorários advocatícios, além de custos indiretos, como os honorários de um engenheiro para elaborar a documentação técnica. Após a regularização da documentação, o valor do imóvel tende a se elevar entre 30% e 60%.
Principais pontos de aprendizagem
- O custo de um processo de usucapião pode variar entre 10% a 30% do valor do imóvel.
- Após a regularização da documentação, o valor do imóvel tende a se elevar entre 30% e 60%.
- Os custos envolvem taxas cartorárias, taxas judiciais e honorários advocatícios.
- Podem haver custos indiretos, como os honorários de um engenheiro.
- As taxas e custas de usucapião podem chegar a 1% do valor do bem.
O que é usucapião?
A usucapião é um instituto jurídico do direito imobiliário que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Através desse processo, o possuidor do bem pode se tornar o proprietário legal, mesmo que não seja o titular registrado.
Definição e tipos de usucapião
Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos, como o tempo mínimo de posse, a boa-fé e a existência de um justo título. As principais formas de usucapião são:
- Usucapião ordinária: Requer 10 anos de posse ininterrupta, pacífica e com justo título e boa-fé.
- Usucapião extraordinária: Exige 15 anos de posse ininterrupta e sem oposição, podendo ser reduzido para 10 anos se houver função social.
- Usucapião especial rural: Necessita de 5 anos de posse produtiva e moradia em propriedade rural de até 50 hectares.
- Usucapião especial urbana: Requer 5 anos de posse ininterrupta e sem oposição em imóvel urbano de até 250 m².
- Usucapião especial familiar: Precisa de 2 anos de posse direta, exclusiva e sem oposição de imóvel urbano de até 250 m² compartilhado com ex-cônjuge ou ex-companheiro.
Requisitos para obter usucapião
Para obter a usucapião, é necessário comprovar alguns requisitos, como o tempo mínimo de posse (entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade), a boa-fé na posse e a existência de um justo título, que demonstre a origem e a continuidade da posse. Além disso, é preciso apresentar uma série de documentos, como planta e memorial descritivo do imóvel, certidões negativas, comprovantes de pagamento de impostos e taxas, entre outros.
“A usucapião é um importante instrumento de regularização fundiária e de acesso à propriedade, especialmente para populações mais vulneráveis.”
Custos envolvidos na usucapião
A usucapião é um processo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. No entanto, esse processo envolve diversos custos usucapião que devem ser considerados. Os custos usucapião variam de acordo com a modalidade escolhida, seja ela judicial ou extrajudicial, assim como o valor do imóvel em questão.
De forma geral, os custos usucapião incluem a elaboração da ata notarial, emolumentos cartorários para o processamento da usucapião, registro da matrícula, documentação técnica (como planta e memorial descritivo), emissão de certidões e honorários advocatícios, que podem chegar a 20% do valor do imóvel. Além disso, há custos indiretos, como os honorários de um engenheiro para a elaboração da documentação técnica.
Estima-se que o investimento total para a usucapião varie entre 10% a 30% do valor do imóvel. Portanto, é importante considerar esses custos usucapião e taxas usucapião ao planejar o processo de aquisição de um imóvel por meio da usucapião.
“O custo total do processo de usucapião pode variar de 10% a 30% do valor do imóvel.”
É importante ressaltar que a presença de um advogado especialista em usucapião é imprescindível para garantir a correta condução do processo e minimizar possíveis honorários advocatícios.
Em resumo, os principais custos usucapião a serem considerados incluem taxas usucapião, honorários advocatícios, documentação técnica e registro imobiliário. É fundamental compreender e planejar esses custos para que o processo de usucapião seja concluído de forma bem-sucedida.
Usucapião
No Brasil, existem diferentes tipos de usucapião que permitem a aquisição da propriedade imobiliária ou móvel por meio da posse continuada e ininterrupta do bem. Atualmente, é possível realizar a usucapião tanto na via extrajudicial, diretamente no cartório, quanto na via judicial.
A usucapião extrajudicial é um processo mais célere e econômico, porém, exige a apresentação de uma documentação completa, como a ata notarial, planta e memorial descritivo, certidões negativas e justo título. Já a usucapião judicial é a mais comum e pode se estender por anos, dependendo da complexidade do caso e da produção de provas. Em ambos os casos, a presença de um advogado especialista em usucapião é imprescindível, pois a lei exige a representação por um profissional habilitado.
Dentre os principais tipos de usucapião, destacam-se:
- Usucapião extraordinária: Requer 15 anos de posse ininterrupta e sem oposição.
- Usucapião ordinária: Exige 10 anos de posse contínua, podendo ser reduzido para 5 anos em alguns casos.
- Usucapião especial rural: Necessita de 5 anos de posse ininterrupta em área rural, com o objetivo de torná-la produtiva.
- Usucapião especial urbana: Requer 5 anos de posse em imóvel urbano de até 250 m².
Independentemente do procedimento usucapião escolhido, é fundamental seguir todos os requisitos e documentos usucapião exigidos pela legislação para garantir o êxito do processo.
“A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária ou móvel por meio da posse continuada e ininterrupta do bem.”
Conclusão
O processo de conclusão usucapião é fundamental para a regularização de imóveis e a consolidação do direito de propriedade. Embora os custos possam variar, é essencial contar com a assessoria de um profissional especializado em direito imobiliário, como os advogados da Vieira Braga Advogados, para garantir o sucesso do procedimento e a efetiva regularização de imóvel.
Cada modalidade de usucapião possui requisitos específicos, como prazos de posse, utilização do bem e documentação necessária. Ao buscar um escritório especializado, você terá a orientação adequada para escolher a melhor alternativa e conduzir o processo de forma segura e eficiente.
Caso tenha dúvidas sobre a conclusão usucapião ou necessite de assessoria jurídica nessa área, entre em contato com a equipe de Vieira Braga Advogados, que atende em todo o território brasileiro e está pronta para auxiliá-lo na regularização de sua propriedade imobiliária.
Links de Fontes
- https://santoscavalcanti.adv.br/quanto-custa-fazer-usucapiao/
- https://danielfrederighiadvogados.com.br/quais-sao-as-taxas-e-custos-de-usucapiao-extrajudicial/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/379722/o-que-e-usucapiao-e-como-posso-requerer
- https://modeloinicial.com.br/artigos/tipos-usucapiao
- https://exame.com/mercado-imobiliario/quais-os-custos-para-a-usucapiao-extrajudicial/
- https://vieirabraga.com.br/quanto-custa-entrar-com-um-processo-de-usucapiao/
- https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/usucapiao
- https://www.projuris.com.br/blog/usucapiao/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/388350/usucapiao-aspectos-fundamentais-e-requisitos-legais
- https://www.aurum.com.br/blog/usucapiao/
- https://direito.legal/resumo-de-usucapiao/
