O custo de uma ação de alienação parental pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região do tribunal onde a ação é ajuizada e o advogado escolhido para representar a parte. Em geral, os custos envolvidos incluem honorários advocatícios, custas judiciais, honorários de peritos (caso seja necessária uma perícia psicológica) e despesas com cópias e outras documentações.
Para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com esses custos, é possível buscar o auxílio da Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita. É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades, sendo fundamental a contratação de um advogado especializado em Direito de Família para garantir a melhor estratégia e o êxito da ação.
Principais destaques:
- O custo de uma ação de alienação parental pode variar muito, dependendo de diversos fatores
- Além dos honorários advocatícios, há outras despesas como custas judiciais e honorários de peritos
- Para pessoas sem condições financeiras, a Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita
- É essencial a contratação de um advogado especializado em Direito de Família para garantir o melhor resultado
- Cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades
O que é alienação parental?
A alienação parental é um fenômeno psicológico que ocorre quando um dos genitores, avós ou quem tenha autoridade sobre a criança, interfere na formação psicológica do menor, levando-o a rejeitar ou afastar-se de um dos pais. Essa prática pode ter consequências graves e duradouras na vida da criança.
Formas de alienação parental
As formas mais comuns de alienação parental incluem:
- Realização de uma campanha de desqualificação da conduta do genitor;
- Dificultação do exercício da autoridade parental;
- Impedimento do contato da criança com o outro genitor;
- Omissão deliberada de informações relevantes;
- Apresentação de falsas denúncias.
Identificando sinais de alienação parental em crianças
Alguns sinais que podem indicar que a criança está sofrendo alienação parental incluem:
- Baixo rendimento escolar;
- Isolamento social;
- Agressividade;
- Amedrontamento.
Especialistas apontam que as consequências da alienação parental costumam se refletir nas crianças por meio desses comportamentos, que podem prejudicar seu desenvolvimento físico e emocional a longo prazo.
Em casos judiciais envolvendo alienação parental, é comum a realização de estudos psicológicos e sociais para apurar se os atos praticados por quem detém autoridade sobre a criança realmente configuram essa prática.
“A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança, que leva ao repúdio de um dos genitores.”
Advogado especialista em direito da família
Quando se trata de casos envolvendo a alienação parental, é essencial contar com um advogado especialista em direito da família. Esses profissionais têm profundo conhecimento da legislação e das nuances relacionadas a esse tipo de processo, sendo capazes de defender os interesses da vítima da alienação parental e da criança envolvida da maneira mais eficaz possível.
Honorários advocatícios em ações de alienação parental
Os honorários do advogado em ações de alienação parental podem variar de acordo com a experiência e reputação do profissional, além da complexidade do caso. Em geral, os valores são acertados previamente entre o advogado e o cliente. Contratar um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir a melhor defesa dos interesses da vítima da alienação parental e da criança.
Custas judiciais e outras despesas processuais
Além dos honorários advocatícios, outras despesas envolvidas em uma ação de alienação parental incluem as custas judiciais, taxa cobrada pelo tribunal para ajuizar a ação e dar andamento ao processo, que variam de acordo com a região e a natureza do processo. Também é preciso considerar os eventuais honorários de perito, caso seja necessária a realização de uma perícia psicológica, e as despesas com cópias e outras documentações necessárias para a elaboração da ação e para o andamento do processo.
| Tipo de Despesa | Valor Aproximado |
|---|---|
| Honorários Advocatícios | R$ 5.000 a R$ 20.000 |
| Custas Judiciais | R$ 500 a R$ 2.000 |
| Honorários de Perito | R$ 1.000 a R$ 5.000 |
| Outras Despesas | R$ 200 a R$ 1.000 |
É importante ressaltar que os valores apresentados são apenas uma estimativa e podem variar significativamente de acordo com a complexidade do caso, a região do país e o profissional contratado.
Sanções legais para o alienador parental
Quando uma situação de alienação parental é identificada, a lei prevê diversas sanções que podem ser aplicadas ao genitor alienador. Essas medidas visam coibir e reparar os danos causados à criança ou adolescente e ao genitor alienado. Um advogado especialista em direito da família pode orientar sobre as melhores alternativas em cada caso.
As principais sanções legais para o alienador parental incluem:
- Declaração da ocorrência de alienação parental e advertência ao alienador;
- Ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
- Multa ao alienador;
- Determinação de acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
- Alteração da guarda para a modalidade compartilhada ou sua inversão;
- Fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente.
Essas sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulada, de acordo com a gravidade do caso, buscando sempre proteger o melhor interesse da criança ou adolescente vítima da alienação parental.
“A alienação parental é uma forma de abuso emocional contra a criança, que merece ser combatida com firmeza pela Justiça.”
Um advogado especialista em direito da família pode ajudar a identificar a melhor estratégia para lidar com situações de alienação parental, garantindo a preservação dos vínculos familiares e o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.
As pessoas também perguntam:
Quanto custa um processo de alienação parental?
| Tipo de Despesa | Valor Aproximado |
|---|---|
| Honorários Advocatícios | R$ 5.000 a R$ 20.000 |
| Custas Judiciais | R$ 500 a R$ 2.000 |
| Honorários de Perito | R$ 1.000 a R$ 5.000 |
| Outras Despesas | R$ 200 a R$ 1.000 |
Como iniciar uma ação de alienação parental?
Isso pode ser feito por meio de denúncias, avaliações psicológicas, relatórios de assistentes sociais, testemunhas e demais provas. Ação judicial: A partir da constatação da alienação parental, o genitor afetado pode entrar com uma ação judicial solicitando medidas para combater a alienação.
Quanto tempo leva um processo de alienação parental?
Os processos em curso de alienação parental que estejam pendentes de laudo psicológico ou biopsicossocial há mais de seis meses terão prazo de três meses contados para a apresentação da avaliação requisitada.
O que acontece se for comprovada alienação parental?
Se for verificado indício de ocorrência da prática, o juiz poderá determinar a elaboração de laudo da situação, feito a partir de perícia psicológica ou biopsicossocial.
Quanto é a multa por alienação parental?
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil.
Conclusão
A alienação parental é uma questão delicada e complexa, mas que não pode ser ignorada. Essa prática prejudica severamente o desenvolvimento da criança e sua relação com o genitor alienado. Para combatê-la, é essencial a contratação de um advogado especialista em Direito de Família, que possa orientar sobre as medidas legais apropriadas e atuar na defesa dos interesses da vítima e da criança.
Além do apoio jurídico, o acompanhamento psicológico da família também é fundamental para minimizar os danos causados pela alienação parental. Somente com uma abordagem integrada, envolvendo o suporte legal e terapêutico, é possível restaurar o vínculo entre a criança e o genitor alienado, preservando o melhor interesse da criança.
Dessa forma, a contratação de um advogado especialista em direito da família se torna imprescindível em casos de divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia, regime de bens, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, processo de separação e planejamento sucessório familiar. Escritórios como a Vieira Braga Advogados oferecem esse serviço especializado, garantindo a melhor proteção aos direitos e interesses da família.
