O processo de divórcio pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com especialistas no direito da família, quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo, acontece o divórcio litigioso, que é bem mais demorado e em alguns casos pode levar dois anos ou mais.
Já o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, costuma acontecer bem rapidamente, em média de três dias. Porém, quando o divórcio acontece judicialmente, seja ele consensual ou litigioso, o tempo é maior. O consensual, ainda assim, é mais célere que o litigioso, durando cerca de três meses. Já a média de tempo para um divórcio litigioso é de dois anos, podendo ser mais rápido ou mais demorado.
Principais conclusões
- O divórcio consensual leva, em média, 3 meses
- O divórcio litigioso pode demorar até 2 anos
- O divórcio extrajudicial é o mais rápido, em torno de 3 dias
- Advogados especialistas em direito da família podem facilitar o processo
- Questões como guarda de filhos e partilha de bens impactam no tempo
Tipos de divórcio: Consensual e litigioso
No processo de divórcio, existem duas principais modalidades a serem consideradas: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um deles possui características e procedimentos específicos que é importante conhecer.
Divórcio consensual
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é aquele em que ambas as partes concordam com a dissolução do casamento. Neste caso, o casal já decidiu de comum acordo sobre aspectos como a partilha de bens e a guarda de filhos. Essa concordância permite agilizar os trâmites judiciais.
O divórcio consensual pode ser realizado tanto de maneira judicial quanto extrajudicial, ou seja, em juízo ou em cartório. Para o divórcio extrajudicial em cartório, é necessário que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes, e que as questões relativas a eles sejam discutidas em juízo.
Divórcio litigioso
Já o divórcio litigioso é aquele em que uma das partes ou ambas se recusam a realizar o divórcio de forma amigável. Nesse caso, cada uma das partes deve encontrar um advogado de família para representá-la. Uma das partes, então, dá entrada no processo de divórcio, através da petição inicial. Em seguida, o juiz marca a audiência de conciliação para tentar gerar um acordo. Se a conciliação não acontecer, o processo segue até que a questão se resolva pela decisão do juiz.
Alguns documentos necessários para o divórcio litigioso são a certidão de nascimento dos filhos, comprovante de endereço, comprovação financeira das partes e a relação dos bens em comum.
Advogado especialista em direito da família: Facilitando o processo
Ter um advogado especialista em direito da família é essencial, mesmo nos casos de divórcio consensual. Isso porque a Escritura Pública do divórcio não pode ser lavrada pelo cartório sem a assinatura de um advogado. Além disso, nos casos de divórcio consensual, o casal pode contar com um único advogado, o que torna o processo mais econômico.
O advogado pode ajudar na conciliação de todos os tópicos, como a partilha de bens e a guarda de filhos, agilizando o processo. Ao escolher um profissional especialista na área de família, o processo tende a ser finalizado de forma mais rápida e segura, garantindo os interesses de ambas as partes.
“Ter um advogado especialista em direito da família é essencial, mesmo nos casos de divórcio consensual.” – Vieira Braga Advogados
A Vieira Braga Advogados, renomada firma de advocacia especializada em direito de família, destaca a importância de contar com um profissional qualificado para representar as partes durante o processo de divórcio, independentemente da modalidade escolhida. Essa orientação ajuda a garantir que todos os interesses sejam devidamente protegidos e que o processo seja concluído de maneira ágil e eficiente.
Divisão de bens e guarda dos filhos
O divórcio pode ser um momento delicado, especialmente quando envolve a divisão de bens e a guarda dos filhos. Entender os diferentes regimes de bens e como eles afetam a separação de propriedades é crucial. Da mesma forma, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia devem ser tratadas com cuidado, visando o melhor interesse da família.
Dependendo do regime de bens escolhido durante o casamento, a divisão dos bens pode variar. Na comunhão parcial de bens, por exemplo, tudo o que foi construído a dois será dividido. Já na comunhão universal de bens, todos os bens do casal serão compartilhados. Na separação total de bens ou separação obrigatória de bens, cada cônjuge mantém a propriedade individual de seus bens.
Em relação à guarda dos filhos, ela pode ser compartilhada ou unilateral. Na guarda unilateral, o cônjuge que não ficar com a custódia deverá pagar pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos.
| Regime de bens | Divisão de bens |
|---|---|
| Comunhão Parcial | Tudo o que foi construído a dois será dividido |
| Comunhão Universal | Todos os bens do casal serão compartilhados |
| Separação Total | Cada cônjuge mantém a propriedade individual de seus bens |
| Separação Obrigatória | Cada cônjuge mantém a propriedade individual de seus bens |
É importante ressaltar que a divisão de bens e a guarda dos filhos são pontos essenciais durante o processo de divórcio. Com o auxílio de um advogado especializado em direito da família, os envolvidos podem chegar a um acordo justo e amigável, priorizando o bem-estar de todos os membros da família.
Conclusão
Em resumo, o tempo de duração de um processo de divórcio depende do tipo de processo escolhido. O divórcio consensual, quando há acordo entre o casal, é mais rápido, podendo levar em torno de três meses. Já o divórcio litigioso, com disputas entre as partes, é bem mais demorado, chegando a demorar até dois anos.
Independentemente do tipo de divórcio, é essencial contar com a orientação de um advogado especialista em direito de família, que pode facilitar o processo e garantir os direitos de ambas as partes, seja na divisão de bens ou na guarda dos filhos. Portanto, ao optar por se divorciar, é recomendado buscar um profissional qualificado que possa conduzir o seu caso da melhor forma possível.
Em resumo, o tempo de duração de um processo de divórcio depende do tipo de processo escolhido. O divórcio consensual, quando há acordo entre o casal, é mais rápido, podendo levar em torno de três meses. Já o divórcio litigioso, com disputas entre as partes, é bem mais demorado, chegando a demorar até dois anos. Independentemente do tipo de divórcio, é essencial contar com a orientação de um advogado especialista em direito de família, que pode facilitar o processo e garantir os direitos de ambas as partes, seja na divisão de bens ou na guarda dos filhos. Portanto, ao optar por se divorciar, é recomendado buscar um profissional qualificado que possa conduzir o seu caso da melhor forma possível.
