O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a alguma doença ou acidente. Porém, é possível solicitar a revisão deste benefício em algumas situações, como correção de erros no cálculo, inclusão de períodos não considerados, atualização de dados cadastrais, entre outros motivos. Para fazer a revisão, o segurado pode entrar com um pedido administrativo diretamente no INSS, através do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135. Caso o pedido seja negado, também é possível recorrer à Justiça. É importante estar atento aos prazos e ter em mãos toda a documentação necessária, como a carta de concessão do benefício e a memória de cálculo, para garantir que o valor recebido está correto.
Antes de solicitar a revisão, é recomendado fazer um estudo prévio para ter certeza de que o benefício será aumentado, pois em alguns casos o valor pode ser reduzido ou até mesmo suspenso. A revisão do auxílio-doença e do auxílio-acidente é um tema importante para os segurados do INSS, pois pode impactar diretamente na renda e na qualidade de vida desses indivíduos.
Principais destaques
- O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a segurados temporariamente incapacitados de trabalhar.
- É possível solicitar a revisão do auxílio-doença em diversas situações, como correção de erros de cálculo.
- O pedido de revisão pode ser feito administrativamente no INSS ou judicialmente.
- É importante ter atenção aos prazos e documentos necessários para a revisão.
- Antes de solicitar a revisão, recomenda-se fazer um estudo prévio para evitar redução ou suspensão do benefício.
O que é a revisão de benefício por incapacidade?
A Revisão de Benefício por Incapacidade é um processo administrativo ou judicial que permite aos beneficiários do INSS solicitar uma reanálise e possível correção dos valores recebidos mensalmente referentes a benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente. Essa revisão serve tanto para aumentar o valor do benefício quanto para corrigir possíveis erros que possam ter ocorrido durante a análise e concessão da aposentadoria, pensão ou auxílio.
Definição e finalidade da revisão
A revisão de benefício por incapacidade é um mecanismo importante para garantir que os valores recebidos pelos segurados do INSS estejam corretos e condizentes com a sua situação. Ela permite a reavaliação dos cálculos e critérios utilizados na concessão do benefício, visando assegurar que o segurado receba o que lhe é devido.
Motivos para solicitar a revisão
- Inclusão de períodos não considerados no cálculo
- Correção de erros no cálculo do benefício
- Atualização de dados cadastrais
- Inclusão de tempo especial (atividades insalubres, penosas ou perigosas)
- Correções para garantir direitos, como a Revisão do Teto Previdenciário e Melhor Benefício
- Inclusão, alteração ou exclusão de dependentes que podem alterar o valor do benefício
Esses são alguns dos principais motivos que podem levar um beneficiário do INSS a solicitar a revisão de seu benefício por incapacidade, buscando garantir que o valor recebido seja justo e adequado à sua situação.
Revisão de auxílio-doença e auxílio-acidente
A revisão do auxílio-doença e auxílio-acidente é uma das principais razões pelas quais os segurados do INSS buscam a Revisão de Benefício por Incapacidade. Isso porque erros no cálculo, períodos não considerados ou mudanças em dados cadastrais podem impactar diretamente o valor desses benefícios fornecidos pela seguridade social.
Além disso, a revisão também serve para corrigir eventuais inconsistências e garantir que o segurado do INSS esteja recebendo o valor correto a que tem direito. É importante estar atento aos prazos e documentação necessária para solicitar a revisão, seja administrativamente junto ao INSS ou por meio de ação judicial.
A perícia médica é uma etapa fundamental nesse processo, pois é ela que irá avaliar a incapacidade do segurado e determinar se ele faz jus ao recebimento do benefício por incapacidade. Portanto, é essencial que o segurado esteja bem preparado e tenha todos os documentos necessários para comprovar sua condição.
“A revisão de auxílio-doença e auxílio-acidente é uma oportunidade valiosa para os segurados garantirem que estão recebendo o que lhes é devido pela assistência social previdenciária.”
Em suma, a revisão desses benefícios é uma alternativa importante para os segurados do INSS que acreditam que estão recebendo um valor inferior ao que lhes é devido. Ao solicitar a revisão, eles podem garantir que seus direitos sejam respeitados e que recebam o auxílio-doença ou auxílio-acidente correto.
Conclusão
A Revisão de Benefício por Incapacidade é um importante direito do segurado do INSS, que permite a correção de possíveis erros no cálculo ou a solicitação de aumento do valor recebido mensalmente referente a benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente. É essencial estar atento aos prazos e ter em mãos a documentação necessária para realizar o pedido de revisão de forma adequada, seja administrativamente junto ao INSS ou por meio de ação judicial.
Antes de solicitar a revisão, é recomendado fazer uma análise prévia para garantir que o benefício será, de fato, aumentado, evitando possíveis surpresas desagradáveis. Com o auxílio de um profissional especializado, o segurado pode assegurar uma aposentadoria ou benefício por incapacidade justo e condizente com sua história profissional.
Em resumo, a Revisão de Benefício por Incapacidade é uma ferramenta poderosa para garantir que o segurado do INSS receba o valor correto referente aos seus benefícios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Sendo atento aos prazos e documentação necessária, o segurado pode garantir uma aposentadoria ou benefício por incapacidade justo e condizente com sua trajetória profissional.
Links de Fontes
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-revisao-administrativa-de-beneficio-por-incapacidade
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/03/06/inss-vai-comecar-pente-fino-por-auxilio-doenca-e-bpc-veja-como-o-governo-quer-cortar-r-10-bi-na-previdencia.ghtml
