Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Portanto, isso só mostra a importância de cada vez mais as empresas reforçarem a saúde dentro do ambiente de trabalho, oferecendo condições adequadas. Para aqueles que desenvolvem doenças e esta tenha comprovadamente relação com o trabalho, existem direitos previdenciários e trabalhistas que devem ser exercidos. Como é o caso de receber o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou até mesmo indenizações vitalícias a depender da situação.
Principais pontos a serem lembrados
- Doenças ocupacionais são aquelas que têm relação direta com o tipo de trabalho exercido.
- Existem direitos especiais para os trabalhadores que desenvolvem doenças ocupacionais.
- É importante que as empresas priorizem a saúde e segurança dos funcionários.
- Auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez e indenizações são alguns dos benefícios disponíveis.
- Converse com um advogado especialista para entender seus direitos.
O que são doenças ocupacionais?
As doenças ocupacionais são problemas de saúde que se desenvolvem devido ao tipo de atividade exercida pelo trabalhador. Esses problemas podem ter uma relação direta ou indireta com o ambiente de trabalho, a ergonomia inadequada, a exposição a agentes nocivos ou até mesmo o estresse psicossocial presente na rotina laboral.
Exemplos de doenças ocupacionais
Algumas das doenças ocupacionais mais comuns incluem:
- Lesões por esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), que afetam principalmente a coluna vertebral, membros superiores e inferiores;
- Doenças respiratórias, como a asma ocupacional e a antracose pulmonar, decorrentes da inalação de agentes nocivos;
- Doenças psicossociais, como a síndrome de burnout e a depressão relacionada ao trabalho, causadas por ambientes de trabalho estressantes e desgastantes;
- Cegueira e surdez ocupacionais, resultantes de exposição a ruídos, radiações e outros agentes.
Doenças que não podem ser consideradas doenças ocupacionais
É importante destacar que nem todas as doenças acometidas pelos trabalhadores são consideradas doenças ocupacionais. Algumas condições, como doenças degenerativas (como câncer e diabetes), doenças inerentes à faixa etária (como presbiacusia e catarata) e doenças sem incapacidade (como quedas e cortes), não são classificadas como tal, pois não possuem uma relação direta com o ambiente de trabalho ou a atividade profissional.
Doenças ocupacionais: Seus direitos e benefícios
Se você desenvolveu uma doença que pode estar relacionada ao seu trabalho, é importante saber que você possui direitos e benefícios específicos. Como contribuinte do INSS, você tem o direito de se afastar do trabalho para realizar o tratamento adequado. Quando uma doença ocupacional é identificada, uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser aberta.
Auxílio-doença acidentário
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o funcionário receberá o salário da empresa. Caso o período de recuperação seja maior, será necessário solicitar o auxílio-doença acidentário através do aplicativo do Meu INSS.
Estabilidade
Após o retorno ao trabalho, o funcionário terá estabilidade de até 12 meses. Isso significa que ele não poderá ser demitido sem justa causa. Caso a empresa não respeite essa norma, o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista para garantir seu direito de reintegração.
Indenizações
O trabalhador com doença ocupacional comprovada pode solicitar indenizações por danos materiais, como gastos com medicamentos, internações, exames e tratamentos médicos. Também é possível pleitear danos morais, caso a doença cause incapacidade, e danos estéticos, se houver sequelas, cicatrizes ou queimaduras que afetem a aparência ou funcionalidade do trabalhador.
Aposentadoria por invalidez
Aqueles que não conseguirem se recuperar e comprovar a incapacidade para o trabalho em qualquer atividade, poderão se aposentar por invalidez. Nesse caso, o funcionário receberá a média de todos os salários de contribuição de forma integral. Outro benefício é o auxílio-acidente, destinado aos trabalhadores com capacidade reduzida devido a uma doença ocupacional ou acidente de trabalho.
Conclusão
Em resumo, as doenças ocupacionais referem-se a danos à saúde relacionados ao trabalho, e os benefícios associados, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, podem ser requeridos, seguindo as regras e requisitos específicos do INSS. É importante manter-se atualizado sobre a legislação previdenciária para garantir a elegibilidade e obter o apoio financeiro necessário.
A assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser primordial nesse processo, tanto para orientar sobre os procedimentos quanto para assegurar a correta aplicação da lei e maximizar as chances de obter benefícios justos. Entender os direitos do trabalhador e o processo de solicitação de benefícios é essencial para garantir a proteção adequada em casos de doenças ocupacionais.
A orientação jurídica pode ser fundamental para navegar com confiança nessa jornada e garantir que os direitos do trabalhador sejam devidamente respeitados e protegidos. Com o suporte necessário, os trabalhadores podem superar os desafios relacionados a doenças ocupacionais e obter o apoio financeiro e assistencial de que necessitam.
