A determinação dos valores devidos ao sócio que se retira, falece ou é excluído de uma sociedade limitada é um tema que causa controvérsia, principalmente se a regra não está clara no contrato social. Na maioria dos casos, o sócio retirante, excluído, ou seus herdeiros...
No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem....
Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos...
Quando uma empresa possui mais de um proprietário, os relacionamentos entre os sócios podem ser desafiadores. Conflitos societários são infelizmente um dos principais motivos que levam empresas ao fechamento. Alguns dos problemas mais comuns incluem falha de comunicação, falta de confiança, expectativas diferentes, falta de...
Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem disputas societárias, conflitos entre sócios, litígios empresariais, divergências corporativas, desentendimentos contratuais, conflitos...
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