A realidade de trabalhar por um tempo sem carteira assinada não é incomum. Portanto, quando chega a hora de se aposentar, algumas pessoas podem ficar em dúvida se é possível usar o tempo sem registro para a soma da contribuição. A Lei reconhece a possibilidade...
Nem sempre deixar de assinar a carteira de trabalho acontece por culpa da empresa, às vezes essa decisão parte do próprio empregado. Porém, mesmo que o objetivo seja ajudar o empregado, é recomendável pensar muito bem antes de não assinar a carteira de trabalho, pois...
O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Emprego a competência para emitir o referido registro, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei. O cidadão deve...
O reconhecimento do vínculo empregatício é um tema delicado e que requer atenção especializada. Quando um trabalhador alega ter tido um vínculo empregatício com uma empresa, mas a empresa nega esse vínculo, é necessário analisar cuidadosamente os elementos caracterizadores da relação de emprego, como subordinação,...
O vínculo empregatício é uma relação de trabalho regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil. Essa relação envolve um empregador, que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, e um empregado, que é uma pessoa física subordinada ao empregador e...
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