As dívidas inscritas em Dívida Ativa da União, sejam de tributos federais, estaduais ou municipais, podem ser cobradas judicialmente por meio do processo de execução fiscal. No entanto, existem algumas maneiras legais de suspender a exigibilidade desses créditos tributários, evitando assim a constrição de bens...
O plano de saúde negado: direitos é uma situação que gera muitas dúvidas entre os beneficiários, principalmente quando as operadoras recusam a cobertura de procedimentos médicos, exames ou tratamentos. Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros, mas as...
O aumento de plano de saúde sem aviso é um dos problemas enfrentados por muitos consumidores no Brasil, especialmente em casos de reajustes abusivos de mensalidades, negação de procedimentos médicos e excesso de burocracia por parte das operadoras. Mesmo que o beneficiário tenha um plano...
Mesmo que você tenha um plano empresarial ou coletivo por adesão, é possível buscar rever o reajuste do plano de saúde sempre que o índice for superior aos divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares. O advogado Elton Fernandes,...
O plano de saúde cancelado: o que fazer? é uma situação preocupante enfrentada por muitos beneficiários, principalmente quando a operadora decide encerrar o contrato sem aviso prévio ou sem apresentar uma justificativa adequada. O cancelamento unilateral de um plano de saúde pode deixar os usuários...
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