Nos últimos anos, a guarda compartilhada se tornou a modalidade predominante para a responsabilidade parental no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.058/2014. Nesse contexto, a atuação de um advogado de direito de família é essencial para assegurar que os direitos de ambos os pais sejam respeitados e, principalmente, que os interesses das crianças sejam priorizados. A advocacia familiar, como a praticada por Vieira Braga Advogados, se destaca pela sua capacidade de facilitar a comunicação entre os genitores, ajudando na elaboração de acordos que contemplem as necessidades emocionais e materiais dos filhos.
Além de fornecer orientação jurídica, o advogado especializado em guarda compartilhada desempenha um papel crucial na mediação de conflitos e no esclarecimento das obrigações legais de cada genitor. Isso inclui questões como a pensão alimentícia e a divisão de responsabilidades cotidianas. A presença de um advogado pode evitar desgastes emocionais e proporcionar uma resolução mais rápida e eficaz para os processos de guarda, contribuindo assim para o bem-estar das crianças envolvidas.
Principais pontos a serem destacados
- A guarda compartilhada se tornou a regra na legislação brasileira desde 2014.
- Advocacia familiar ajuda a esclarecer deveres legais e direitos dos genitores.
- Profissionais da área atuam na mediação de conflitos entre os pais.
- A presença de um advogado é fundamental para o bem-estar das crianças.
- A interação eficiente entre os genitores é fundamental para evitar desgastes emocionais.
O que é guarda compartilhada e sua importância?
A guarda compartilhada se refere a um modelo onde ambos os pais exercem de maneira conjunta as responsabilidades relacionadas à vida dos filhos. A definição guarda compartilhada envolve não apenas a convivência, mas também a participação ativa dos genitores nas decisões sobre educação, saúde e bem-estar da criança. É um sistema que busca garantir um ambiente saudável e equilibrado para o desenvolvimento das crianças.
Definição de guarda compartilhada
A definição guarda compartilhada é clara: a responsabilidade parental é dividida igualmente entre os pais, promovendo uma colaboração efetiva em todas as áreas da vida dos filhos. Criado para priorizar o bem-estar das crianças, este modelo é respaldado pela legislação brasileira e enfatiza que a presença ativa de ambos os genitores é fundamental, mesmo em casos de separação.
Benefícios da guarda compartilhada para os filhos
Os benefícios guarda compartilhada são significativos. Estudos mostram que crianças que vivem sob a guarda compartilhada tendem a apresentar melhor desenvolvimento emocional e psicológico. A convivência equilibrada com ambos os pais reduz o risco de problemas emocionais e promove um laço mais forte com cada um deles. Além disso, essa prática permite que as crianças tenham um acesso igualitário à educação e ao suporte emocional, fatores essenciais para um crescimento saudável.
Legalidade da guarda compartilhada no Brasil
A legalidade guarda compartilhada Brasil é garantida pelo Código Civil, especialmente pela Lei nº 13.058, de 2014, que estabelece a guarda compartilhada como a regra geral nos processos de separação. O artigo 1.583 determina que a guarda pode ser tanto unilateral quanto compartilhada, mas sua aplicação prioritária deve sempre focar no bem-estar da criança. Em situações excepcionais, pode haver a concessão de guarda unilateral, mas isso ocorre em casos onde a situação de um dos genitores apresenta riscos à criança. Desse modo, a guarda compartilhada se consolida como a alternativa mais benéfica, promovendo decisões conjuntas que visam o melhor interesse dos filhos.
O papel do advogado de direito de família em processos de guarda compartilhada
O advogado de direito de família desempenha uma função essencial nos processos de guarda compartilhada, proporcionando não apenas orientação jurídica, mas também apoio emocional aos envolvidos. É fundamental que esse profissional compreenda as necessidades de cada parte, ajudando a expressar e formalizar acordos que priorizem o bem-estar dos filhos. O apoio emocional é crucial nesse contexto, pois muitas vezes os pais estão passando por momentos delicados e precisam de uma escuta atenta e empática.
Orientação jurídica e apoio emocional
Além de oferecer suporte emocional, o advogado especializado em família orienta os genitores na elaboração de estratégias legais que garantam a proteção dos interesses de todos, especialmente das crianças. Ele atua como um facilitador, promovendo a comunicação não violenta entre as partes, o que é essencial para minimizar tensões e promover um ambiente harmonioso durante a negociação.
Mediação de conflitos entre os genitores
A mediação de conflitos é outra área em que o advogado exerce um papel importante. Em muitos casos, disputas nascem de mal-entendidos e falta de comunicação. O advogado de direito de família pode atuar como mediador, ajudando a resolver esses conflitos de maneira pacífica e construtiva, evitando que a situação chegue ao judiciário, o que muitas vezes é desgastante e demorado. Ao utilizar técnicas de mediação, ele contribui para uma resolução mais eficaz e menos onerosa emocionalmente.
Apoio na elaboração de acordos justos
Finalmente, o apoio na elaboração de acordos justos é uma das contribuições mais significativas deste profissional. Através de sua experiência e conhecimento, o advogado facilita a elaboração de acordos que envolvem não apenas a guarda, mas também questões de convivência e pensão alimentícia. Esses acordos devem ser justos e equitativos, atendendo as necessidades de todos os envolvidos e promovendo um clima de colaboração, essencial para a saúde emocional das crianças e dos adultos que participam do processo.
Links de Fontes
- https://epd.edu.br/blog/o-que-faz-um-advogado-especializado-em-direito-de-familia/
- https://www.sandravilela.adv.br/advogado-de-guarda-compartilhada/
- https://vlvadvogados.com/advogado-para-guarda-dos-filhos/
- https://www.aurum.com.br/blog/guarda-compartilhada/
- https://vlvadvogados.com/guarda-compartilhada/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/420664/o-papel-do-advogado-nas-acoes-de-familia
- https://www.migalhas.com.br/depeso/366054/o-papel-do-advogado-de-direito-de-familia–sucessoes
