Unificar dois terrenos pode parecer um processo simples, mas envolve uma série de procedimentos legais complexos que exigem conhecimento técnico e jurídico específico. Muitos proprietários enfrentam obstáculos burocráticos, atrasos nos cartórios e até mesmo o risco de perder dinheiro por não cumprir corretamente as exigências legais. Sem orientação adequada, o que deveria ser um investimento pode se transformar em uma dor de cabeça prolongada.
Por que contratar um advogado especializado em unificação de terrenos?
A unificação de terrenos não é apenas um procedimento administrativo, mas um processo jurídico complexo que envolve múltiplas etapas e documentações específicas. Um advogado especializado nessa área:
- Analisa a viabilidade jurídica da unificação antes de iniciar o processo
- Verifica pendências e restrições que possam impedir a unificação
- Prepara toda a documentação necessária conforme exigências legais atualizadas
- Acompanha o processo junto à prefeitura e ao cartório de registro de imóveis
- Garante que o novo imóvel esteja regularizado e com documentação perfeita
Além disso, cada município possui suas próprias regras para unificação de lotes, tornando essencial o conhecimento específico da legislação local para evitar contratempos.
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Fale com um advogado especializado e evite problemas futuros
Riscos de tentar unificar terrenos sem assistência jurídica
Tentar unificar terrenos sem o apoio de um profissional especializado pode resultar em diversos problemas:
Riscos do processo sem advogado
- Rejeição do projeto por falhas técnicas na documentação
- Atrasos prolongados por não atender requisitos específicos
- Custos adicionais com taxas e emolumentos desnecessários
- Problemas futuros na venda ou transferência do imóvel unificado
- Impossibilidade de regularizar a construção sobre os terrenos unificados
- Pendências jurídicas que podem gerar multas e processos
Um caso comum ocorre quando o proprietário inicia o processo sem verificar a compatibilidade de zoneamento entre os lotes, descobrindo apenas depois de gastar com projetos e taxas que a unificação não é permitida para o tipo de construção pretendida.
Como o Vieira Braga Advogados garante segurança no seu processo
O escritório Vieira Braga Advogados possui expertise comprovada em direito imobiliário, com foco especial em processos de unificação de terrenos. Nossa equipe:
Análise Prévia Completa
Verificamos a viabilidade jurídica da unificação, analisando a situação dos terrenos, matrículas, pendências e restrições antes de iniciar o processo.
Documentação Perfeita
Preparamos toda a documentação necessária conforme as exigências legais atualizadas, garantindo que o processo flua sem interrupções.
Acompanhamento Integral
Nossos advogados acompanham pessoalmente o processo junto à prefeitura e ao cartório de registro de imóveis, resolvendo questões no momento em que surgem.
Com o Vieira Braga Advogados, você tem a garantia de um processo conduzido com segurança jurídica, economizando tempo e evitando gastos desnecessários com retrabalhos e correções.
Garanta a segurança jurídica do seu patrimônio
Nossos especialistas estão prontos para conduzir seu processo de unificação de terrenos
Passo a passo do processo de unificação de terrenos
- Análise de viabilidade: Verificação da situação dos terrenos e possibilidade legal de unificação.
- Preparação da documentação: Reunião de matrículas, certidões e documentos pessoais.
- Elaboração de projeto técnico: Contratação de engenheiro para planta e memorial descritivo.
- Aprovação na prefeitura: Submissão do projeto para análise e aprovação municipal.
- Registro em cartório: Averbação da unificação no cartório de registro de imóveis.
- Emissão de nova matrícula: Obtenção da matrícula única do terreno unificado.
Com o Vieira Braga Advogados, você tem acompanhamento especializado em cada uma dessas etapas, garantindo que o processo seja concluído com sucesso e dentro do menor prazo possível.
Perguntas Frequentes sobre Unificação de Terrenos
Quanto tempo demora para unir dois terrenos?
O processo completo leva, em média, de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade do caso, da situação dos terrenos e da agilidade dos órgãos públicos envolvidos. Com assessoria jurídica especializada, esse prazo pode ser otimizado.
Preciso pagar ITBI para unificar terrenos?
Não. A unificação de terrenos não caracteriza transferência de propriedade, portanto não há incidência de ITBI. Contudo, existem taxas cartorárias e municipais que variam conforme a localidade.
É possível reverter a unificação de terrenos depois?
Sim, é possível reverter através do processo de desmembramento, desde que os novos lotes atendam às dimensões mínimas exigidas pela legislação municipal e que não haja restrições urbanísticas.
Quais documentos são necessários para unificar terrenos?
Geralmente são necessários: matrículas atualizadas dos terrenos, certidões negativas de débitos, documentos pessoais do proprietário, planta unificada assinada por profissional habilitado e memorial descritivo.
Conte com especialistas para unificar seus terrenos
A unificação de terrenos é um processo que exige conhecimento técnico e jurídico especializado. Ao contar com o Vieira Braga Advogados, você garante que seu patrimônio estará protegido e que o processo será conduzido com segurança e eficiência.
Não arrisque seu investimento tentando realizar esse procedimento sem o suporte adequado. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação necessária e conduzir todo o processo para você.
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