O divórcio no cartório se apresenta como uma alternativa eficiente e conveniente para casais que desejam encerrar seu vínculo matrimonial de forma amigável e sem a necessidade de recorrer à justiça. Essa modalidade de divórcio extrajudicial tem se tornado cada vez mais popular, pois oferece um processo simplificado, rápido e com menos custos do que o tradicional divórcio judicial.
Neste artigo, você descobrirá como funciona esse tipo de processo de divórcio no cartório, quais são os requisitos, os documentos necessários e os prazos envolvidos. Saiba também sobre as principais vantagens dessa opção de divórcio por escritura pública, que permite uma separação conjugal no cartório de maneira tranquila e divórcio consensual no cartório.
Principais aprendizados
- O divórcio no cartório é uma alternativa rápida e prática para casais que buscam uma separação amigável.
- Essa modalidade de divórcio extrajudicial evita a necessidade de recorrer à justiça.
- O processo de divórcio no cartório é simplificado e envolve menos custos do que o divórcio judicial.
- A separação conjugal no cartório é realizada por meio de uma escritura pública, resultando em um divórcio consensual.
- Os requisitos e documentos necessários para o divórcio no cartório são específicos e devem ser atendidos.
O que é divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma opção para casais que desejam se divorciar de forma amigável e sem a necessidade de um longo processo judicial. Nessa modalidade, as partes comparecem a um cartório de notas, acompanhadas de um advogado, para realizarem a lavratura de uma escritura pública de divórcio.
Diferença entre divórcio extrajudicial e judicial
A principal diferença entre o divórcio extrajudicial e o divórcio judicial é que, no primeiro, não há a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. O casal chega a um consenso sobre a divisão de bens, guarda de filhos (se houver) e pensão alimentícia, tornando o processo mais rápido e menos burocrático.
Já o divórcio judicial é obrigatório quando há a presença de filhos menores ou incapazes, ou quando não há acordo entre as partes sobre os termos da dissolução do casamento. Esse tipo de divórcio ocorre perante a Justiça e tende a ser mais demorado e custoso.
Requisitos para divórcio extrajudicial
Para realizar um divórcio extrajudicial, é necessário que o casal atenda a alguns requisitos:
- Consentimento de ambas as partes quanto à separação e suas consequências;
- Ausência de filhos menores ou incapazes;
- Inexistência de litígio entre o casal;
- Assistência de um advogado;
- Divisão de bens;
- Tempo mínimo de separação de fato de 1 ano ou 6 meses, se houver acordo sobre partilha de bens e pensão alimentícia.
Atendidos esses requisitos, o casal pode se dirigir a um cartório de notas para realizar a lavratura da escritura pública de divórcio, tornando o processo rápido e eficiente.
Como funciona o divórcio no cartório?
O divórcio extrajudicial, também conhecido como “divórcio por escritura pública”, é uma opção cada vez mais popular para casais que desejam se separar de forma rápida e prática. Nesse processo, as partes resolvem todas as questões referentes ao divórcio de maneira amigável, sem a necessidade de intervenção judicial.
Documentos necessários para divórcio no cartório
Para realizar o divórcio extrajudicial no cartório, os cônjuges precisam apresentar alguns documentos essenciais:
- Documentos de identificação pessoal (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).
- Pacto antenupcial, caso tenha sido realizado.
- Acordo de divórcio extrajudicial, com os termos acertados entre as partes.
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver.
- Comprovante de residência.
Com esses documentos em mãos, as partes podem agendar uma consulta no cartório de notas para formalizar o divórcio por meio da escritura pública. Esse processo é geralmente mais célere e menos burocrático do que o divórcio judicial.
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Documentos de identificação | RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento |
| Pacto antenupcial | Caso tenha sido realizado |
| Acordo de divórcio extrajudicial | Com os termos acertados entre as partes |
| Certidão de nascimento dos filhos | Se houver |
| Comprovante de residência | De um ou ambos os cônjuges |
O divórcio por escritura pública é uma excelente opção para como funciona o divórcio no cartório, oferecendo documentos necessários para divórcio no cartório de forma divórcio por escritura pública e prática.
Divorciar no cartório: Prazos e custos
Ao optar pelo divórcio extrajudicial, muitos casais ficam curiosos sobre os prazos e custos envolvidos neste processo. É importante entender que esses fatores podem variar de acordo com a localidade e o cartório onde o divórcio será realizado.
Em geral, o prazo para finalizar o divórcio extrajudicial é mais curto do que o divórcio judicial. Após a elaboração do acordo de divórcio, o processo pode ser concluído em poucos dias na maioria dos casos.
Quanto aos custos, além da taxa para a expedição da escritura pública do divórcio, é necessário considerar os honorários advocatícios. Esses honorários normalmente são menores no divórcio extrajudicial, quando comparados ao processo judicial. No entanto, é essencial verificar previamente com o advogado contratado qual será o valor exato dos honorários neste tipo de procedimento.
| Tipo de Divórcio | Prazo Médio | Custo Médio |
|---|---|---|
| Divórcio Extrajudicial | Poucos dias | Honorários advocatícios mais baixos |
| Divórcio Judicial | Vários meses | Honorários advocatícios mais altos |
Portanto, o divórcio extrajudicial se destaca por ser um processo mais rápido e acessível financeiramente para os casais que desejam se separar de forma amigável e consensual.
Conclusão
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida e menos onerosa para casais que buscam uma separação amigável. Esse processo permite que as partes cheguem a um acordo mútuo sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, evitando os longos e desgastantes trâmites do divórcio judicial.
No entanto, é importante lembrar que, em caso de desacordo entre os cônjuges, o processo deve ser encaminhado para a via judicial. Nesse caso, o casal enfrentará prazos e custos mais elevados, além de possíveis desgastes emocionais.
Portanto, é essencial que as partes envolvidas no divórcio extrajudicial estejam dispostas a dialogar e buscar a orientação de um advogado especialista. Dessa forma, é possível evitar problemas futuros e garantir que o divórcio ocorra de maneira satisfatória para ambos os cônjuges.
