Muitas pessoas esperam ansiosamente pelo momento de receber o benefício da aposentadoria após anos de trabalho árduo e contribuição previdenciária. No entanto, o pedido de aposentadoria pode ser negado pelo INSS, causando grande preocupação aos futuros segurados da Previdência. Este artigo explicará os motivos mais comuns para a aposentadoria negada e o que fazer nesses casos, orientando sobre as melhores soluções para facilitar a concessão do benefício.
Principais conclusões
- O INSS pode negar a aposentadoria por diversos motivos, como falta de contribuição, não reconhecimento de atividade rural e documentação incompleta.
- É possível recorrer administrativamente ou ajuizar uma ação judicial com o auxílio de um advogado previdenciário para tentar reverter a decisão.
- A legislação previdenciária é complexa, então é fundamental contar com um profissional especializado em direito previdenciário para garantir os melhores resultados.
- Além da aposentadoria, existem outros benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a pensão por morte que também podem ser reivindicados.
- A Vieira Braga Advogados possui uma equipe de especialistas em defesa em processos previdenciários e pode auxiliar na revisão de benefícios e no cálculo de benefícios.
Por que a aposentadoria foi negada?
Existem várias razões pelas quais a aposentadoria pode ser negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais motivos estão a falta de contribuição previdenciária, o não reconhecimento de atividade rural e a documentação incompleta entregue ao INSS.
Falta de contribuição
Quando o trabalhador autônomo ou empresário não contribui de forma correta para a previdência social, isso prejudica a contagem do tempo de contribuição e pode levar à negativa da aposentadoria. Além disso, se a empresa na qual o segurado possuía vínculo empregatício não realizou as contribuições adequadamente, isso também pode resultar na negativa do benefício. Nesses casos, é importante que o segurado apresente documentos como holerites, carteiras de trabalho e outros para comprovar o tempo trabalhado.
Não reconhecimento de atividade rural
Outra situação comum é quando o INSS não reconhece algum período de atividade rural exercida pelo segurado. Para comprovar esse período, o segurado deve apresentar documentos e testemunhas que demonstrem o exercício de atividade fora da zona urbana, a fim de que o INSS reconheça esse tempo de trabalho.
Documentação incompleta entregue ao INSS
A falta de documentação necessária é um dos motivos mais comuns para a negativa de aposentadoria. É fundamental que o segurado mantenha toda a documentação em ordem, especialmente no caso de aposentadoria especial, em que são necessários documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Compreender os motivos da negativa da aposentadoria é o primeiro passo para buscar uma solução. Conhecer os principais requisitos e ter a documentação completa são essenciais para aumentar as chances de obter o benefício previdenciário.
Advogado previdenciário: Como recorrer da decisão
Quando o INSS nega um pedido de benefício previdenciário, como a aposentadoria, o segurado tem duas opções principais para recorrer dessa decisão: o recurso administrativo e a ação judicial.
Recurso administrativo
Após a aposentadoria ser negada pelo INSS, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da negativa. O recurso deve ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social. Embora o recurso administrativo seja uma opção, na maioria dos casos esse recurso também acaba sendo negado.
Ação judicial
Caso o recurso administrativo não seja bem-sucedido, o segurado pode recorrer judicialmente. Na ação judicial, a análise dos dados, informações e perícia médica será realizada por profissionais especializados, aumentando as chances de concessão do benefício previdenciário. Além disso, caso o benefício seja concedido judicialmente, o segurado tem direito de receber o valor retroativo desde a data do pedido.
“Um advogado previdenciário especializado pode ser fundamental para orientar o segurado na escolha da melhor estratégia de recurso e aumentar as chances de obter o benefício desejado.”
Conclusão
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega a aposentadoria, é possível recorrer dessa decisão por meio de um recurso administrativo ou de uma ação judicial. O recurso administrativo deve ser feito no prazo de 30 dias, enquanto a ação judicial oferece maiores chances de sucesso, com a análise do caso por advogados previdenciários especializados.
Para evitar problemas no processo de aposentadoria, é fundamental manter toda a documentação necessária em ordem e fazer um bom planejamento previdenciário. Respeitar os prazos estabelecidos pelo INSS também é crucial. Com o suporte de um advogado previdenciário, o segurado pode ter seu direito aos benefícios previdenciários garantido, fortalecendo seu direito previdenciário.
Portanto, ao se deparar com a negativa de aposentadoria, é importante agir rapidamente, seja por meio de um recurso administrativo ou de uma ação judicial, sempre com o auxílio de um profissional especializado em direito previdenciário.
