Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento.
Para entender seus direitos e deveres, é essencial consultar um advogado especialista em direito de família. Esses profissionais podem orientá-lo sobre a dissolução da união estável, a partilha de bens, a pensão alimentícia e outros aspectos relevantes, evitando possíveis complicações jurídicas.
Principais conclusões
- A união estável é reconhecida pela lei brasileira, mesmo sem formalização
- Após anos de convivência, é importante consultar um advogado para entender seus direitos e obrigações
- O profissional especializado em direito de família pode orientá-lo sobre a dissolução da união, partilha de bens e pensão alimentícia
- Um processo jurídico bem conduzido pode evitar complicações futuras
- Contar com um advogado de família experiente é essencial para proteger seus interesses
Compreendendo a união estável e seus impactos legais
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família. Entender os aspectos legais da união estável é crucial, pois essa relação gera direitos e obrigações para os envolvidos.
O que é considerado uma união estável?
De acordo com a legislação brasileira, uma união estável é caracterizada pela relação de convivência entre um homem e uma mulher, ou entre pessoas do mesmo sexo, de forma contínua, pública e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Esse tipo de relacionamento deve ser reconhecido tanto pela sociedade quanto pelo Judiciário.
Direitos e obrigações decorrentes da união estável
Quando um casal entra em uma união estável, surgem diversos direitos e obrigações. Alguns deles incluem:
- Direito à pensão alimentícia em caso de dissolução da união.
- Partilha de bens adquiridos durante a convivência.
- Direito à herança em caso de falecimento de um dos companheiros.
- Obrigação de assistência mútua entre os companheiros.
- Direito à adoção conjunta de filhos.
Compreender esses aspectos legais é essencial para que os envolvidos em uma união estável possam fazer valer seus direitos e cumprir com suas obrigações.
Advogado especialista em direito de família
Ao enfrentar questões familiares complexas, como união estável, divórcio e guarda de menores, é crucial contar com um advogado especialista em direito de família. Esses profissionais possuem um conhecimento aprofundado das leis e regulamentações que regem as relações familiares, além de habilidades desenvolvidas em processos litigiosos familiares e mediação familiar.
A importância de um profissional experiente
Um advogado de família experiente pode fazer a diferença na resolução de conflitos e na proteção dos seus direitos. Alguns dos benefícios de contar com um profissional qualificado incluem:
- Navegação eficiente pelo complexo sistema legal, garantindo que todos os prazos e procedimentos sejam seguidos corretamente.
- Habilidades de negociação e mediação para chegar a um acordo amigável, evitando longos e desgastantes processos judiciais.
- Avaliação precisa da situação financeira e patrimonial, a fim de garantir uma divisão justa de bens e pensão alimentícia adequada.
- Representação jurídica competente em audiências e tribunais, defendendo seus interesses com perícia.
A equipe de Vieira Braga Advogados, renomada no campo do direito de família, está pronta para orientá-lo em todas as etapas desse processo, proporcionando-lhe a tranquilidade e segurança de que você precisa neste momento delicado.
Partilha de bens e pensão alimentícia
A dissolução da união estável envolve questões complexas, especialmente no que diz respeito à partilha de bens e à pensão alimentícia. É fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em direito de família para garantir que os direitos de cada parte sejam devidamente protegidos.
A partilha de bens adquiridos durante a união estável deve levar em consideração a contribuição de cada cônjuge, bem como a situação financeira de ambos. Esse processo requer cuidadosa avaliação e negociação, a fim de chegar a um acordo justo e equitativo.
Já a questão da pensão alimentícia envolve analisar as necessidades do(a) ex-companheiro(a) e a capacidade de pagamento do(a) outro(a). Essa análise é crucial para determinar o valor adequado e evitar possíveis conflitos futuros relacionados à dissolução de união estável e pensão alimentícia.
