A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o vínculo afetivo entre eles. Embora a alienação parental não seja considerada um crime propriamente dito, ela é uma irregularidade que vitimiza a criança ou adolescente. Portanto, não é recomendado fazer um boletim de ocorrência (BO) diretamente relacionado a essa prática. Em vez disso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada em direito de família para tomar as medidas legais cabíveis, como ingressar com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental.
Principais pontos de aprendizado
- A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que afeta a criança ou adolescente
- Fazer um boletim de ocorrência não é a ação recomendada
- É necessário buscar orientação jurídica especializada em direito de família
- Entrar com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental é a medida legal cabível
- Compreender os direitos da criança e os conflitos familiares é essencial
O que é alienação parental e como ela se manifesta?
A definição de alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o vínculo afetivo entre eles.
Algumas das formas comuns de alienação parental incluem:
- Fazer falsas acusações contra o outro genitor
- Impedir ou dificultar o contato e a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor
- Desqualificar ou desrespeitar o outro genitor na presença da criança ou adolescente
- Interferir no exercício da autoridade parental do outro genitor
- Incentivar ou induzir a criança ou adolescente a rejeitar ou odiar o outro genitor
- Substituir o outro genitor por outra pessoa
As consequências da alienação parental para a criança ou adolescente podem ser graves, incluindo baixa autoestima, insegurança, depressão, ansiedade, dificuldade de relacionamento e confiança, sentimento de culpa e abandono, isolamento e agressividade, e até mesmo a Síndrome da Alienação Parental.
“A alienação parental é uma forma de abuso emocional que viola os direitos da criança ou adolescente.”
Como denunciar a alienação parental e o que fazer se você for vítima?
Se você é vítima de alienação parental, é importante saber que existem maneiras de denunciar essa situação e buscar ajuda. O primeiro passo é reunir provas que comprovem as condutas do genitor alienante.
Essas provas podem incluir gravações de áudio ou vídeo, mensagens de texto, e-mails, postagens em redes sociais, testemunhos, laudos psicológicos ou psiquiátricos, e relatórios escolares, médicos ou sociais. Com esse material em mãos, você pode procurar um advogado especializado em direito de família para orientá-lo e representá-lo no processo judicial.
Provas necessárias para comprovar a alienação parental
- Gravações de áudio ou vídeo
- Mensagens de texto, e-mails e postagens em redes sociais
- Testemunhos de familiares e amigos
- Laudos psicológicos ou psiquiátricos
- Relatórios escolares, médicos ou sociais
Providências a serem tomadas se você for vítima
- Procurar um advogado especializado em direito de família
- Ingressar com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental
- Solicitar medidas urgentes para garantir o direito de convivência com o filho ou filha
Importância de buscar apoio profissional e jurídico
Caso você seja vítima de alienação parental, é essencial não desistir do seu filho ou filha e buscar apoio psicológico e jurídico. Um advogado especializado poderá orientá-lo e representá-lo no processo judicial, garantindo que as medidas cabíveis sejam tomadas para interromper a alienação parental.
“Não desista do seu filho ou filha e busque apoio profissional e jurídico para denunciar a alienação parental.”
Advogado para alienação parental
Quando se trata de casos de alienação parental, a escolha de um advogado qualificado é fundamental para garantir a segurança e a eficiência do processo. Alguns critérios importantes a serem considerados na seleção do profissional incluem:
- Experiência comprovada na área de direito de família e em processos de alienação parental
- Qualificação profissional e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Capacidade de transmitir confiança e credibilidade ao cliente
- Cobrança de honorários justos e acessíveis
Vantagens de contar com um advogado especializado em família
Contratar um advogado especializado em direito de família traz diversas vantagens para aqueles que enfrentam situações de alienação parental:
- Agilidade no processo, evitando erros ou imprevistos
- Esclarecimento de dúvidas e orientação jurídica adequada
- Defesa efetiva dos direitos e interesses do cliente
- Resolução de conflitos e impasses de forma justa e segura
Portanto, buscar o apoio de um profissional qualificado é essencial para garantir uma solução satisfatória em casos de alienação parental, assegurando a proteção e o bem-estar da criança ou adolescente envolvido.
As pessoas também perguntam:
Pode fazer boletim de ocorrência por alienação parental?
Embora a alienação parental não seja considerada um crime propriamente dito, ela é uma irregularidade que vitimiza a criança ou adolescente. Portanto, não é recomendado fazer um boletim de ocorrência (BO) diretamente relacionado a essa prática.
Como dar queixa de alienação parental?
O Disque 100 é um serviço gratuito para denuncias de violações de direitos humanos, o que inclui a alienação parental.
O que é necessário para provar a alienação parental?
Como se comprova a alienação parental? Diversos meios de prova são admitidos em processos judiciais que envolvem acusação de prática da alienação parental. Documentos preexistentes ao início do processo podem ser levados ao conhecimento do juiz, como trocas de mensagens e e-mails, fotos, entre outros.
São exemplos de alienação parental?
Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
Dificultar o exercício da autoridade parental;
Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;
Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.
Como fazer um BO de preservação de direitos?
O BO online pode ser feito por uma pessoa com mais de 18 anos no portal da delegacia do seu estado. O BO online pode ser usado para notificar a polícia sobre boa parte das infrações cometidas no Brasil. Em alguns casos, ainda é preciso ir até uma delegacia presencialmente.
Conclusão
A alienação parental é uma prática extremamente prejudicial para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança ou adolescente, configurando uma forma de abuso que precisa ser combatida. Sendo assim, é essencial que os genitores estejam atentos aos sinais de alienação parental e busquem o devido amparo legal e profissional para enfrentar essa situação.
Através da denúncia, da apresentação de provas, e do apoio de um advogado especializado em direito de família, é possível garantir a proteção dos direitos da criança ou adolescente e restabelecer o vínculo afetivo com ambos os genitores. Somente com essa abordagem integral, envolvendo aspectos jurídicos, psicológicos e emocionais, é que se pode alcançar uma solução justa e eficaz para os casos de alienação parental.
Dessa forma, é fundamental que a sociedade e as autoridades competentes se mobilizem para combater a alienação parental, assegurando o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes afetados por essa prática abusiva.
