Após o falecimento de uma pessoa, realizar um inventário é um processo essencial para garantir a distribuição correta de seus bens conforme as leis vigentes. Esse procedimento pode variar consideravelmente em duração, especialmente quando há um testamento envolvido. A defensoria pública oferece assistência jurídica gratuita...
Ao iniciar um processo trabalhista, muitos trabalhadores se perguntam se é necessário comparecer à audiência inicial acompanhado de testemunhas. A resposta a essa questão depende de como a audiência foi designada pelo juízo – se será realizada de forma una (única) ou se haverá um...
Na esfera jurídica trabalhista, a prova testemunhal é amplamente reconhecida como um dos principais meios de comprovação dos fatos alegados pelas partes. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento das circunstâncias que envolvem a relação de trabalho, auxiliando o juiz a formar sua convicção...
Na busca por uma convivência harmoniosa e eficiente no condomínio, ter um advogado condominial emerge como um alicerce essencial. O advogado que cuida de questões relacionadas a condomínios é conhecido como “advogado condominial” ou “advogado de direito condominial”. Esse profissional possui expertise nas leis, normas...
Os leilões judiciais são um processo legal e eficiente para a venda de bens penhorados ou em processo de execução. Mas quanto tempo realmente leva para concluir um leilão judicial? Esta é uma questão importante para quem está interessado em participar desse tipo de licitação,...
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