O divórcio e a partilha de bens podem se tornar um desafio para muitos casais. Entender os termos legais, os procedimentos e as consequências desse processo é essencial para uma resolução pacífica. Neste guia prático, você encontrará informações...
Calcular juros e correção de pensão alimentícia é uma tarefa essencial para garantir que as necessidades básicas dos filhos ou dependentes sejam atendidas de forma justa e equitativa. O cálculo correto envolve diversos aspectos, desde o valor estabelecido...
Obter a cidadania portuguesa por casamento é um processo que permite que estrangeiros, como brasileiros, adquiram a nacionalidade portuguesa. Para isso, é necessário estar casado ou em união estável há pelo menos 3 anos com um cidadão português....
Uma situação delicada e que pesa tanto para os inquilinos quanto para os proprietários de imóveis é a questão do despejo. Apesar de estar previsto na Lei do Inquilinato, existem situações em que o inquilino não pode ser...
Quando o amor transcende barreiras geográficas e se traduz em uma união internacional, saber como conseguir um Green Card por casamento pode ser a chave para uma nova vida juntos. Com essa autorização, um estrangeiro poderá viver legalmente...