Construir sem o devido registro de obra é uma situação comum, mas que pode gerar sérias consequências legais. Desde multas pesadas e impossibilidade de vender o imóvel até ações de reintegração de posse e demolição compulsória, os riscos são significativos. Se você construiu sem regularizar...
Você possui documentos antigos do seu imóvel, mas não tem certeza se são suficientes para garantir a regularização? Esta é uma preocupação comum que afeta milhares de proprietários no Brasil. A insegurança jurídica causada por documentação incompleta ou desatualizada pode resultar em sérios problemas, desde...
Viver por décadas em um imóvel sem documentação oficial gera uma constante insegurança jurídica. A qualquer momento, você pode enfrentar contestações sobre seu direito de propriedade, dificuldades para vender ou transferir o bem, ou até mesmo o risco de perder sua moradia. A boa notícia...
Unificar dois terrenos pode parecer um processo simples, mas envolve uma série de procedimentos legais complexos que exigem conhecimento técnico e jurídico específico. Muitos proprietários enfrentam obstáculos burocráticos, atrasos nos cartórios e até mesmo o risco de perder dinheiro por não cumprir corretamente as exigências...
Dividir um lote em dois parece simples, mas envolve um complexo processo legal que pode resultar em sérios problemas quando feito incorretamente. Muitos proprietários enfrentam obstáculos como documentação irregular, rejeição em cartórios e até multas significativas por não seguirem os procedimentos corretos. Sem a orientação...
