Não existe na lei brasileira nenhuma determinação específica sobre a idade em que um filho pode escolher com quem morar. No entanto, a vontade do menor tem peso importante, especialmente se for uma criança mais velha. Mesmo que a criança expresse a preferência por ficar...
Um dos momentos mais desafiadores durante o processo de divórcio é lidar com a divisão de bens, incluindo a venda de imóvel. Essa situação pode gerar muitos desgastes e complicações, especialmente quando há um financiamento imobiliário envolvido. O planejamento prévio à união, como a definição...
A separação ou divórcio de um casal que possui filhos é sempre um momento delicado e cheio de desafios. Nesse contexto, a ação de guarda e regulamentação de visitas surge como um procedimento jurídico fundamental para garantir o direito de convivência familiar e estabelecer a...
Quando se trata de assuntos familiares delicados e complexos, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e questões patrimoniais, encontrar o melhor advogado de família é uma prioridade para muitos. Especialmente em uma metrópole como São Paulo, onde a oferta de profissionais jurídicos é vasta,...
A escolha do regime de bens norteia não só as relações patrimoniais do casal durante e após o casamento, como também o direito sucessório deste casal, sendo, portanto, uma das decisões mais significativas do relacionamento e que pode, no decorrer da vida conjugal, revelar-se inadequada....
